DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 146, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00076397/2026, resolve: 1. Designar VINICIUS DIAS JORDÃO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29203, para substituir, no dia 5 de março de 2026, a Coordenadora de Provimento e Desenho Organizacional, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de usufruto de banco de horas pela titular. 2. Designar HENRIQUE IZIDORO BITTENCOURT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28011, para substituir, no período de 1º a 15 de março de 2026, a Chefe da Divisão de Desenho Organizacional, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular. 3. Designar JANAINA RODRIGUES CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33084, para substituir, no período de 16 a 31 de março de 2026, a Chefe da Divisão de Desenho Organizacional, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 147, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00074633/2026, resolve: Designar SUELEN SIQUEIRA FERNANDES, matrícula nº 32618, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Eventos Institucionais da Assessoria Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 149, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00077217/2026, resolve: Dispensar CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONCA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21861, do encargo de substituta eventual da Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações III, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 27, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MANUELA DA SILVA ROSA BALEN MARTINS, matrícula MPF nº 20351, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR12. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA PRR1 Nº 28, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ELIAS FERREIRA DE SOUSA, matrícula 17767, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador regional da república - GABPRR5. Art. 2º Designar a servidora JESSICA STEPHANIA LIMA FREIRE, matrícula MPF nº 30691, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da república Carlos Henrique Martins Lima - GABPRR5. Art. 3º Nomear a servidora LARISSA LOPES RUELA, matrícula MPF nº 27331, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da república Carlos Henrique Martins Lima - GABPRR5. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA PRR1 Nº 29, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FELIPE JOSÉ SOARES DE ARAÚJO, matrícula MPF nº 14797, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe substituto, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR51, a partir de 09/02/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA PRR1 Nº 30, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Retificar os arts. 1º e 2º, da Portaria PRR1 n.° 24, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU Seção 2, n° 40, de 2 de março de 2026, nos seguintes termos: Onde se lê: "Exonerar..." Leia-se: "Dispensar..." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 36, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº 16.466, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha. Designar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, matrícula nº 14.920, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC- 04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 37, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, matrícula nº 14.920, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha. Dispensar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº 16.466, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha. Nomear a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº 16.466, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha. Designar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, matrícula nº 14.920, para a função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 45, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar a Analista do MPU/Direito PAULINE PERES MARTINS, matrícula nº 33.032, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Marcus Vinicius Aguiar Macedo. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 38, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Nomear MANUELA DA SILVA ROSA BALEN MARTINS, matrícula 20351, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR15 - Dra. Patricia Maria Nunez Weber, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS