DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45/2026/GAB-PRES/PRES/CADE Processo nº 08700.001910/2026-71 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1553016, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país da servidora Bruna Cardoso dos Santos, matrícula SIAPE nº 2248792, Diretora de Adminnistração e Planejamento, para participar dos eventos Antitrust and Digital Markets Forum, 74th ABA Spring Meeting e Antitrust Writing Awards, de 21 a 29 de março de 2026, incluído o trânsito, em Washington/DC - Estados Unidos, com ônus. (Processo n. 08700.001910/2026-71). GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 183, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.008464/2023-94, resolve: Art. 1º A Portaria nº 532, de 2 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º.................................................................................... ................................................................................................. III - ........................................................................................... a) titular: Daniela Ferreira dos Reis; b) primeiro suplente: Julia Zucchi Natour; e c) segundo suplente: Isabela Olivieri Lopes; ................................................................................................. VII - ........................................................................................... a) titular: Rodrigo Souza Leite; e b) primeiro suplente: Maria Rocineide Ferreira da Silva; VIII - ........................................................................................... a) titular: Priscila Carvalho Soares; e ................................................................................................. IX - ........................................................................................... a) titular: Fernanda Gomes Rodrigues; b) primeiro suplente: Rogério Vilela Borges de Andrade Franco; e ................................................................................................. XI - ........................................................................................... ................................................................................................. b) primeiro suplente: Ernando Ferreira Pinto; e ................................................................................................. XIII - ........................................................................................... ................................................................................................. b) primeiro suplente: Beatriz Sousa de Oliveira; e ................................................................................................." (NR) Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 181, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02209.000521/2026-01, resolve: Designar OTAVIO GADIANI FERRARINI, Matrícula SIAPE nº 1153761, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estratégias e Instrumentos para a Regularização Ambiental Rural, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 182, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 02000.002068/2026-04, resolve: Fica declarada a vacância, a pedido, a partir de 02 de Março de 2026, do cargo de Analista Ambiental, classe "B", padrão "III", código de vaga nº 0430145, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por ANA CLARA CID LOPES FERREIRA DE BRITTO, Matrícula SIAPE nº 3450207, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, o qual aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União no dia subsequente, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 73, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia subsequente, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública federal STEFANIE SARMENTO MITRE LEITE, matrícula Siape nº 209*, Analista Administrativa, do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para exercer atividades na Divisão de Pagamento e Benefícios, da Coordenação de Administração de Pessoal, vinculada à Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Corporativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), mediante percepção da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (GAEG), de nível superior, conforme processo nº 02001.004772/2026-83. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao Órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 337, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2026, EDEILTON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 171, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Apoio Ambiental, da Gerência Executiva em Santarém, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 344, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar SIMONE RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 151, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 347, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, no período de 16 a 31 de março de 2026, JEOVANI NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 125, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, Unidade Técnica em Brasiléia, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 355, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar OCTACILIO DE SOUZA NEVES JUNIOR, matrícula SIAPE n. 686, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica no Lavrado, da Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 25, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Exonerar SILVANA SOARES DE GODOI E SOUSA, CPF nº .439.401-, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. DANIEL VIEIRA SARAPU PORTARIA GM/MME N° 26, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear ELISETE MARIA CAIXETA SILVA, CPF nº .490.696-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. DANIEL VIEIRA SARAPU PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 30, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º, § 3º, da Resolução CNPE nº 2, de 18 de fevereiro de 2025, e o que consta do Processo nº 48360.000047/2025-77, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal MME nº 39, de 23 de maio de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ...................................................... I - ............................................................... a) Lorena Melo Silva Perim, Titular, que o coordenará; e ....................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 31, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º, § 3º, da Resolução nº 18, de 1º de outubro de 2025, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, e o que consta do Processo nº 48360.000366/2023-11, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal MME nº 166, de 4 de dezembro de 2025, para a vigorar com as seguintes alterações: "Art 1º ........................................................................... ........................................................................................ III - Ministério da Fazenda: ........................................................................................ b) Alberto Alves Silva de Oliveira, suplente; ....................................................................................... V - Ministério de Portos e Aeroportos: a) Thiago Douglas Alvarenga Camelo, titular; e b) Tetsu Koike, suplente; ....................................................................................... XV - Agência Nacional de Transportes Aquaviários:: a) Tatiana Abreu Ferreira Chalub, titular; e b) Vinicius Ribeiro Gomes Silvino, suplente; ....................................................................................... XVIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: a) Leonora Milagre de Souza, titular; e b) Otavio Schlickmann Rottgers Cardoso, suplente; ......................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE