DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2026 - UASG 070004 Nº Processo: 0000513-89.2026.6.14.8074. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 22.981.088/0001-02 - MUNICIPIO DE TUCUMA. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 74ª zona eleitoral - tucumã/pa, para atendimento aos eleitores do referido município, inclusive em ações itinerantes, por meio de operações no cadastro eleitoral, como alistamento, revisão, segunda via, e atividades correlatas, sob a supervisão direta e ostensiva de servidor do quadro do tre-pa ou regularmente requisitado ou cedido, em razão do projeto retoma bio 2.0 e da alta demanda do período de fechamento do cadastro eleitoral referente às eleições gerais 2026.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/03/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070019 Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: SEI 0003326-97.2025.6.16.8000. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto: 1º termo aditivo de acréscimo, supressão e prorrogação. Vigência: 02/03/2026 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.110,87. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 070019 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: PAD 014903/2020. Não se Aplica. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVIÇOS LTDA. Objeto: 6º termo aditivo de revisão com efeitos retroativos a partir de 10/11/2025. Vigência: 03/03/2026 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.291,92. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à empresa TIAGO MANOEL DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.632.359/0001-08, a penalidade de multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor da Nota de Empenho 2023NE000642 (R$ 67.500,00) e de impedimento de licitar e contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE pelo prazo de 01 (um) ano, em razão do descumprimento das obrigações constantes na Ata de Registro de Preços - ARP nº. 16/2023, a contar da data do trânsito em julgado, com fundamento no artigo 87, incisos II e III da Lei 8.666/1993 e na Cláusula 12 da referida ARP. As penalidades são resultantes da apuração de irregularidades ocorridas, mediante Processo Administrativo (PJE) nº. 0600912-28.2024.6.17.0000 (SEI n.º 0022807-53.2024.6.17.8000). Recife, 2 Março de 2026. Desembargador FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0013629-19.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de interligação de dados via fibra óptica apagada (dark fiber), na modalidade de locação de infraestrutura exclusiva, com manutenção e suporte técnico inclusos, para conexão entre o Edifício Sede do TRE-PI e a Central de At e n d i m e n t o ao Eleitora (CAE / Depósito de Urnas). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2026) 70006-00001-2026NE000001 EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Brasileira (CNPJ n 41.522.236/0001-75). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 26 de abril de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Ranieri Mazzille Ramos de Meneses pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0801/2026. , publicada no D.O.U de 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de tecnologia da informação e comunicação (peças e acessórios para impressoras e suprimentos de informática TIC) e de artigos para escritório. Novo Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165 Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 04/03/2026) 070008-00001-2026NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1067/2026. , publicada no D.O.U de 13/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de tecnologia da informação e comunicação (suprimentos de informática e peças e acessórios para computadores). Novo Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165 Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 04/03/2026) 070008-00001-2026NE111111 (Of. El. nº .) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE PENALIDADE O TRE-RS resolve aplicar à empresa GABRIELLE CRISTINE MARQUES SALOMÃO, CNPJ n. 50.604.692/0001-55, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento nos itens 11.1, inc. IV e 11.2.4.1, ambos do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 72/2023, combinado com os arts. 155, inc. IV e 156, III, ambos da Lei 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação exigida para o certame. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. Processo SEI n.0011468-23.2023.6.21.8000. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O TRE-RS resolve aplicar à empresa MARCOS ANDRÉ DA CRUZ SOUZA, CNPJ n. 17.905.552/0001-41, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento nos itens 11.1, inc. IV e 11.2.4.1, ambos do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 73/2023, combinado com os arts. 155, inc. IV e 156, III, ambos da Lei 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação exigida para o certame. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. Processo SEI n. 0011688-21.2023.6.21.8000. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O TRE-RS resolve aplicar à empresa MARCOS ATHAÍDES BALBINO DA ROCHA, CNPJ n. 50.707.885/0001-31, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento nos itens 11.1, inc. IV e 11.2.4.1, ambos do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 73/2023, combinado com os arts. 155, inc. IV e 156, III, ambos da Lei 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação exigida para o certame. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. Processo SEI n. 0011689-06.2023.6.21.8000. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O TRE-RS resolve aplicar à empresa RAFAEL GOMES DE AGUIAR, CNPJ n. 42.356.141/0001-91, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento nos itens 11.1, inc. IV e 11.2.4.1, ambos do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 89/2023, combinado com os arts. 155, inc. IV e 156, III, ambos da Lei 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação exigida para o certame. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. Processo SEI n. 0011852-83.2023.6.21.8000. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO SEI Nº 2025.0.000035004-4. CONVÊNIO Nº 03/2026. OBJETO: consignação, em folha de pagamento, de valores relativos às mensalidades dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro inscritos na Associação dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro - SERJUS, bem como dos valores relativos ao plano de saúde contratado por servidores ativos, servidores inativos e pensionistas do TRE-RJ por intermédio da referida associação, nos termos do acordo firmado entre a SERJUS e a CABERJ Integral Saúde S.A., observada a margem consignável prevista no sistema eConsig ou similar que o Tribunal venha a adotar. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO e ASSOCI AÇ ÃO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SERJUS. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar do segundo dia útil após a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ASSINAM: Desembargador Claudio de Mello Tavares - Presidente do TRE-RJ e Sr. Ricardo Soares Valverde - Diretor Presidente da SERJUS