DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 304, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, tendo em vista desistência expressa, a nomeação do candidato MATHEUS BABO DE RESENDE CARNAVAL, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 198, de 09/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 11/02/2026, Seção II, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXA ATO Nº 305, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ULLYSSES PORCIUNCULA BRAGA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Pedro Henrique Morais Pontes. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 308, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001993-61.2026.4.01.8000, resolve: DEFERIR PENSÃO, até o afastamento da deficiência, a FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA, filho da aposentada NAZARÉ DOS SANTOS, ex-servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com efeitos financeiros a partir de 16/01/2026, data do requerimento, nos termos do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 23, § 2º e 4º da EC 103/2019, inciso I do art. 16 e incisos II e IV do § 2º do art. 77, ambos da Lei 8.213/91, art. 219, inciso II, e art. 222, inciso III, da Lei 8.112/90, com as alterações das Leis 13.146/2015, 13.135/2015 e 13.846/2019. Des. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI N° 324, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0036829-94.2025.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 5/3/2026, a convocação do Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU para substituir o Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER na 3ª Seção e 6ª Turma, de que trata o Ato Presi 1537/2025 (24099176), publicado no DOU2 de 4/12/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI N° 327, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0037559-42.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 26/2 e 2/3/2026, resolve: CONVOCAR os seguintes magistrados para substituírem o Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ na 1ª Seção e 1ª Turma, por motivo de férias e compensação de plantões: I - Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO, com parcial prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, de 31/3 a 22/4/2026; e II - Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES, com parcial prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá/PA, de 23/4 a 11/5/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Ato Presi 310/2026 ,de 03/03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 04/03/2026, Seção 2, p 69 , Onde se lê(...) II - AUTORIZAR o referido magistrado a fruir o saldo do trânsito de 31/3 a 7/4/2026."leia- se(...)II - AUTORIZAR o referido magistrado a fruir o saldo do trânsito de 24/3 a 7/4/2026. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 89, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0024540-05.2025.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR ROBSON FERREIRA MARTINS do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Julio de Castilhos; II - EXONERAR BRUNELLA BARROS BARBOSA DE MENEZES do cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Julio de Castilhos, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessora de Juiz, C J-3, do citado Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Robson Ferreira Martins; III - NOMEAR LUMA ISABELLA DE ALMEIDA OKIDA para o cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Julio de Castilhos, em vaga decorrente da exoneração de Brunella Barros Barbosa de Menezes. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013928- 91.2025.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora IZABEL ABADIA COUTINHO SILVA, Analista Judiciário/Judiciária, Classe C, Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de Minas Gerais/Subseção Judiciária de Uberlândia, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, §1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/1990 (quintos/VPNI), no art. 67 da Lei 8.112/1990 (anuênios) e nos artigos 14 e 15 (adicional de qualificação) da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei n. 15.292/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 52, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante do PA-e SEI 0010339- 94.2025.4.06.8000, resolve: REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário/Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, ocupado pelo servidor PAULO SÉRGIO DA SILVA, para o Tribunal Regional Federal da 6º Região. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI N° 54, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0003067-15.2026.4.06.8000 e na PORTARIA STJ/GP N. 132 de 13 de fevereiro de 2026, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, o Juiz Federal Substituto DENIS SOARES FRANÇA, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de março de 2026, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes. Publique-se e registre-se. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ ATO Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos dos Acórdãos n.º 10.828/2023 e 1.965/2025, ambos exarados pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), publicados no Diário Oficial da União (DOU) n.º 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 120; e n.º 71, de 14 de abril de 2025, Seção 1, página 333, respectivamente, resolve: EXCLUIR da fundamentação do Ato n.º 9/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/CE n.º 119, de 1º de julho de 2019, páginas 2 e 3, e no Diário Oficial da União (DOU) n.º 124, de 1º de julho de 2019, Seção 2, página 138, o qual concedeu aposentadoria à servidora Evanilde Gomes de Albuquerque Henriksson, as seguintes vantagens: a) 4/5 (quatro quintos) de FC-5, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), nos termos do artigo 15 da Lei n.º 9.527/1997, procedimento realizado no documento com protocolo n.º 15.394/1997 (doc. PAD n.º 184.686/2017); b) 1/5 (um quinto) de FC-4, transformado em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), nos termos do artigo 15 da Lei n.º 9.527/1997, procedimento realizado no documento com protocolo n.º 15.394/1997 (doc. PAD n.º 184.686/2017); e CONCEDER à servidora as seguintes frações de função comissionada, transformadas em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) nos moldes do artigo 15 da Lei n.º 9.527/1997: a) 1/5 (um quinto) de FC-4; b) 3/5 (três quintos) de FC-5; c) 1/10 (um décimo) de FC-5. Desª. Eleitoral Maria Iraneide Moura Silva TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO N° 72, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0001284- 63.2026.6.08.8000, resolve: Dispensar a pedido a servidora efetiva Giovanna Machado Kuster do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 01 - Juiz de Direito I, a partir da publicação deste ato; Designar a servidora efetiva Giovanna Machado Kuster para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista II, a partir da publicação deste ato. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 53, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, e considerando o disposto nos arts. 36 e 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo SEI nº 0001267-96.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 24/2021, que concedeu remoção para acompanhamento de cônjuge à servidora DANIELLE DANTAS LOPES MENDES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 30990460, integrante do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, que se encontra em exercício provisório na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Art. 2º Conceder à servidora o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, para retomar o efetivo exercício das atribuições do cargo no Cartório da 99ª Zona Eleitoral, no Município de Amarante do Maranhão, devendo apresentar-se até o último dia útil desse período, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, facultada a renúncia ao referido prazo. Parágrafo único. A servidora deverá comprovar a alteração de seu endereço residencial, mediante declaração, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de retomada do exercício na unidade de lotação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA