DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030500063 63 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO PORTARIA Nº 915, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria DAF nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo n° 50611.000390/2026-45, resolve: Art. 1º - CONCEDER pensão por morte vitalícia a MARILSE PAESANO LARA, viúva do ex-servidor VALDOMIRO DE ALMEIDA LARA, matrícula SIAPE nº 0858432, aposentado no cargo de MOTORISTA OFICIAL, Classe Especial, Padrão V, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215, 217, 222 Inciso VII da Lei nº 8.112/90, com a redação da Lei nº 13.135/2015, no valor equivalente a 60% (sessenta) dos proventos do instituidor calculados na forma do artigo 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 18 de janeiro de 2026, data do óbito. DJALMA SILVESTRE FERNANDES Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 40, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: D ES I G N A R LARISSA LOYANE DE CASTRO THEWES, matrícula SIAPE nº 1920272, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 4 a 13 de março de 2026. GUSTAVO FELICIANO DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO MACHADO PIRES, Chefe de Gabinete do Ministro, para acompanhar e assessorar o Ministro do Turismo durante a missão institucional destinada à ativação das Festas Juninas "São João em Buenos Aires", em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 16 a 18 de março de 2026, inclusive trânsito (72031.001765/2026-58). GUSTAVO FELICIANO DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONÇA N E T O, Diretor do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, para participar de missão institucional destinada à ativação das Festas Juninas "São João em Buenos Aires", em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 16 a 18 de março de 2026, inclusive trânsito (72031.001651/2026-16). GUSTAVO FELICIANO DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, Assessor Especial, para acompanhar e assessorar o Ministro do Turismo durante a missão institucional destinada à ativação das Festas Juninas "São João em Buenos Aires", em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 16 a 18 de março de 2026, inclusive trânsito (72031.001766/2026-01). GUSTAVO FELICIANO DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CAIO DUARTE PEREIRA, Coordenador de Apoio Administrativo da Assessoria Especial de Comunicação Social, para participar de missão institucional destinada à ativação das Festas Juninas "São João em Buenos Aires", em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 16 a 18 de março de 2026, inclusive trânsito (72031.001763/2026-69). GUSTAVO FELICIANO Banco Central do Brasil R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 126.120, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 2 de março de 2026, seção 2, página 78, proceder a seguinte retificação: Onde se lê: Art. 1º "... no período de 3 a 9 de março de 2026." Leia-se: Art. 1º "... no período de 6 a 10 de março de 2026." PORTARIA Nº 126.162, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada IZABELA MOREIRA CORREA, Diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo Picchetti, no período de 7 a 9 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO PORTARIA BCB N° 126.175, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12, incisos VII, alínea "f", e XVII, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, tendo em vista a deliberação da Diretoria Colegiada na forma do Voto 24/2026-BCB, de 3 de março de 2026, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GOMES, matrícula 1.808.750-7, para exercer a função comissionada de Auditor-Chefe, sigla FDE-1, na Auditoria Interna do Banco Central do Brasil - Audit, pelo prazo de 3 (três) anos, admitida a prorrogação, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 17 de março de 2026. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 522, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101465/2026-34, resolve: D ES I G N A R GUSTAVO TOMAS COSTA para substituir o Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Análise de Dados da Coordenação de Dados e Sistemas de Ouvidoria da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. FLAVIO MARQUES PROL PORTARIA N° 616, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101761/2026-35, resolve: DISPENSAR ÉRICA CURSINO PESSOA do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.03, da Seção de Benefícios, Afastamentos e Registros Funcionais da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União. FLAVIO MARQUES PROL PORTARIA N° 617, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101761/2026-35, resolve: D ES I G N A R GERALDA RAMOS DA ROCHA para substituir o Chefe, código CCE 1.03, da Seção de Benefícios, Afastamentos e Registros Funcionais da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. FLAVIO MARQUES PROL PORTARIA N° 619, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101690/2026-71, resolve: D ES I G N A R JOÃO VICTOR DA SILVA SOUSA, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. FLAVIO MARQUES PROL PORTARIA N° 623, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104052/2025-21, resolve: DISPENSAR IGOR DE CARVALHO LEAL do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos e Análise de Dados em Ouvidoria da Coordenação-Geral de Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. FLAVIO MARQUES PROL PORTARIA N° 626, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104052/2025-21 resolve: D ES I G N A R VINICIUS CRETELLA SIQUEIRA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos e Análise de Dados em Ouvidoria da Coordenação-Geral de Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. FLAVIO MARQUES PROL