DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Alterar a redação da Portaria nº 34, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no D.O. de 19.02.2025, seção 2, p. 39, v. 66, n. 35, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º ...... I - Marina Soares Sabioni Martins, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora do Núcleo de Criação e Produção, vinculado à Assessoria de Comunicação." Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 74, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear GILCLEA LOPES GRANADA, CPF nº .513.900-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora de Meio Ambiente, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 138, de 26 de fevereiro de 2026). ARTUR WATT NETO DESPACHO ANP Nº 311, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.204632/2026-36, resolve autorizar o afastamento da Diretora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO e das Servidoras RENATA BONA MALLEMONT REBELLO e MARINA ABELHA FERREIRA, no período de 2 a 9 de maio de 2026, para participação no Congresso Offshore Technology Conference (OTC) 2026, em Houston, EUA, com ônus. ARTUR WATT NETO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 75, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES DE MATOS, CPF nº .267.641-, do encargo de substituto da Coordenadora de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais, código CCT - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório de Brasília, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 158, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025. Art. 2º Designar, o servidor GUILHERME VIANNA DE MELO JACINTHO, CPF nº .916.481-, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais, código CCT - IV , no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo SEI nº 48610.207180/2019-15). FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 53, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002658/2025-42 resolve: D ES I G N A R , JONIELITON SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3469033, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, Cooperativismo e Associativismo, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora MARCELA TETZNER LAIZ, Economista da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar, na condição de Diretora para o Brasil, no Diálogo do Conselho de Diretores, na Sessão Executiva e na 313ª Reunião do Conselho de Diretores do Banco de Desenvolvimento do Caribe (BDC), bem como participar, na condição de Coordenadora (chair), na reunião do Conselho de Revisão de Governança do BDC. Os referidos eventos serão realizados em Bridgetown, Barbados, no período de 23 a 28/03/2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.000466/2026-11). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO RIBEIRO MOREIRA, Secretário Adjunto de Articulação Institucional, para participar da Reunião de Alto Nível da Rede de Infraestrutura e Transportes do Consenso de Brasília, no período de 17 a 19 de Março de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.000474/2026-59). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO N° 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar as servidoras MARCELA TETZNER LAIZ, matrícula SIAPE nº 1135170, e SILVIA HELENA MACHADO DRUMMOND, matrícula SIAPE nº 1726067, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutas eventuais da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, cargo temporário decorrente dos termos do art. 2º do Decreto nº 12.321, de 18 de dezembro de 2024, ocupado atualmente pelo servidor VINÍCIUS LÚCIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1652649, destinado à Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Fica revogada a portaria SEAID/MPO nº 528, de 29 de outubro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CAIXETA CARVALHO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 110, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001498/2025-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor MAURÍCIO MOREIRA DE ALMEIDA, Analistas de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1365798 para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Elaboração do Orçamento, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU de 07 de janeiro de 2026, Seção 2, página 48. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 111, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000255/2026-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO BARROS DE OLIVEIRA, Analistas de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 3474300, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 570, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU de 17 de novembro de 2025, Seção 2, página 43. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 345 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ANA MARIA SAMPAIO MARTINS, CPF nº XXX.459.277-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Procuradoria Federal, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.3, desta Fundação, a partir de 27/02/2026. N° 346 - Designar SUELI SILVA CANDIDO ALVES, CPF nº XXX.985.457-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Procuradoria Federal, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.3, desta Fundação. N° 347 - Designar EDSON WANDERLEI FONTANA, CPF nº XXX.564.362-XX, para substituto da função de Corregedor, do(a) Corregedoria, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.11, desta Fundação. N° 348 - Dispensar MATEUS PEDRUCCI ROMANHOLI, CPF nº XXX.126.918-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 27/02/2026. N° 349 - Dispensar JAILSON CARVALHO SILVA, CPF nº XXX.466.941-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Araguaína, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 04/03/2026. N° 350 - Dispensar VICTORIA EMANNUELLE GONCALVES DO CARMO DOS SANTOS, CPF nº XXX.581.535-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Euclides da Cunha, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 06/02/2026. FLAVIA VINHAES SANTOS Em exercício