DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500160 160 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004573304 Objeto: Aquisição de FITAS E SELANTES, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 19/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004572279 Objeto: Aquisição de Equipamentos de iluminação Abertura das propostas: 18/03/2026 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 19/03/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004572729 Objeto: Aquisição de Acessórios de segurança e travamento Abertura das propostas: 18/03/2026 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 19/03/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004572761 Objeto: Locação de Guindastes Hidráulicos Veiculares com Operação Abertura das propostas: 27/03/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES DIVERSOS Edital nº: PEA0286588 L2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SOBRESSALENTES DIVERSOS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 10/03/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 23/03/2026 a 13/04/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 23/03/2026 - 31/03/2026 3º leilão 03/04/2026 - 13/04/2026 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004572422 Objeto: Serviços de manutenção e guarda de componentes de tendões de bóias de sustentação de risers (BSRs) Abertura das propostas: 26/03/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004571841 Objeto: Aquisição servidores para telemetria nos navios da frota Abertura das propostas em 12/03/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, Publicado no Diário Oficial da União n. 237, de 12.12.2025, Seção 3, página 164, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica nº 7004538773, cujo objeto é Serviços técnicos de adequação do sistema de escoamento de claros REDUC/TECAM - Troca das válvulas, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação de itens da Especificação Técnica. A abertura de propostas será realizada no dia 13/05/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004572816 Objeto: Aquisição de Luva de proteção de policloropreno, borra nitrílica. Abertura das propostas: 11/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de Contratação Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024. PARTÍCIPES: Ministério das Mulheres e Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC. OBJETO: O estabelecimento de regime de cooperação mútua. FINALIDADE: Execução de divulgação institucional do serviço público Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher, durante o mês de março de 2026, em alusão ao Mês Internacional da Mulher, a ser executado por meio dos canais digitais das empresas associadas à AMOBITEC, com finalidade exclusivamente educativa, informativa e de orientação social, visando ampliar o acesso da população às informações sobre direitos das mulheres, mecanismos públicos de proteção e canais oficiais de atendimento, acolhimento, orientação e denúncia. VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 31/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026. SIGNATÁRIOS: Estelizabel Bezerra de Sousa, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; André Alencar Porto, Diretor Executivo da AMOBITEC. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 114607 Nº Processo: 03616.000032/2024-41. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 08.689.508/0001-50 - INCORP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 01/2026 processo administrativo: 03616.000032/2024-41 processo administrativo sancionatório: 03616.000102/2025-41 contratante: superintendência estadual do ibge no amapá (ses/ap). contratada: incorp engenharia ltda (cnpj nº 08.689.508/0001-50) o presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 02/2025, cujo objeto era a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da contratante. a rescisão é motivada pelo descumprimento reiterado de obrigações contratuais e inexecução das cláusulas avençadas pela contratada, conforme apurado no processo nº 03616.000102/2025-41, destacando-se: atraso no início dos serviços, ausência de garantia contratual, falta de materiais e equipamentos (omissão no fornecimento de uniformes, crachás, materiais de limpeza e epis) e inadimplemento trabalhista. o encerramento fundamenta-se nos artigos 137, incisos i e ii, e 138, inciso i, da lei nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas décima segunda e décima terceira do instrumento contratual. a extinção do contrato terá eficácia plena a partir da publicação do seu extrato no diário oficial da união (dou).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2025 publicado no D.O de 05/03/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000992/2025-01. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de recepção, controle, operação e fiscalização de portaria de edifícios para os imóveis ocupados pela sede do IBGE e pelas unidades localizadas no 18° andar do Edifício Acaiaca em Belo Horizonte/MG, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de 3 (três) postos de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2029. Valor Total: R$ 510.114,24. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 114631 Nº Processo: 03633.000676/2025-10. Inexigibilidade Nº 33/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 313.XXX.XXX-15 - DINALVA DE CASTRO MOREIRA AFONSO. Objeto: Locação de imóvel situado na Estrada do Portela, nº 99, salas 611 e 612, Madureira, Rio de janeiro, RJ, CEP 21.351-050 para instalação da Agência Madureira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2030. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233/2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.017497/2024-74 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 603, realizada em 5 de fevereiro de 2026, CO M U N I C A : Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 13/03/2026 a 27/04/2026, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação: 1. Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de atualização da Resolução ANTAQ nº 75/2022, que dispõe sobre a fiscalização da prestação dos serviços portuários e estabelece infrações administrativas. 2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos: As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias- publicas-em-andamento, no link destinado à Audiência Pública nº 01/2026.