DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0032877-51.2022.6.26.8000- PEF 118/2022 - CONTRATADA: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA.: consignar o reajuste contratual de 4,4618%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de dezembro/2024 a novembro/2025, incidente a partir de 27/12/2025.- DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0043199-67.2021.6.26.8000 - PEF 65/2023 - CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A.: consignar o reajuste contratual de 3,7793%, com base na variação do IST ANATEL, acumulado no período de DEZEMBRO/2024 a NOVEMBRO/2025, incidente a partir de 04/12/2025. - DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0040096-81.2023.6.26.8000- PEF 91/2023 - CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A.: consignar o reajuste contratual de 3,7793%, com base na variação do índice IST/ANATEL, acumulado no período de dezembro/2024 a novembro/2025, incidente a partir de 01/12/2025, para os itens 1 (Instalação de linhas telefônicas) e 2 (Assinatura das linhas) consignados na cláusula VIII do instrumento contratual. - DATA DE AS S I N AT U R A : 20/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0043199-67.2021.6.26.8000 - PEF 65/2023 - CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A: consignar o reajuste contratual de 3,7793%, com base na variação do IST ANATEL, acumulado no período de DEZEMBRO/2024 a NOVEMBRO/2025, incidente a partir de 04/12/2025. - DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 OBJETO: Venda de veículos usados, de propriedade do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no estado de conservação e nas condições de funcionamento em que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos interessados não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior. PROCESSO: 005026/2025. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Desembargador Waldir Leôncio Júnior, Presidente do TJDFT, 04/03/2026. ARREMATANTES: ADILSON SOUSA OLIVEIRA. Lote 1: R$6.800,00. FABIANO FRANCISCO DA SILVA. Lote 2: R$23.200,00. MARIA LUIZA DE ANDRADE RODRIGUES. Lote 3: R$30.000,00. DIVINO DE CAMARGO BORGES. Lote 4: R$17.900,00. NILTON ALVES DE ARAUJO. Lote 5: R$ 28.300,00. NILTON ALVES DE ARAUJO. Lote 6: R$30.100,00. JANILTON JESUS DA COSTA. Lote 7: R$26.200,50. GABRIELA MENDES DO NASCIMENTO. Lote 8: R$ 30.200,00. NILTON ALVES DE ARAÚJO. Lote 9: R$ 30.200,00. VORNES SIMÕES FERREIRA . Lote 10: R$ 28.400,00. VALOR TOTAL: R$251.300,50. Brasília, 4 de março de 2026. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90050/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0022298/2024. , publicada no D.O.U de 08/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços aquisição de acessórios e equipamentos de áudio e vídeo, com garantia de 12 meses, para modernização da infraestrutura de equipamentos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2 Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 04/03/2026) 100001-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: AP 4079/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Contratada: AGIL LTDA. Pelo presente fica notificada a empresa AGIL LTDA., CNPJ 26.427.482/0001-54, que se encontra em local incerto, para, querendo, apresentar recurso no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, face às decisões da Administração desta Corte, conforme docs. 190 e 219 dos autos, de aplicar-lhe as penalidades de multa, no valor total de R$16.209,00 (dezesseis mil e duzentos e nove reais) com amparo na cláusula décima-quarta do contrato e no subitem 16.3 do instrumento convocatório. Outrossim, ficam os autos com vista franqueada à empresa para os fins de direito. Rio de Janeiro, 4 de março de 2026. TALITA MENEZES FERRETTI Chefe da DIRPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 80009 Nº Processo: 16965/2025. Objeto: Aquisição de longarinas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90008- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 04/03/2026) 80009-00001-2026NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Contrato 016/2026, Proad 9000/2026. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Yescom Serviços Ltda. (CNPJ 03.574.107/0001-31). Objeto: Termo de Cooperação Técnica que celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa Yescom Serviços Ltda., para fins de apoio, divulgação e publicidade da campanha "CORRA CONTRA O TRABALHO INFANTIL", nos eventos a serem organizados no ano de 2026, na cidade de São Paulo/SP, sem ônus para as partes. Assinam em 04/03/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente, e pela empresa: Thadeus Gilberto Kassabian, diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato 040/2022, Proad 6.876/2022. Partes: TRT-2ª Região e Atenas Elevadores Ltda. (CNPJ: 10.658.360/0001-39). Objeto: Inclusão dos elevadores instalados no Fórum de Guarujá, a partir de 03/03/2026, passando para o valor mensal de R$ 7.765,85. Assinam em 03/03/2026, pelo TRT- 2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: William Gonçalves da Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL/MG - CNPJ 17.879.859/0001-15. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, provenientes da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, avaliados em R$18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea a da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I, e 8º, I, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, III, da IN TRT3 44/2018, Processo PROAD n. 18424/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Doador) e Sandro Amadeu Cerveira (pela Donatária). 50-005/2026. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2026 Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 010/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa CONSTRUMAX LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses; PROAD TRT8 nº 4874/2023; Assinatura: 09 de janeiro de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e a Sra. Damarys Evangelista Fernandes, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 002433/2022 - Proad 152/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar, a partir de 01/06/2025, os preços do contrato conforme sua cláusula 6ª, devido à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025 SINDUSCON e, ajustar, a partir de 03/06/2025, o valor do vale transporte na localidade de Maringá. Vigência: 01/06/2025 a 14/02/2027. Valor acrescido ao Contrato: R$ 48.948,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção Predial, com mão de obra exclusiva, em imóveis do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região. Empresa: DM Construções Laudos e Manutenções Ltda. CNPJ: 33.887.116/0001-43. Valor Total para 12 meses: R$ 412.803,92. Em 4 de março de 2026. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações