DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nº Processo: 54000.008867/2024-18. Dispensa. Nº 90004/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 01.973.861/0001-19 - J2 TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.788,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO PROGRAMA TERRA CIDADÃ Espécie: Acordo de Adesão, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Prefeitura Municipal de Zé Doca. Objeto: a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Com prazo de vigência de 60 meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo administrativo INCRA n.º 54000.049205/2025-89. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Signatários: Levi Pinho Alves - Superintendente Regional Substituto do INCRA/SR(12)MA e Flaviana Vilar Rodrigues - Prefeita. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO. Objeto: xecução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto, e Itaires Lobo, Residente e Domiciliado. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÃNDIA. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto, e Raimundo da Silva Santos, Residente e Domiciliado. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 12/2026 Processo SEI 54000.116675/2025-65 Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Alto Caparaó. Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Data de assinatura: 03/03/2026. Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Sebastião Ananias Campos (Prefeito). EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 37/2026 Processo SEI 54000.095585/2025-23 Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Teófilo Otoni. Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Data de assinatura: 04/03/2026. Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Fábio Marinho dos Santos (Prefeito). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL AUTORIZAÇÃO DE USO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ- SR(09)PR Projeto de Assentamento Eli Vive I. Processo nº 54000.152762/2024-03. Objeto: AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado junto ao centro comunitário, uma área de terra , com 0,1645 ha, no Projeto de Assentamento Eli Vive I (o PA está constituído pela Matrícula 11.204, 4º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Londrina-PR), Município de Londrina, Estado do Paraná, de propriedade do Incra, à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TAMARANA com sede na rua Procópio Severino da Silva, 76, centro, CEP 86.125-000, Tamarana - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.257.538/0001-30, representada pelo Sr. JEFERSON RODRIGUES FRANÇA, residente e domiciliado no município de Tamarana - PR, inscrito no RG nº .592.- SESP/PR e CPF nº .792.499-**. Data da Assinatura: 08/12/2025 Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional e Jeferson Rodrigues França, Residente do Municipio. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de continuados de Motorista Profissional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Membro da Equipe (SIDEC - 04/03/2026) 373046-37201-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2026 - UASG 373072 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 54000.091985/2020-55. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2021, em caráter excepcional, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2026 a 12/08/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/02/2026 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.458,20. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21200.003133/2021-94 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ 37.381.902/0001-25. Objeto: Reequilibrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 01/2023, celebrado em 05/01/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Valor mensal: R$ 44.849,20 ( quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos.). Data da Assinatura: 04/03/2026. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: MARIA RAQUEL BARBOSA, Conselheira Presidente. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO AV I S O S AVISO DE FRETE Nº 004/2026. OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 2.829.530 kg de milho em grãos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 13/03/2026 HORÁRIO: 9:30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.gov.br/conab/pt-br link Portal: https://portaldecomercializacao.conab.gov.br/#/home AVISO DE FRETE Nº 001/2026 - LEI 13.713/20219. OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 1.000.000 kg de milho em grãos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação DATA: até 9/03/2026 para entrega da documentação HORÁRIO: 12:00 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.gov.br/conab/pt-br link Portal: https://portaldecomercializacao.conab.gov.br/#/home ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS Diretor-Executivo R E T I F I C AÇ ÃO O Diretor-Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 001/2025 - CONAB, de 28/03/2025, e suas retificações, torna pública a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista e Assistente, nos seguintes termos: 1. Em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Processo nº 3013669-19.2026.8.06.0001, procede-se, em caráter provisório e precário, à alteração da nota da prova discursiva da candidata VALENTINA MOURA DE ARAÚJO BERKA, inscrição 100971, para o cargo de Analista de Administração - Florianópolis/SC, que passa a constar com a pontuação de 60,00 pontos. 2. Em razão da alteração supracitada, a classificação da referida candidata e as demais classificações subsequentes para o cargo/cidade mencionado ficam retificadas de forma provisória, permanecendo condicionadas ao julgamento final da ação judicial. 3. Ficam ratificados os demais itens e subitens do Resultado Final e da homologação do certame não alcançados por esta retificação. 4. Relação retificada de candidatos aprovados e classificados para o cargo "101-ANALISTA-ADMINISTRAÇÃO-FLORIANÓPOLIS-SC", em conformidade com o item 13.8 do Edital Normativo, por ordem de cargo/cidade, com as seguintes informações: número de inscrição, nome completo, nota final no concurso público, posição de classificação geral, indicativo de classificado dentro das vagas (CDV) ou cadastro reserva (CR). 4.1 101-ANALISTA-ADMINISTRAÇÃO-FLORIANÓPOLIS-SC | CLASSIFICAÇÃO GERAL: 121473,BRUNO CORRÊA VIEIRA,194,1º,CDV.AC; 100971,VALENTINA MOURA DE ARAÚJO BERKA (sub judice),192,-,CDV.AC; 207447, MAICON FERNANDO DA SILVA,191,2º,CDV.AC; 177815,RODOLFO BORGES DA COSTA,191,3º,CR; 138528, CAMILA KERICH,187,5º,CR; 209155,FERNANDA CHICHORRO STAHELIN,187,6º,CR; 10865 2 , DA N I E L A SCHMITZ,186,7º,CR; 211051, KEYSSE DE SOUZA,185,8º,CR; 185407,CIRO PERES MARTINS DE SOUZA,184,9º,CDV.PCD; 168507, IVAN MAZURUKA FACHINI,183,10º,CR; 165521,PRISCILLA OLIVEIRA DA CUNHA,182,11º,CR; 101225,TAÍS RIBEIRO,182,12º,CR; 184982,JOSÉ ROQUE DOS SANTOS NASCIMENTO,181,13º,CR; 228721,MARIANA PEREIRA MARQUES,181,14º,CDV.PP; 197438, FLÁVIA LANZONI LAUTH,180,15º,CR; 203700, EMANUELLE PALÁCIO FILIPINI,180,16º,CR; 121739, MARIA EDUARDA SANDRI MONTIBELLER,180,17º,CR; 180901, SILVIO ROBERTO ARAUJO SEARA WILLEMANN,179,18º,CR; 187514, MIRIAN LOVIS DE SOUZA,178,19º,CR; 231108, LETÍCIA MACEDO,178,20º,CR; 117345, CAMILLA ANTUNES,176,21º,CR; 206097, WILLIAN FRANCKLIN RITTA,175,22º,CR; 118801, ANIEL FRUCTUOSO DA SILVA,175,23º,CR; 184913, MAIKSAN TUON,174,24º,CR; 131830, CRISTIANO GOULART SCHULTER,174,25º,CR; 208819,