DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500221 221 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393017 Número do Contrato: 566/2025. Nº Processo: 50613.001858/2022-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 136, lei n°14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, aditando-se ao item (5.1) da cláusula quinta - preço, o acréscimo no valor de r$ 63.812,14 por reajustamento, passando o valor global (pi+r) para r$ 4.588.812,14. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura.. Vigência: 29/09/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.588.812,14. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393017 Número do Contrato: 269/2023. Nº Processo: 50613.002271/2022-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 29.314.000/0001-48 - S B CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira - preço, o acréscimo de decorrente de reajustamento no valor de r$ 270.812,84 passando o valor global do contrato (pi+r) para r$ 35.011.763,81. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura.. Vigência: 23/05/2023 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.011.763,81. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393028 Número do Contrato: 529/2024. Nº Processo: 50609.003631/2023-12. Pregão. Nº 90202/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A . Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme relatório de 1ª adequação de quantitativos. Aumento de valor contratual de R$ 1.504.468,41 (um milhão, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento legal: Art. 104, inciso i e parágrafos 1º e 2º, Art. 124, inciso i e alíneas "a" e "b", art. 125, Art. 126, art. 127, Art. 128 e Art. 130, todos da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.654.468,41. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica GENILSON JOSÉ DE SANTANA, CPF/CNPJ: XXX.322.325-XX para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.000560/2025-08, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99. Recife, 3 de março de 2026. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente Regional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica as pessoas abaixo listadas para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo correspondente, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independentemente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99: Nome: ALISON JOSÉ SOUSA DO NASCIMENTO, CPF/CNPJ XXX.202.874-XX, Proc. Administrativo nº.: 50604.002769/2024-17. Recife, 3 de março de 2026. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 113/2026 PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBA M A R BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 247 SSP- PI e CPF/MF nº. 161..*-72. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., com sede à Rua João Cabral, nº 730, Bairro: Centro Sul, CEP: 64001-030, inscrita no CNPJ: 06.840.748/0001-89, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu Coordenador Fundiário, ALEXANDRE GOMES PAIVA, com poderes bastantes, para ser representante. OBJETO: DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOV I A FEDERAL 407/PI, KM 435,0 PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA DE LINHA DE DISTRIBUI Ç ÃO DE ENERGIA (LD PICOS - BURITI GRANDE). A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos, prorrogáveis por outros 10 (dez) anos sucessivos e por tempo indeterminado ou até que o DNIT requeira interdição ou relocação dos equipamentos instalados por motivo de força maior. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: R$ 98.028,00 (noventa e oito mil vinte e oito reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1.PR O C ES S O : 50618.001745/2025-72. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393022 Número do Contrato: 569/2025. Nº Processo: 50618.000013/2025-65. Concorrência. Nº 90062/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 45.776.055/0001-26 - CONSTRUTORA OTIMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inserção de critérios de pagamento, sem alteração do cronograma físico-financeiro, da quantidade de serviços e sem reflexo financeiro. cláusula terceira - ficam introduzidas no contrato original as seguintes alterações: 6. Cláusula sexta - pagamento (art. 92, v e vi) 6.1 o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. 6.1.1 a nota fiscal/fatura deverá estar devidamente acompanhada das respectivas comprovações de regularidade para com os encargos previdenciários, trabalhistas e fiscais. 6.1.2 o pagamento mensal fica condicionado a comprovação do pagamento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e para com o fundo de garantia do tempo de serviço - fgts pela contratada relativas aos empregados que tenham participado da execução dos serviços contratados. 6.1.3 para que ocorra o pagamento, o contratado deverá entregar à fiscalização do contrato, via peticionamento eletrônico no sei, toda a documentação comprobatória da execução dos serviços com anuência expressa da empresa supervisora, se esta existir no acompanhamento do contrato ou justificativa quanto à falta de manifestação da empresa supervisora; 6.1.4 o processo de pagamento deverá ser integralmente instruído pela fiscalização do contrato até o 5º (quinto) dia útil a partir do término do período da medição, desde que todos os documentos de responsabilidade do contratado sejam entregues em tempo hábil; 6.1.5 o pagamento será creditado em nome do contratado, mediante ordem bancária em conta corrente por ele indicado, uma vez satisfeitas as condições previstas neste contrato, no edital e nos normativos do dnit, após a execução do objeto, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da medição efetuada. 6.1.6 o prazo acima será suspenso caso seja verificado alguma inconformidade na documentação apresentada pelo contratado, devendo a fiscalização notificá-lo formalmente para imediata regularização; 6.1.6.1 regularizada a documentação pelo contratado, o prazo volta a correr de onde parou; 6.2 os valores a serem pagos, no caso de ocorrer atraso na data prevista deverão ser atualizados financeiramente, desde que o contratado não tenha dado causa ao atraso, conforme o disposto no item 5 do anexo xi da in seges/mp nº 5, de 26 de maio 2017, após decorridos 30 dias contados a partir da data da medição efetuada. 6.3 a planilha de custos e formação de preços anexa a este termo aditivo (sei nº 23768497; 23768569; 23768595; 23770494 e 23768620) passa a vigorar a partir de 03/03/2026. 6.3.1 a nova planilha substitui integralmente a anteriormente vigente. 6.3.2 a referida planilha passa a integrar este contrato para todos os fins de direito.. Vigência: 04/03/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.344.816,46. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393021 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 50614.003446/2024-21. Pregão. Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acréscimo de 12,01% (doze inteiros e um centésimo por cento) no contrato n° 28/2025, decorrente do aumento de 02 (dois) veículos novos da frota do dnit rn.. Vigência: 03/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.484,45. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN-71/2022. Nº Processo: 50614.000519/2022-61. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM Construção e Comércio S/A. CNPJ n° 19.758.842/0001-35. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição e transporte de materiais betuminosos. Valor: adota- se uma parcela de reajustamento extraordinário no valor de R$ 624.739,28 (seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: Art 37, inciso XXI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 65, inciso II , alínea "d" da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 15ª do presente contrato e Art. 7 da Resolução/DNIT Nº 13, de 02 de junho de 2021. Empenho: 2025NE005002. Vigência: 24/02/2026 a 13/04/2026. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90027/2026 - UASG 393012 Nº Processo: 50610002071202099. Objeto: Contratação Integrada de Empresa para Elaboração dos Estudos, Projetos Básico e Executivo de Engenharia, Execução das Obras de Reabilitação de 01 (uma) Obra de Arte Especial (OAE), a Ponte sobre o Canal Caiubá, localizada no km 497,95 da Rodovia BR-471/RS, sob jurisdição da Unidade Local de Pelotas/RS (Lote Único).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-3-90027- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional No Estado do Rs (SIASGnet - 03/03/2026) 393012-39252-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 390070 Nº Processo: 50009.000977/2025-81. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prestação de serviço de agente de integração, com a finalidade de intermediar a captação de estagiários de nível superior na modalidade graduação, junto às instituições de ensino, para preenchimento de bolsas de estágio não obrigatório, remunerado para atender às necessidades da superintendência regional do dnit no estado de roraima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2028. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).