DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030400050 50 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 785, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018030/2026-00, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 15.658, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 786, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016968/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ANTONIO LAURINDO DOS SANTOS FILHO, matrícula PF nº 14.483, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 787, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018050/2026-00, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal MARCIO GREIK ALVES DA SILVA, matrícula PF nº 8.372, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 788, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014778/2026-00, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal MARCOS FERRAZ SCHMIDT ROMEIRO, matrícula PF nº 15.445, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 789, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017587/2026-00, resolve: Designar a Agente de Polícia Federal PALOMA LESSA DE SIQUEIRA, matrícula PF nº 20.387, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 792, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013135/2026-00, resolve: Dispensar o Perito Criminal Federal EDUARDO AUGUSTO COMENDA COTRIM, matrícula PF nº 13.465, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico- Científico da Delegacia de Polícia Federal em Santos, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 793, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011177/2026-00, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE CONDAK DE ASSIS, matrícula PF nº 6.792, da função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 794, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013226/2026-00, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE JOSE BORGES DE MENDONCA, matrícula PF nº 17.819, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas de Fogo da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 795, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014304/2026-00; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal DANILLO ROBATTO TAVARES CARVALHO, matrícula PF nº 19.568, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 796, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017950/2026-00, resolve: Designar a Perita Criminal Federal PRISCILA DIAS SILY, matrícula PF nº 15.133, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Santos, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 797, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017150/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal SIGISMUNDO CELESTINO BARROS, matrícula PF nº 14.412, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 798, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017468/2026-00; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal MARCELO RAPOSO GUIMARAES PENA, matrícula PF nº 7.859, para a função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 799, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018052/2026-00, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal JAMES PRINCESS OLIVEIRA MIRANDA, matrícula PF nº 22.025, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 800, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017995/2026-00, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula PF nº 2.431.471, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas de Fogo da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 801, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017234/2026-00; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal FREDERICO SOARES CURSINO DE FREITAS, matrícula PF nº 15.343, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 802, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018068/2026-00; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal MARCO BONTEMPO, matrícula PF nº 23.428, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 680, publicada no DOU nº 37, de 25/02/2026, na seguinte parte: Onde se lê: "Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARIO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 21307, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02 "; Leia-se: "Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARIO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 21307, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02 ". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 127, de 14 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 12, de 19 de janeiro de 2026, seção 2, pág.59; Onde se lê: "Classe S, Padrão III..."; Leia-se: " Classe S, Padrão V...".