DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espaçamentos: mínimo 400 mm e máximo 900 mm; Capacidade dos depósitos de adubo mínimo 30 kg cada; Capacidade dos depósitos de sementes mínimo 20 kg cada; Diâmetro dos discos duplos desencontrados 12 a 15"; montada pronta para ser utilizada com todos os fluidos e lubrificantes inclusos. Padronização visual conforme Anexo II do Termo de Referência. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com entrega técnica."; Resolução nº 1377, de 13/11/2025; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 800.800,00 (Oitocentos mil e oitocentos reais); Recursos: Nota de Empenho nº 2025NE471257 (EDOC 55BB2916), Nota de Empenho nº 2025NE471279 (EDOC 3B80AB1F), emitida em 24/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE471282 (EDOC ED8F0773), emitida em 24/12/2025, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471315 (EDOC 83B4857A), emitida em 26/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE471316 (EDOC 5FC28169), emitida em 26/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE472260 (EDOC E8DF406D), emitida em 31/12/2025; Data: 04/03/2026. Assinam: Thales Fabricio de Assis - Superintendente Regional Substituto da 16ª/SR e Marcos Roberto Carrafa - representante legal da AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000092/2026-67-e ESPÉCIE: CT nº 16.0079.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 92.264.472/0001-70. Objeto: fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Aradoras com 14 Discos e Grades Aradoras com 26 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Minas Gerais (16ª/SR), distribuídos em 38 (trinta e oito) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Anexo II do Termo de Referência, Anexo Ido Edital 90037/2025; Resolução nº 1.396, de 13 de novembro de 2025 - Diretoria Executiva da Codevasf; Prazo de vigência contratual: 330 (trezentos e trinta) dias; Valor: R$ 1.567.800,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais); Recursos: Programa de Trabalho - PTRES: 253750, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 195013, Plano Interno: 43220016MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 472005, emitida em 30/12/2025; PTRES: 253743, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 195013, Plano Interno: 41480002MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 472009, emitida em 30/12/2025; PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000004100, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 472033, emitida em 30/12/2025; PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno 00000002756, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 472258, emitida em 31/12/2025; PTRES: 250048, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 195013, Plano Interno: MG0000FAPD2, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471140, emitida em 22/12/2025; PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000004437, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471283, emitida em 24/12/2025; PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000003991, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471292, emitida em 24/12/2025; PTRES: 253743, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 195013, Plano Interno: 41480002MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471464, emitida em 29/12/2025; PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000001408, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471792, emitida em 30/12/2025; PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000004302, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471799, emitida em 30/12/2025; PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000002762, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471857, emitida em 30/12/2025 (eDOC F745666D); Data: 04/03/2026; Assinam: Thales Fabricio de Assis - Superintendente Regional Substituto da 16ª/SR e Vinícius Alalan de Carvalho - procurador da KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000021/2026-64-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0039.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa LIB POWER LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.915.410/0001-26, Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para pecuária leiteira para o estado de Minas Gerais (16ª SR), conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90083/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Quantidade: 10(dez) Ordenhadeira móveis, 10 (dez) Desintegradores/Moedores/Picadores elétricos, 1 (um) Tanque de expansão 1000 litros; Resolução: Resolução nº 160, de 5 de Fevereiro de 2026; Prazo de vigência contratual: 240 ( duzentos e quarenta ) dias; Valor: R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais); Recursos: Nota de Empenho nº 2025NE471347(EDOC 2FC5E621), emitida em 26/12/2025; data: 04/03/2026 Assinam: Thales Fabrício de Assis - Superintendente Regional Substituto da 16ª/SR e Martha Lorena Gomes Pereira Liborio - Representante legal da LIB POWER LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/2025, da CODEVASF/ Belo Horizonte - Processo nº 59502.000330/2025-53-e. Objeto: para a eventual execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado Minas Gerais, especificado no Item I do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90014/2025. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20/02/2026, Edição 34, Seção 3, Página 219, peça nº 98, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor - Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 221/2026, peça nº 96 do Processo nº 59502.000330/2025-53-e. ASSINATURA: 23/02/2026. VIGÊNCIA: 05/03/2026 A 05/03/2027. FORNECEDOR: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 20.168.935/0001-99 - ITEM 1 - Valor total de R$ 18.980.946,89 (dezoito milhões, novecentos e oitenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos) e ITEM 2 - valor total de R$ 19.184.915,20 (dezenove milhões, cento e oitenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos). Valor global desta ATA é R$ 38.165.862,09 (trinta e oito milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e nove centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1240.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA. Processo nº 59510.002216/2023-05-e. OBJETO: a) A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato, com um acréscimo de 90 (noventa) dias, a partir de 03/03/2026. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 031, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 02 de Março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de Março de 2026. ASSINAM: THALES FABRÍCIO DE ASSIS, Superintendente Regional Substituto da 16ª SR - CODEVASF e GUSTAVO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO - Representante legal da TERRASA ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000119/2026-11-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0010.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Associação Rural do Papamel e Amigos, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e a Associação Rural do Papamel e Amigos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais). Doação de: a) 1 (um) Grade Aradora 14 discos de 26, Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 354.801-1. b) 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 354.627-7. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Edina Aparecida Marques Ferreira - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.0000098/2026-34-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0014.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS P RURAIS DA COMUNIDADE DE BREJÃOZINHO, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e a A S S O C I AÇ ÃO COMUNITÁRIA DOS P RURAIS DA COMUNIDADE DE BREJÃOZINHO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). Doação de: a) 1 (um) Carreta agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 355.139-6. b) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem - Produção até 30 ton/h, Tombamento(s): 354.789-0. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Celso Rodrigues - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000118/2026-77-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0016.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Mateus Leme, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Mateus Leme, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 32.644,34 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Doação de: a) 2 (dois) Moto bombas Diversas, Tombamento(s): 355.225-6, 355.226-3. b) 2 (dois) Reservatórios em polietileno para água, capacidade 15.000 litros, Tombamento(s): 355.089-0, 355.090-0. c) 74 (setenta e quatro) tubos PVC soldável DN 32 mm. d) 480 (quatrocentos e oitenta) tubos PVC soldável DN 50mm. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Renilton Ribeiro Coelho - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200380 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 08220.000630/2025-68. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 07.503.890/0001-01 - MULTI SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de auxiliar de escritório, objeto do contrato nº 13/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instruções normativas: seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 01/03/2026 a 22/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.035,72. Data de Assinatura: 01/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200358 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08230.002766/2021-60. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de valor do contrato original, com fulcro no art. 65, inc. I, da lei n. 8.666/93, especificações e condições apresentadas no pregão eletrônico SRP nº 21/2020, seus anexos.. Vigência: 03/03/2026 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 933.069,89. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).