DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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No site do Concurso - www.consulpam.com.br, na Área do Candidato, está disponível o resultado retificado para o cargo "101-ANALISTA-ADMINISTRAÇ ÃO - FLORIANÓPOLIS-SC", dos candidatos, aprovados e eliminados, inclusive nas vagas reservadas, respeitados os critérios de desempate previstos no Edital de Abertura nº 01/2025, de 28/03/2025, e os cargos para os quais se inscreveram. 6. O resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos públicos efetivos de nível superior e de nível médio, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Conab - PCCS 2009, fica devidamente homologado na presente data. 7. O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, nos termos do edital. JOÃO EDEGAR PRETTO Diretor-Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Processo SEI nº 21.443.001559/2025-84 Espécie: Contrato celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, CNPJ 26.461.699/0433-19 e a COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASIL - COOPBRASIL CNPJ n.º 21.271.706/0001-68. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo com o Comunicado de Compra Institucional nº 10/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Vigência: 24(vinte e quatro) meses a contar de 25/02/2026. Fundamento Legal: Leis n° 14.628, de 2023 e n° 14.133, de 2021, da Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos N° 21, de 2025, e tendo em vista o que consta no Comunicado de Compra Institucional nº 10/2025. Valor R$: 3.999.992,32 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos) Assina pela Contratante: Luiz Carlos do Nascimento -Superintendente Regional. Assina pela Contratada: LYRIAN MARIA GOMES ANDRADE, representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Conab nº 21446.000501/2025-93. Contrato Administrativo nº 04/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratado: Fred Pintura Ltda, CNPJ: 60.068.155/0001-91 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura na Unidade Armazenadora em Campo Grande/MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 33903916, PT R ES 229526, Fonte: 1000A004RI, Nota de Empenho nº 2026NE000018. Valor global do Contrato é de R$ 69.108,00 (sessenta e nove mil cento oito reais ). Fundamento Legal: art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 180 (cento e oitenta ) dias contados da data da assinatura. Data da assinatura: 04/03/2026. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fred Willian Pereira Martins- Proprietário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de reforma/recuperação dos telhados, com fornecimento e aplicação de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários, nos Armazéns Convencionais nº 10 e nº 11 e na Moega da Unidade Armazenadora de Campo Grande/MS. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Antônio Maria Coelho, 408 Vila Planalto - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AFONSO MATAS PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 04/03/2026) 135192-22211-2026NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AV I S O Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, a empresa EBS ENGENHARIA LTDA., CNPJ 44.997.090/0001-02, no valor global de R$ 479.999,00 ( quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove rais.) ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARÇAL Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo 21453.000844/2025-69. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: AGRO PASTORIL ATALAIA LTDA , CNPJ: 90.797.390/0001-65, MUNICÍPIO: Uruguaiana/RS, CDA(s): 76.B575.0002-2. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 18/02/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Jordano Luís Girardi - Gerente de Operações. Pela Depositária: Francisco Miguel Barbará Gonzalez - Sócio-Administrador, Luiz Alberto Barbará Gonzalez - Sócio-Administrador, Ana Maria Gonzalez Monteiro - Sócia, e Ana Cristina Gonzalez Monteiro - Fiel Depositária. EXTRATO DE CONTRATO Processo 21453.000788/2025-62. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: COOPERATIVA AGRICOLA PASTORIL LTDA , CNPJ: 01.665.451/0001- 00 , MUNICÍPIO: Uruguaiana/RS, CDA(s): 76.8223.0001-0 e 76.8223.0003-6. Objeto: TERMO ADITIVO do Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 19/02/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Jordano Luís Girardi - Gerente de Operações. Pela Depositária: Manoel Francisco Pontes Oyhenard - Presidente, Luiz Fernando de Medeiros Bofill - Vice- Presidente e Manoel Francisco Pontes Oyhenard - Fiel Depositário. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO - RLE Nº 1/2026 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Procedimento Eletrônico - RLE, a ser realizada no dia 25/03/2026, às 09h30min. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da portaria de entrada pela BR 040, com fornecimento de material e mão de obra, do entreposto CeasaMinas de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem-MG, 27 de fevereiro de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 100/25-2488-2512-03-030-08-1 ao Contrato nº 100/25-2488- 2509-03-030-08-1. Decorrente de contratação por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30 da Lei Federal nº 13.306/16). Processo: 100/2025. Objeto: Contratação de Serviços - Manutenção, Suporte, Sustentação Técnica para Sistema de Devolução de IPTU e Apoio no Atendimento aos Comerciantes. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, a supressão de postos de trabalho, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: ALLDAX CONSULTORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA., CNPJ nº 41.246.946/0001-10. Valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 04 (quatro) meses, com início em 05/01/2026 e término previsto para 04/05/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 93001/2025 Processo nº 129/2024. Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo a realização de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) visando buscar interessados na elaboração de Estudo Técnico para indicação da forma mais rentável de exploração da área comercial a frente do Armazém Silo Jaguaré da CEAGESP na cidade de São Paulo, levando em consideração seus diagnósticos, levantamento de estrutura e/ou possível reformas, conforme condições e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 27/02/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, homologo o resultado do Chamamento Público para a empresa vencedora Jaguaré Bananas (CO M É R C I O DE FRUTAS NOVA ERA LTDA, CNPJ 29.240.822/0001-21) cuja proposta obteve o somatório total de 825 pontos dentre os 1.000 possíveis. MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Presidente da Comissão Julgadora Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed. Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial: Nº 05/2026 - Sr. Aracely de Paula, Ex-Prefeito Municipal de Araxá/MG, Ofício n.º 288/2026/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-GND4, (SEI n.º 18230671), processo n.º 71000.064154/2019-96. Nº 06/2026 - Sra. Paula Oliveira Lemos, Ex-Prefeita Municipal de Barretos/SP, Ofício n.º 4254/2025/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-GND4, (SEI n.º 17673153), Processos n.ºs 71000.027465/2020-16; 71000.027460/2020-85; e 71000.050595/2019-19. Brasília-DF, 4 de março de 2026. JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA Diretor Executivo SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL AV I S O D EC I S ÃO Em face do Recurso Administrativo interposto pela Associação de Orientação as Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE contra a decisão pela não renovação do credenciamento junto ao Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas), com base no art. 7º, inciso II, da Portaria nº 22, de 6 de abril de 2020, a Comissão Permanente de Credenciamento - CPC, atendo-se estritamente às suas competências, torna pública sua decisão pelo conhecimento do recurso e pelo seu indeferimento, nos termos da Decisão n.º 5/2026/SESAN/DFA/CGAA-CRED, autuada sob o n.º 18110486, junto ao Processo n.º 71000.080395/2025-21, no Sistema Eletrônico de Informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SEI/MDS). Observado o disposto no art. 56, § 1º, da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 10, § 2º, da Portaria MC n.º 22, de 6 de abril de 2020, a CPC remete os autos à apreciação superior da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO YARA DA SILVA FARIAS Membro da Comissão EVERTON APARECIDO DA COSTA Membro da Comissão GLICÉRIO SIQUEIRA SILVA DE BARROS Membro da Comissão