DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260584 - Anunciação - Um Musical de Alceu Valença MARIA ANGELICA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.831.852/0001-72 Processo: 01400003705202686 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.649.519,89 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Anunciação - Um Musical de Alceu Valença" é um espetáculo teatral-musical desenvolvido a partir de personagens e elementos míticos que permeiam a obra do cantor e compositor Alceu Valença. O espetáculo é voltado ao público de adolescentes, jovens, adultos e idosos, e terá sua estreia em uma temporada em um teatro da cidade do Rio de Janeiro, com previsão de estreia no segundo semestre de 2026 com 16 apresentações. Na sequência, irá para a cidade do Recife para mais 06 apresentações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260585 - Musical Chica da Silva e o Contratador dos Diamantes GF FIORE PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.301.495/0001-75 Processo: 01400003707202675 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 8.452.009,94 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê montagem e temporada do "Musical Chica da Silva e o Contratador dos Diamantes", na cidade de São Paulo/SP. Trata-se de espetáculo com caráter histórico nacionalista, educacional e de fidelidade biográfica, além de ineditismo em suas composições. É uma obra de resgate histórico do Brasil, que reflete nossa arte e cultura brasileira, real e rica em seu contexto geral. Uma obra que traz a luz da história da cultura afro brasileira como ponto central e cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260596 - CHIQUITA UM OITO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.460.796/0001-32 Processo: 01400003741202640 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 997.260,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O CHIQUITA realizará 56 apresentações gratuitas, Semanalmente serão oferecidas oficinas de teatro para crianças, Semanalmente serão oferecidas oficinas de teatro para crianças, Uma vez por mês, o CHIQUITA receberá a oficina "Escutar o Não Verbal", concebida por Toshiko Oiwa, que investiga a comunicação não verbal como caminho de presença expandida, abertura sensório-motora e inclusão e Encontros de Estudos em Teatro para Bebês aprofundam e ampliam ações do Grupo de Estudos da Red Vincular ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260597 - A MAGIA DO ANO NOVO EM LAMBARI-MG AC PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.997.971/0001-30 Processo: 01400003742202694 Cidade: São Lourenço - MG; Valor Aprovado: R$ 410.825,25 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A "Magia do Ano Novo" será um evento inesquecível em Lambari-MG para viver as festas de fim de ano nessa cidade encantadora de Minas Gerais. De 23 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026, o Cassino se transformará no palco de uma celebração que promete encantar a todos. Teremos uma iluminação especial, criando um cenário mágico para os momentos em família. Na virada do ano, um espetáculo de fogos de artifício iluminará o céu, marcando a chegada de 2026 com muito brilho e energia. A programação cultural será intensa, com diversas apresentações musicais para todos os gostos. Para celebrar o espírito natalino, teremos um belo Auto de Natal, e, no dia 06 de janeiro, uma emocionante encenação do Dia de Reis que encerrará a programação.Pensando nas famílias, preparamos um espaço especial para as crianças, com brincadeiras divertidas e oficinas criativas que irão garantir a alegria dos pequenos. Uma festa de Ano Novo completa, com alegria, cultura e momentos inesquecíveis. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260598 - Pippi Meialonga LOTUS CREATIVE COMPANY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 42.109.604/0001-10 Processo: 01400003744202683 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.143.905,56 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 30/06/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a itinerância do espetáculo teatral "Píppi Meialonga", adaptação infanto-juvenil da obra da escritora sueca Astrid Lindgreen, que há mais de uma década está entre os 10 livros infantis mais lidos no Brasil. A referida obra já teve adaptações em séries de TV, longa-metragem, histórias em quadrinhos, espetáculos teatrais, espetáculos circenses, personagens em brinquedos infantis, porém nunca foi feita uma adaptação teatral profissional em solo brasileiro. Propõe-seuma temporada de estreia em SP (16 sessões) e um bate-papo sobre tema a ser definido posteriormente naprimeiraapresentação da semana durante toda a temporada. Contrapartida social: realizar 1 apresentação a alunos e profissionais de escolas públicas e pessoas de comunidades carentes da região. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260599 - Festival Natal Iluminado em Minas Gerais AC PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.997.971/0001-30 Processo: 01400003746202672 Cidade: São Lourenço - MG; Valor Aprovado: R$ 1.183.975,65 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Festival Natal Iluminado" consiste em uma festa de natal que acontecerá no mês de dezembro em algumas cidades de Minas Gerais, como Nazareno e Jesuânia. Nesta festa terão atrações teatrais, musicais, gastronomia natalina, artesanatos, personagens como o papai noel e outros típicos desse período. Além de um auto de natal com o nascimento de Jesus. O Festival será muito iluminado e trará à cena influências da cultura mineira que aliam naturalmente folclore, folguedos e religiosidade. A área central das cidades receberão decoração natalina, onde celebraremos o nascimento de Jesus com muita alegria, emoção e criatividade. As apresentações serão realizadas em lugar acessível e de forma gratuita para toda a comunidade local, regional e turistas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260600 - Circulação Lamira LAMIRA ARTES CENICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.591.155/0001-66 Processo: 01400003747202617 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 768.221,30 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação nacional de 1 obra do repertório da Lamira, a escolher pelo patrocinador entre "Luna De Miel", "Gibi", "Sobre Si" ou "A Jornada de Kokoro", ou outra obra existente no momento. A circulação será por até 3 cidades de até 3 estados distinto. A circulação será acompanhada de ações de medicação após as apresentações, todas as ações gratuitas e aberta a comunidade. Apresentações e Mediação, com acessibilidade (LIBRAS e audiodescrição). Além de 3 oficinas formativas (1 por cidade), com acessibilidade em libras. O projeto contará com Plano de comunicação, registro e clipagem. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260601 - Escola de Dança Potências JUPTER - ENTRETENIMENTO, COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 33.200.626/0001-09 Processo: 01400003750202631 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 531.704,52 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Todos os corpos podem dançar. Essa é a premissa que orienta a implantação e manutenção da Escola de Dança Potências, sede do Projeto GENTE, pelo período de 12 meses, sendo os dois primeiros destinados à instalação e adapação do espaço físico e os dez meses subsequentes à realização de aulas regulares de dança inclusiva, em imóvel integralmente acessível.A metodologia adotada será baseada em exercícios de dança livre, estruturados a partir do princípio de que qualquer corpo pode dançar, inclusive corpos com limitações físicas, intelectuais ou mobilidade reduzida. As práticas serão organizadas com adaptações pedagógicas que respeitam as especificidades individuais dos participantes, promovendo expressão corporal, coordenação motora e desenvolvimento artístico. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260629 - Ópera O Barbeiro de Sevilha ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE ORQUESTRA DE CAMARA CNPJ/CPF: 12.941.665/0001-89 Processo: 01400003832202685 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 100.314,50 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a montagem e apresentação de uma récita da ópera O Barbeiro de Sevilha (Il Barbiere di Siviglia, de Gioachino Rossini), com Orquestra da ULBRA e grande elenco. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260632 - FESCETE - FESTIVAL DE CENAS TEATRAIS TESCOM PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.882.083/0001-90 Processo: 01400003860202601 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 323.134,03 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/07/2026 Resumo do Projeto: Realizar o FESCETE - Festival de Cenas Teatrais com cenas curtas, entre 10 e 15 minutos,espetáculos e intervenções artísticas. Como contrapartidas sociais, será realizada ação artística/pedagógica (espetáculo teatral e/ou palestra) dentro das escolas a professores e alunos das redes de ensinos (pública e privada). E haverá a realização de oficina/workshop teatral a artistas, técnicos e interessados em geral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260633 - Circulação - espetáculo teatral - Senhora dos Afogados ASSOCIACAO TEATRO OFICINA UZYNA UZONA CNPJ/CPF: 53.255.451/0001-36 Processo: 01400003861202647 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.482.315,44 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a circulação do espetáculo "Senhora dos Afogados", de Nelson Rodrigues. A proposta contempla a execução de temporada teatral na praça do Rio de Janeiro, além de ações de democratização do acesso, medidas de acessibilidade e contrapartidas sociais para a difusão da dramaturgia brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260634 - Abre a Roda, Que tem História! ANA CAROLINA BELING VICTORINO CNPJ/CPF: *.615.349- Processo: 01400003862202691 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 112.798,40 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 18/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar ações continuadas de contação de histórias para crianças da educação infantil, com foco no incentivo à leitura e à literatura infantil. Serão realizadas apresentações semanais e gratuitas em creches públicas de Itajaí e região, totatlizando uma média 30 apresentações. As ações utilizam narrativas literárias reconhecidas, com poucos elementos cênicos e mediação sensível, promovendo o acesso à cultura e a formação de leitores desde a primeira infância. As ações de mediação de leitura serão realizadas por meio da narrativa oral performativa, utilizando a contação de histórias como linguagem artística central, nas quais a narrativa lúdica e a oralidade conduzem as crianças ao contato afetivo e estético com obras da literatura infantil, estimulando o vínculo com o livro e o prazer da leitura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260639 - Vida & Arte INSTITUTO FAMILIAR S. SILVA - IFSS CNPJ/CPF: 51.723.151/0001-09 Processo: 01400003893202642 Cidade: Cajapió - MA; Valor Aprovado: R$ 422.838,90 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Vida & Arte tem por objetivo a prática artística no contraturno escolar de crianças e jovens decomunidade de baixa renda e alta vulnerabilidade social. A constar a prática do Ballet Clássico (baby class, infantoe juvenil), Dança e Curso de formativo para mães e/ou responsáveis dos alunos. Taispráticas visam maior integração da comunidade e ocupação do tempo ocioso em práticas educativas e sociais, alémde garantir o combate a violencia e a evasão escolar. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260646 - Reviver Centro Histórico - ACTC 25 anos ASSOCIACAO CULTURAL TEATRO CULTURA CNPJ/CPF: 03.873.251/0001-79 Processo: 01400003909202617 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 444.111,25 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Um projeto de reconexão da memória e desenvolvimento territorial realizado na sede do Ponto de Cultura ACTC, no centro histórico de Curitiba - antiga terra Tingui/Guarani marcada por memórias apagadas. A partir da escuta dos moradores e do