DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030400038 38 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .ALEXANDER GAIONE COSTA .36 .58º . .RICARDO CEZAR RAMOS NICOLAU .35 .59º . .JULIA FALQUETO AMBROSIM .35 .60º . .RODRIGO GOMES GORSANI .34 .61º . .THAYANNA SCOPEL PEREIRA .34 .62º . .GUILHERME MELGAÇO HELUY .34 .63º . .ANDERSON RIBEIRO .34 .64º . .YASMIN MORETO GUAITOLINI .31 .65º . .MARCELLY DA CONCEIÇÃO THOMES .31 .66º . .JÔNATAS GOMES SANTOS .30 .67º . .SABRINA GARCIA BROETTO .29 .68 º . .NATASHA VIEIRA DE OLIVEIRA .29 .69º . .KATRYN SONJA SANTOS FERREIRA PEREIRA DA S I LV A .28 .70º . .SAMYLLER DA SILVA DASCANI .28 .71º . .GABRIELE BITENCOURT TAVARES .25 .72º . .CAMILLA DE OLIVEIRA SOUZA .25 .73º . .HELOISA DA SILVA FREIRE .25 .74º . .CÉSAR AUGUSTUS FERNANDES DA SILVA .25 .75º . .GABRIELA DE OLIVEIRA RESENDE .22 .76º . .BRUNELA SANTANA .19 .77º . .MÔNICA DANIELLY DE MELLO OLIVEIRA .19 .78º . .ADRIANO ARNOBIO JOSE DA SILVA E SILVA .18 .79º . .LEONARDO DA SILVA BELONI .16 .80º . .MARCIA BRAGA PEREIRA .15 .81º . .JULIANA SALTIRES SANTOS .14 .82º . .VITOR JOSÉ DA SILVA PEREIRA .12 .83º . .SIMONE WELLITA SIMÃO DE CARVALHO .10 .84º . .JOÃO PAULO ALVES DE BARROS .10 .85º . .JULIANA PACHECO VENTURA .10 .86º . .RODRIGO RICHARD RABELLO FONSECA LUCAS .10 .87º . .GIOVANNA SIMÕES DOS SANTOS BASTOS .10 .88º . .RENAN PAVESI MIRANDA .10 .89º . .CÍNTHYA CELESTINO FERNANDES .10 .90º . .INGRIDH MEDEIROS SIMÕES .8 .91º . .SIMONY MARQUES DA SILVA .6 .92º . .ROSANA ARAÚJO FRAGA .2 .93º . .INGRID BIANCA FERREIRA DA SILVA .0 .94° ÁREA DE ESTUDO: HISTÓRIA . .Nome .P O N T U AÇ ÃO .Classificação . .ALISSON OLIVEIRA SOARES DE SANTANA .83 .1º . .RONILSON OLIVEIRA PAULINO .83 .2º . .CISLIE FONSECA NEVES GIULIANI .77 .3º . .DANILO EIJI LOPES .73 .4º . .RENATA ALVES DA SILVA .65 .5º . .WILLIAM DA SILVA E SILVA .64 .6º . .DANIEL IVORI DE MATOS .64 .7º . .LUIZ EDUARDO PINTO BARROS .62 .8º . .MAMEDE QUEIROZ DIAS .60 .9º . .JEFERSON DOS SANTOS MENDES .58 .10º . .HELTON LOURENÇO CARVALHO .56 .11º . .MARIA CRUZ FERRAZ .53 .12º . .BRUNA BATISTA FERREIRA .50 .13º . .LUCIANE CRISTINA SCARATO .48 .14º . .OJUOBÁ PEDRO FRANCELINO AMADOR .45 .15º . .MARCOS ANTONIO RODRIGUES JUNIOR .45 .16º . .CARLOS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO .44 .17º . .OLIVIA DA ROCHA ROBBA .43 .18º . .CHARLES HENRIQUE FERREIRA DA SILVA .41 .19º . .SOFIA THEODORO PREVATTO DA FONSECA .40 .20º . .IVANDRO BATISTA DE QUEIROZ .40 .21º . .DIEGO SILVA RODRIGUES DA COSTA .39 .22º . .TAYNNA MENDONÇA MARINO .39 .23º . .TALYTHA CARDOZO ANGELO .39 .24º . .ALINE GUIMARÃES ANDRADE .36 .25º . .ROBERTA KREWER MOLINA .35 .26º . .MARCUS ALEX DA SILVA .35 .27º . .HENRIQUE MARÇAL DOS SANTOS .35 .28º . .NARA MARIA DE PAULA TINOCO .34 .29º . .NILTON JOSÉ DANTAS WANDERLEY .30 .30º . .ALINE SARA MENDES DOS SANTOS .29 .31º . .MARIA VITÓRIA RODRIGUES DA SILVA MACHADO .29 .32º . .DANIEL DAUMAS BORGES .27 .33º . .JOAQUIM VILHENA AMANAJÁS NETO .25 .34º . .STHÉFANY GOMES TIBURSO .25 .35º . .ROULIEN BOECHAT MIRANDA .20 .36º . .MARIA CECÍLIA RIBEIRO ABDALLA .10 .37º ÁREA DE ESTUDO: LETRAS-PORTUGUÊS . .Nome .P O N T U AÇ ÃO .Classificação . .LEANDRO FREITAS MENEZES .90 .1º . .JEFERSON CASALE TOMAZELI .87 .2º . .DARÍLIA CARLA SANTECE .81 .3º . .MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA .80 .4º . .DEIZE MARA FERREIRA FONSECA .79 .5º . .MARA RÚBIA GUSSON VITTORAZZI .77 .6º . .MARIA DA PENHA MUNIZ DOS SANTOS .75 .7º . .PRISCILA FORMIGA DOS SANTOS .64 .8º . .EVELYN SANTOS ALMEIDA .61 .9º . .RAQUEL VALANI .47 .10º . .TIAGO PEREIRA RODRIGUES .45 .11º . .DÉBORA FAUSTINO MÓDENES .45 .12º . .CAMILA RIBEIRO BARBOSA .44 .13º . .LILIAM CARINE DA SILVA LIMA .43 .14º . .RENATO MARCIO MESSIAS DOS SANTOS .34 .15º . .VALDENISE SIMONE MELO MOULIN BREDA .33 .16º . .HELLEN ROSA FRANCISCHETTO .31 .17º . .SANDRA RÉGIA ALVES DE FIGUEIREDO .29 .18º . .RENATA FARIA DE ARAUJO .25 .19º . .LILIAN SATOMI HAYAKAWA RIBEIRO .10 .20º ÁREA DE ESTUDO: QUÍMICA . .Nome .P O N T U AÇ ÃO .Classificação . .EMILENE RITA PIMENTEL DA SILVA PEREIRA .90 .1º . .FABIO GOMES ZAMPIERI .86 .2º . .ELTON SOUZA DOS SANTOS .76 .3º . .LUANA FONTES DE SOUZA .65 .4º . .RODRIGO FERNANDES CALDEIRA .64 .5º . .RODRIGO FERNANDES CALDEIRA .64 .6º . .NEOCIR DA SILVA .63 .7º . .NATAN DA ROCHA LOPES .61 .8º . .CARLA SANTANA FRANCISCO .56 .9º . .CARLOS EDUARDO TARTAGLIA BRUZEGUINI .48 .10º . .SULUSMON CÉSAR LUZ .48 .11º . .ALEXSANDRA NASCIMENTO FERREIRA .46 .12º . .KAMILLE AZEVEDO COSTA .45 .13º . .CARLOS AUGUSTO ZANONI SOUTO .44 .14º . .KAIQUE CARVALHO DA SILVA .44 .15º . .ALICE JADJISCHI BERNARDINO .43 .16º . .GABRIEL VINICIUS BUZATO .43 .17º . .JOSÉ AUGUSTO MACEDO CARVALHO .42 .18º . .TIAGO GUIMARÃES .41 .19º . .CAMILA TAIANY DELFINO SILVA .41 .20º . .LUEL MAXIMIANO DE OLIVEIRA COSTA .40 .21º . .JÉSSICA DA SILVA MACIEL .40 .22º . .MAYARA PAES SANTOS .39 .23º . .HEDYLADY SANTIAGO MACHADO .39 .24º . .ROBSON ROELLA GARCIA .35 .25º . .EDIVANIA SANTANA .35 .26º . .LARISSA GARCIA VELASCO .35 .27º . .LUCAS INÁCIO DOS SANTOS FERREIRA .26 .28º . .CHARLES EDUARDO DOURADO DE OLIVEIRA .25 .29º . .WÉMERSON SÉRGIO MOURA RODRIGUES .25 .30º . .NELI GONÇALVES DE SOUZA .21 .31º . .HELLEN GONÇALVES VIEIRA .16 .32º . .ANA PAULA DE RUDIO MILLI .0 .33º . .BEATRIZ POLICARPO BARBOSA .0 .34º ROMULO MATOS DE MORAES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 90, DE 3 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o Conceito Enade para os cursos de Licenciatura referente ao ano de 2025, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação dos resultados desse indicador. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando os termos da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, do Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017, da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, da Portaria MEC nº 610, de 27 de junho de 2024, Portaria nº 359, de 29 de maio de 2025 e do Edital Inep nº 57, de 29 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre o Conceito Enade para os cursos de Licenciatura referente ao ano de 2025, os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior - IES sobre os insumos de cálculo e a divulgação de resultados do referido indicador Art. 2º O Conceito Enade para os cursos de Licenciaturas será calculado em conformidade com a metodologia descrita na Nota Técnica nº 8/2026/CEI/CGGI / DA ES - INEP, elaborada pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior - Daes do Inep, aprovada pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - Conaes, e tornada pública no Portal do Inep. Parágrafo único: O Conceito Enade para os cursos de Licenciatura será calculado a partir de insumos oriundos do desempenho dos estudantes na Avaliação Teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, Enade das Licenciaturas, edição de 2025. Art. 3º Os insumos que sustentam o cálculo do Conceito Enade para os cursos de Licenciaturas passíveis de verificação prévia serão divulgados às Instituições de Educação Superior, em caráter restrito, por meio do Módulo de Manifestações do Sistema e-MEC, em única etapa. Parágrafo único: Entre os dias 4 e 8 de março de 2026, período de 5 (cinco) dias corridos serão divulgados no Sistema e-MEC os insumos subsidiários ao cálculo do Conceito Enade para os cursos de Licenciaturas referentes a: I. O número de estudantes inscritos no exame; II. O número de estudantes participantes no exame e com resultados válidos. Art. 4º As Instituições de Educação Superior, por meio de seus Procuradores Educacionais Institucionais, poderão manifestar-se sobre os insumos descritos no Art. 3º desta Portaria somente dentro do período regulamentar desta etapa. § 1º As manifestações referidas no caput deste artigo deverão ser apresentadas pelas Instituições de Educação Superior exclusivamente por meio do Módulo de Manifestações do Sistema e-MEC.