DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030400111 111 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 do Conde/BA, 43900-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 12:44:17,860; -38:37:11,980 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 34.530,26 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 824, de 1º de dezembro de 2017. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .13,40 .15,60 .2.933,06 .I, II ou III .Vertical aéreo . .02 .5,94 .11,91 .332,73 .I, II ou III .Vertical aéreo . .03 .5,93 .6,50 .183,15 .I, II ou III .Vertical aéreo . .04 .13,40 .15,56 .2.918,28 .I, II ou III .Vertical aéreo . .06 .12,36 .17,81 .2.137,80 .I, II ou III .Vertical aéreo . .07 .12,79 .11,95 .1.546,34 .I, II ou III .Vertical aéreo . .08 .8,99 .17,67 .1.124,59 .I, II ou III .Vertical aéreo . .09 .12,37 .17,86 .2.159,40 .I, II ou III .Vertical aéreo . .11 .8,99 .17,84 .1.136,99 .I, II ou III .Vertical aéreo . .12 .12,36 .16,43 .1.976,32 .I, II ou III .Vertical aéreo . .13 .12,36 .16,44 .1.978,69 .I, II ou III .Vertical aéreo . .19 .9,54 .12,00 .857,87 .I, II ou III .Vertical aéreo . .26 .11,44 .11,87 .1.237,11 .I, II ou III .Vertical aéreo . .27 .13,36 .19,11 .2.691,19 .I, II ou III .Vertical aéreo . .29 .13,35 .16,39 .2.307,65 .I, II ou III .Vertical aéreo . .30 .19,05 .19,13 .5.490,77 .I, II ou III .Vertical aéreo . .31 .15,27 .19,14 .3.518,32 .I, II ou III .Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 106, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.235191/2025-33, resolve: autorizar a empresa RAÍZEN S.A., CNPJ nº 33.453.598/0139-69, a operar a instalação de distribuição de combustíveis de aviação localizada a Rodovia Estação Candeias Madre de Deus km 6,9 s/nº, Mataripe, São Francisco do Conde/BA, 43900-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:44:17,860; -38:37:11,980 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 3.575,93 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 823, de 1º de dezembro de 2017. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .05 .12,37 .17,90 .2.164,85 .II ou III .Vertical aéreo . .10 .10,00 .17,89 .1.411,08 .II ou III .Vertical aéreo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 312, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPR0466084 .ADRIANO SERPE COMERCIO E SERVICOS .28.489.688/0001-34 .48610.204092/2026-91 . .GLPMA0466101 .BELGAS LTDA .05.791.622/0016-85 .48610.210330/2025-16 . .GLPSC0466080 .CARLA FURQUIM MIGUEL LTDA .64.102.416/0001-01 .48610.204310/2026-97 . .GLPCE0466097 .DISTRIBUIDORA GALO DE OURO LTDA .63.610.799/0001-58 .48610.201973/2026-50 . .GLPPR0466105 .DJ GAS LTDA .62.674.115/0001-19 .48610.203518/2026-99 . .GLPPA0466141 .E GAS LTDA .63.519.483/0004-06 .48610.201227/2026-66 . .GLPSP0466137 .ELIANE ALEXANDRE COMERCIO DE GAS .62.939.500/0001-40 .48610.203803/2026-18 . .GLPMG0466110 .EMERSON BARBOSA DE FREITAS .33.251.087/0001-29 .48610.204674/2026-77 . .GLPSP0466103 .F.R.C TUPA LTDA .48.807.530/0001-72 .48610.204504/2026-92 . .GLPSP0466093 .G. T. O. DA SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LT DA .64.959.047/0001-60 .48610.204636/2026-14 . .GLPPA0466099 .H M COMERCIO DE GAS LTDA .13.505.572/0001-74 .48610.204657/2026-30 . .GLPPI0466133 .J P GAS LTDA .55.417.789/0001-72 .48610.204360/2026-74 . .GLPMA0466143 .J V DA SILVA MERCANTIL .63.389.939/0001-00 .48610.203746/2026-69 . .GLPMG0466088 .LUCAS ADRIANO MOREIRA SANTOS .61.931.370/0001-37 .48610.203357/2026-33 . .GLPSC0466090 .LUGANNO COMERCIO DE GAS LTDA .20.331.527/0008-82 .48610.204633/2026-81 . .GLPRS0466120 .MARIA CLAUDETE DE OLIVEIRA .47.363.474/0001-61 .48610.204006/2026-40 . .GLPPI0466082 .MIX GAS LTDA .64.415.087/0001-40 .48610.202673/2026-98 . .GLPPA0466086 .MOTA & MOTA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .53.060.736/0001-11 .48610.204609/2026-41 . .GLPRS0466108 .PANASSOLO SUPERMERCADO LTDA .63.966.013/0001-30 .48610.204250/2026-11 . .GLPMG0466135 .RAFAEL PINHEIRO GEREMIAS - LTDA .64.068.490/0001-40 .48610.203934/2026-97 . .GLPRN0466118 .REDE DE POSTOS PARAISO LTDA .53.257.602/0001-95 .48610.203809/2026-87 . .GLPCE0466139 .ROMARIO AGUIAR PARENTE .23.253.576/0011-38 .48610.204538/2026-87 RÔMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 313, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/MA0252226 .AUTO POSTO SAO MIGUEL ARCANJO LTDA .19.699.434/0001-50 .48610.204482/2026-61 . .PR/PR0252221 .COSTA AUTO POSTO IV LTDA .06.085.510/0001-95 .48610.204550/2026-91 . .PR/MT0252223 .DENICOLO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .30.536.603/0004-16 .48610.234872/2025-84 . .PR/MA0252224 .I. S. MENDES LTDA .09.649.647/0002-02 .48610.203922/2026-62 . .PR/PE0252225 .MUCURIPE PERNAMBUCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .61.576.789/0004-60 .48610.204563/2026-61 . .PR/PI0252227 .POSTO AEROPOSTO COMERCIO LTDA .60.001.681/0001-34 .48610.202400/2026-43 . .PR/SP0252231 .POSTO DE COMBUSTIVEIS MLN GUARUJA LTDA .57.719.009/0001-74 .48610.204557/2026-11 . .PR/SP0252219 .POSTO DE COMBUSTIVEIS MLN VILA DOS REMEDIOS LT DA .57.840.202/0001-69 .48610.204356/2026-14 . .PR/MG0252233 .POSTO FR JARDIM EUROPA LTDA .44.114.722/0001-42 .48610.204503/2026-48 . .P R / BA 0 2 5 2 2 2 8 .POSTO ISAIAS RIBEIRO LTDA .63.658.126/0001-78 .48610.204370/2026-18 . .PR/PR0252229 .POSTO TIO ZICO REBOUCAS LTDA .62.447.916/0001-41 .48610.204703/2026-09 . .P R / BA 0 2 5 2 2 3 0 .POSTO VAREJAO LTDA .53.740.149/0001-73 .48610.203701/2026-94 . .PR/RS0252222 .PROTASIO ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA .31.485.254/0001-70 .48610.204435/2026-17 . .PR/MG0252232 .REDE SANTANA COMBUSTIVEIS JANGADEIRO LTDA .47.351.378/0001-01 .48610.201413/2026-03 . .P R / BA 0 2 5 2 2 1 8 .SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LT DA .15.847.874/0013-90 .48610.230360/2025-49 . .PR/RS0252220 .SUPERMIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .54.292.394/0001-28 .48610.203649/2026-76 RÔMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 314, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PE0252238 .AUTO POSTO ARAUJO E SATIRO LTDA .52.984.224/0001-89 .48610.203628/2026-51 . .PR/RS0252245 .AUTO POSTO CAMPO BOM LTDA .62.681.779/0001-05 .48610.204220/2026-04 . .PR/MG0252243 .AUTO POSTO CANASTRA LTDA .62.350.528/0001-48 .48610.204210/2026-61 . .PR/SC0252240 .AUTO POSTO GM10 LTDA .58.896.519/0001-80 .48610.204865/2026-39 . .PR/GO0252242 .AUTO POSTO PARCEIRO SAO PEDRO LTDA .50.962.595/0001-34 .48610.204843/2026-79 . .PR/PA0252244 .AUTO POSTO SAO JOAO - AGUINALDO LTDA .63.748.185/0001-37 .48610.204603/2026-74 . .PR/MG0252235 .F1 MDN POSTO COMBUSTIVEL LTDA .63.054.114/0001-34 .48610.200910/2026-86 . .PR/PB0252241 .J N M COMBUSTIVEIS LTDA .03.480.719/0002-46 .48610.204746/2026-86 . .PR/SP0252239 .MARIA CLARA AUTO POSTO LTDA .61.943.145/0001-10 .48610.203886/2026-37 . .PR/MT0252234 .PABLO AUTO POSTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA .62.400.497/0001-92 .48610.204670/2026-99 . .PR/MT0252237 .POSTO TREVAO MATUPA CENTRO LTDA .61.320.631/0001-82 .48610.204844/2026-13 . .PR/MT0252236 .POSTO W11 COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .57.794.508/0001-26 .48610.201540/2026-02 RÔMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 315, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPSP0466180 .A. T. DIAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA .64.953.395/0001-20 .48610.204605/2026-63 . .GLPSE0466182 .AYLLA MENEZES COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LT DA .61.583.926/0001-41 .48610.204021/2026-98 . .GLPMS0466198 .C. GRAZIELI SOARES LTDA .07.229.746/0001-10 .48610.204351/2026-83 . .GLPMT0466160 .G. BRUNETTO .17.747.865/0001-19 .48610.204493/2026-41 . .GLPPA0466190 .J DE MOURA AVELAR REIS .64.778.771/0001-97 .48610.204869/2026-17 . .GLPMG0466175 .JF GAS LTDA .58.614.668/0001-09 .48610.204575/2026-95 . .GLPSP0466154 .MJP DISTRIBUIDOR DE GAS E AGUA LTDA .54.705.865/0001-82 .48610.204717/2026-14 . .GLPSP0466158 .MJP DISTRIBUIDOR DE GAS E AGUA LTDA .54.705.865/0003-44 .48610.204743/2026-42 . .GLPSP0466193 .NOVA ALIANCA GAS LTDA .64.800.943/0001-81 .48610.204758/2026-19 . .GLPPI0466177 .RANYLSON ALVES COELHO FERREIRA LTDA .36.241.018/0001-22 .48610.204807/2026-13 . .GLPMG0466156 .SEU PAULO GAS E AGUA LTDA .17.322.216/0001-76 .48610.204549/2026-67 . .GLPMG0466184 .SILAS HENRIQUE DO NASCIMENTO LTDA .63.238.571/0001-89 .48610.203623/2026-28 . .GLPMT0466162 .THIAGO FELIX DE ANDRADE .12.840.601/0001-91 .48610.204362/2026-63 RÔMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 316, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RO0112242 .A. BALHEIRO DOS SANTOS EPP .14.892.577/0001-60 .48610.004268/2012-19 . .PR/PA0009594 .AMERICANO COMERCIO DE PETROLEO LTDA .63.884.696/0001-86 .48610.007596/2001-14 . .PR/RS0192415 .ANDREIA GOMES DOS SANTOS .04.375.916/0001-87 .48610.002584/2019-14 . .PR/MT0228337 .AUTO POSTO CIDADE II LTDA .45.145.446/0001-42 .48610.217646/2022-96 . .PR/PR0009056 .AUTO POSTO POTENZA LTDA .01.021.491/0001-10 .48610.006958/2001-41 . .PR/SP0169052 .AUTO POSTO RETAO DA DUTRA LTDA .10.371.690/0003-00 .48610.000116/2014-09 . .PR/RN0084284 .AUTO POSTO SAO TOME LTDA .04.839.900/0006-92 .48610.008900/2010-23 . .PR/PR0222318 .AUTO POSTO SUNSET LTDA .43.602.271/0001-20 .48610.204796/2022-30 . .PR/MG0187026 .BIG POSTO AVENIDA LTDA .20.357.537/0001-10 .48610.013447/2016-62 . .PR/MS0015144 .CASTANHA & MAGRINI LTDA .00.996.187/0001-25 .48610.016747/2001-17 . .PR/SP0017277 .COMERCIAL NIC DE PETROLEO LTDA .03.186.439/0001-49 .48610.018932/2001-46 . .PR/MT0198392 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SHALON LTDA .32.840.856/0001-61 .48610.001355/2020-16 . .PR/AL0208540 .COMERCIO DE COMBUSTIVEL WARIS LTDA .36.723.809/0001-99 .48610.002220/2021-59 . .PR/SP0219636 .COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO .47.508.411/1193-90 .48610.201539/2022-46 . .PR/SP0197552 .COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO .47.508.411/2600-69 .48610.008427/2019-12 . .PR/RN0247836 .CONEXAO COMBUSTIVEIS LTDA .53.177.782/0001-03 .48610.223895/2024-82 . .PR/MG0069740 .ENZO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .04.467.958/0002-29 .48610.005528/2009-60 . .PR/PA0025105 .M C D CARVALHO & CIA LTDA .02.748.653/0007-74 .48610.005821/2002-51 . .PR/RS0016055 .POSTO PIZZOLOTTO LTDA .87.700.175/0001-90 .48610.017636/2001-28 . .P R / BA 0 2 2 5 1 7 9 .REDE 3 IRMAOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .15.684.124/0001-00 .48610.211090/2022-24 . .PR/MG0250108 .SUPER MIL AUTO POSTO LTDA .37.666.322/0001-84 .48610.216908/2025-48 . .PR/PR0249327 .TONIATTO & SANTOS LTDA .02.133.193/0001-84 .48610.206369/2025-39 . .PR/PE0217598 .TRANSVALE CARUARU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .40.864.099/0002-75 .48610.222359/2021-17 . .PR/RS0101970 .WAGNER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .13.974.937/0001-00 .48610.012252/2011-91 RÔMULO PREJIONI HANSEN