DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região resolve aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº21/2025, cujo objeto é a implementação e execução de programa de formação continuada dos Secretários Gerais da Presidência, por meio do desenvolvimento colaborativo técnico-cientifico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação o conhecimento jurídico e especificação técnica de servidores ocupantes de cargo de Secretário(a)-Geral da Presidência das instituições signatárias, bem como seus substitutos, conforme plano de trabalho. PROCESSO: TRT11-PROAD-1690/2026. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura. DATA E ASSINATURA: 23.01.2026 - Jorge Álvaro Marques Guedes, Presidente do TRT 11ª Região e Ruth Barbosa Sampaio, Diretora da Escola Judicial do TRT11º Região. Lara Simone Osório Chaves Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo PROAD 1596/2026 (E-sap MA-112/2016). Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato de Locação n.05/2007. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 2.ª do contrato principal. LOCATÁRIA: TRT 11.ª Região. LOCADOR: Lapesal Participações Ltda. OBJETO: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência contratual. VIGÊNCIA: 02/05/26 a 01/05/27. Valor: 49.017,58. DATA ASSINATURA: 03/03/26. ASSINAM: Jorge Álvaro Marques Guedes, Presidente TRT-11 e Edmilson Salviano, representante da contratada. Lara Simone Osório Chaves Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Processo: 509/2026. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Clínica de Psicologia e Terapias Integrativas de Assessoria em Geral Ltda. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência vinculada à vigência do Programa, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 26-2-2026. Pelo TRT12: Teresa Regina Cotosky, Desembargadora do Trabalho-Presidente e Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela Aderente: Giuclesia Adriana de Assis, Diretora-Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 16463/2025. Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2025. Partes: TRT-15, ADIMAX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, e INSTITUTO ADIMAX. CNPJ:23.891.049/0001- 87.Objeto: Adesão da ADIMAX ao PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme interesse das partes. Assinam: pelo TRT-15, Pres. Ana Paula Pellegrina Lockmann e Des. João Batista Martins César; e pela ADIMAX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Graziéle Nunes Mendes Miziara, e pelo INSTITUTO ADIMAX, Thiago Henrique Guimarães Pereira. Data: 07/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 18.765/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Central It Tecnologia da Informação S/A, inscrita no CNPJ sob nº 07.171.299/0001-96. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência de prestação de serviços continuados especializados em fornecimento de solução para gestão de serviços de Tecnologia da Informação, no modelo software como serviços (SaaS) e serviços de implantação, em conformidade com as práticas estabelecidas pelo modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library) e II - reduzir o escopo da contratação, excluindo os itens 4, 11, 12 e 13 do quadro especificado na cláusula 5ª - Do Valor. Valor global estimado do contrato com a redução (30 meses): R$ 855.301,56. Fundamento legal: artigo 57, inciso II e no artigo 65, inciso II c/c § 2°, inciso II, todos da Lei n° 8.666/1993 e nas cláusulas 4ª e 27ª do contrato originário. PTRES 168296. Natureza de Despesa 3.3.90.40. 2026NE000134. 2026NE000137. Data da assinatura: 04.03.2026. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 090037 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 02830.220234/0180-03. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 06.262.138/0001-45 - ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses da vigência do contrato n. 02/2023, com fulcro no artigo 57, ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.297,20. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.05/2026. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para execução de reforma da fachada e demais elementos das áreas externas do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Anápolis. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: MB - ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 117.612,50. VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 03/09/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0005954- 60.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, Rogério Magno da Costa, pela Contratante e Murilo Pereira Borges, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.06/2026. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para execução de reforma da fachada e demais elementos das áreas externas do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Formosa. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: MB - ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 77.300,00. VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 03/09/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0005954- 60.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, Rogério Magno da Costa, pela Contratante e Murilo Pereira Borges, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.07/2026. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para execução de reforma da fachada e demais elementos das áreas externas do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Luziânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: MB - ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 65.300,00. VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 03/09/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0005954- 60.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, Rogério Magno da Costa, pela Contratante e Murilo Pereira Borges, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.08/2026. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para execução de reforma da fachada e demais elementos das áreas externas do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Uruaçu. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: MB - ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 65.950,00. VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 03/09/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0005954- 60.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, Rogério Magno da Costa, pela Contratante e Murilo Pereira Borges, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 304-52.2026.4.01.8009. Termo Aditivo n° 02/2026 ao Contrato nº 06/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001- 18. CONTRATADA: TAMBURI CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 32.932.253/0001-90. OBJETO: Prorrogação do período de vigência contratual, de 09/03/2026 a 08/03/2027. BASE LEGAL: art.51 da Lei n. 8.245/91 e art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Cândida dos Santos Farias, Sra. Eneida Peres de Farias e Sr. Roberto Ângelo de Farias, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão 24636050/2026. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: OTOMASTO LTDA - ME, CNPJ: 30.617.582/0001-10,. OBJETO: Rescisão amigável do Termo de Credenciamento 03/2019. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 03/2019 em face solicitação da credenciada, consoante disposto na 16ª cláusula do TC 03/2019; Processo Administrativo 0001087-79.2019.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIA: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 05/2023. Processo 0001424- 95.2024.4.02.8002. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro a partir de 01/01/2025. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: AFEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.540.230/0001-71. Fundamentação legal: Artigo 65, II, §5º da Lei 8.666/1993 e Artigo 9º da Lei 12.546/2011. Novo Valor Anual Global: R$ 690.643,74. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339037-04 e 339030-24, Notas de Empenho: 24 e 25, de 14/01/2026. Data de Assinatura: 26/02/2026. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Ronald Kruger Rodor, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício, pela Contratante, e Marcos Alexandre Paranhos de Paula e Silva, Marcos de Barros Pinheiro e Eduardo de Almeida França, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 P.A.: 0000104-58.2021.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 03/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI; CNPJ 25.165.749/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: prestação dos serviços de intermediações nos fornecimentos de peças e nas prestações de serviços (mão de obra) para manutenções dos veículos oficiais pertencentes à frota da SJSC, com uso de sistema eletrônico e através de prévio credenciamento. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 12/03/2026 a 30/06/2026. VALOR TOTAL: R$ 23.538,60. CLASS. ORÇ.: PT 168312 / 168312 ED 339039 / 339030 NE 2026NE00098 / 2026NE00099 de 16/01/2026. BASE LEGAL: art. 57, II e § 4º, da Lei n.º 8.666/93. ASS: 02/03/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Fo r o . 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 11818.11.0325 - entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 24.365.710/0001-83 e a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/0001-45. OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos diversos cursos, a realização de estágio curricular obrigatório, de acordo com o(s) projeto(s) pedagógicos(s) do(s) curso(s). AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei nº 13.709/2018, Lei nº 14133/2021, Lei 14.913/2024, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 016/2023-CONSEPE e a IN n.º 213/2019-SGP/SED/ME. VIGÊNCIA: 5 anos. 20/02/2026 a 20/02/2031. ASSINADO em 19/01/2026, pela UFRN, Gabriela Lucheze de Oliveira Lopes, Pró-Reitora - Substituto Prograd. e, em 20/02/2026, pela JFRN, Juiz Federal Carlos Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Diretor do Foro.