DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 120, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar HELIENE ARRUDA TRINDADE DA SILVA, CPF .448.641-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente exerce e do encargo de substituta da função para a qual está sendo designada como titular (Processo SEI nº 01245.003176/2026-51). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 121, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar JOSÉ GUILHERME DO NASCIMENTO SALGUEIRO, CPF .018.681-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003176/2026-51). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 122, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ANDRÉ SILVA DOS REIS, CPF .441.921-, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003176/2026-51). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 123, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar MÁRCIA MARTINS RODRIGUES, CPF .537.171-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003176/2026-51). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 124, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo n.º 01240.000032/2026-92, resolve: Declarar, a contar de 28 de janeiro de 2026, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, ocupado pela servidora YLLEN SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3488533, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), deste Ministério. SÉRGIO CRUZ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEXEC/MCTI nº 98, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 4, Onde se lê: "no período de 20 de fevereiro de 2026 a 1º de março de 2026", Leia-se: "no período de 20 de fevereiro de 2026 a 5 de março de 2026" (Processo SEI nº 01245.002768/2026-55). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS PORTARIA Nº 21, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 460/2026/INPE, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TANIA MARA SAID MOREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAURÍCIO ALVES MOREIRA, ocupante do cargo de Pesquisador S-III, matrícula SIAPE 0665250, do quadro de pessoal inativo deste Instituto, falecido em 30 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Conceder pensão temporária a PATRÍCIA SAID MOREIRA, na qualidade de filha do ex-servidor MAURÍCIO ALVES MOREIRA, ocupante do cargo de Pesquisador S-III, matrícula SIAPE 0665250, do quadro de pessoal inativo deste Instituto, falecido em 30 de dezembro de 2025, com fundamento na alínea d, do inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2025. ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI Nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve RETIFICAR o Despacho do Presidente publicado no DOU nº 35, Seção 2, Pág. 7, de 23/02/2026, referente ao afastamento do país do servidor Paolo Gessini, onde se lê: "no período de 21 a 29 de março de 2026", leia-se: "no período de 21 a 28 de março de 2026, mantendo-se as demais condições, conforme processo SEI nº 001350.000164/2026-77. MARCO ANTONIO CHAMON COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 11, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2 e, considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº 01341.000806/2026-47, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Srª. Maria Lucia Rodrigues da Silva de Santana, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Sr. Ronaldo de Santana, matrícula SIAPE nº 0667204, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 27/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do instituidor da pensão. PEDRO MAFFIA DA SILVA DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES PORTARIA Nº 47, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 102, de 25/02/2026, publicada no D.O.U. nº 38, página 4, Seção 2, em 26/02/2026, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Mitsuo Yamaguchi, CPF nº .804.458-*, matrícula SIAPE nº 0668359, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, classe S, padrão III, nível Superior, vaga nº 0418419, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 10º, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo IPEN/CNEN nº 01342.000646/2026-26. ISOLDA COSTA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO R E T I F I C AÇ ÃO NO ATO PORTARIA CNPq Nº 2.663, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Publicado no Diário Oficial da União de 2 de março de 2026, seção 2, página 7, onde se lê: "31. .................................................................................... ............................................................................................. c) Mary Sandra Carlotto, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UNISINOS (Fatores Humanos no Trabalho);" Leia-se: "31. ..................................................................................... ............................................................................................ c) Antonio Virgílio Bittencourt Bastos, de 30/10/2025 a 31/07/2027 - UFB (Fatores Humanos no Trabalho);" R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 8, referente ao afastamento do país de DALILA ANDRADE OLIVEIRA , onde se lê: "com ônus limitado para o CNPq", leia-se: "com ônus para o CNPq", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01300.010892/2025-00.