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Diário Oficial da União · 05/03/2026 · pág. 19

DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030500019 19 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 reconhecimento de um centro afetado pela degradação urbana, o projeto estrutura ações de CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DEPOIMENTOS virtual, LETRAMENTO INDÍGENA e OFICINAS - de ESCRITA CRIATIVA, ADEREÇOS COM RESÍDUOS TÊXTEIS e BRINCADEIRAS TRADICIONAIS BRASILEIRAS. As vivências culminam na criação de um JOGO DE TABULEIRO COM BRINCADEIRAS TRADICIONAIS BRASILEIRAS e na montagem de um ESPETÁCULO com as narrativas reunidas no território - histórias de memória afetiva de moradores do território. Todas as ações são gratuitas para público e participantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260647 - Conexões A. P. ALVES & M AUGUSTO SILVA SOUSA LTDA CNPJ/CPF: 36.260.417/0001-30 Processo: 01400003910202641 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 198.841,50 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do espetáculo artístico "Conexões", uma comédia educativa sobre o uso consciente da energia elétrica. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260648 - O Tom da Bossa MONTEZUMA REPRESENTACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.833.946/0001-90 Processo: 01400003911202696 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do espetáculo O TOM DA BOSSA para tornar ainda mais reconhecido o movimento artístico da bossa nova. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260649 - MOMENTO CULTURAL FM RADIO MOMENTO FM LTDA CNPJ/CPF: 04.495.364/0001-40 Processo: 01400003912202631 Cidade: Xanxerê - SC; Valor Aprovado: R$ 167.167,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização de um Festival Cultural focado no estilo Regional, bandinha, música antiga, reunindo artistas regionais e valorizando a diversidade cultural por meio da música e também aprsentação de dança regional. O evento será realizado em espaço fechado, sem cobrança de ingressos, garantindo o acesso democrático da comunidade. A programação contará com apresentações de uma banda regional convidada, além da premiação para os melhores destaques do festival, reconhecendo talentos e incentivando a produção musical. O projeto contempla cachê dos artistas, premiação, decoração do espaço, equipamentos de som e luz, além de ações de acessibilidade e ampla divulgação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260650 - VIVER BEM EM DIVINÓPOLIS DE GOIÁS ASSOCIACAO DIVINOPOLIS DE GOIAS SOLIDARIO - ADVGSOL CNPJ/CPF: 48.100.451/0001-27 Processo: 01400003915202674 Cidade: Divinópolis de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 181.734,30 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Viver Bem em Divinópolis de Goiás" propõe a realização de oficinas culturais de dança e 1 (um) espetáculo de artes cênicas, estruturados como ações formativas e de fruição artística voltadas a adultos e idosos da comunidade. A iniciativa compreende a dança como linguagem estética, expressão identitária e patrimônio imaterial, valorizando manifestações culturais brasileiras, seus ritmos, gestualidades e modos de viver que constituem a memória coletiva. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260651 - Bailando com Luz e Paz PROJETO SOCIAL LUZ E PAZ CNPJ/CPF: 34.989.116/0001-17 Processo: 01400003916202619 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 141.187,20 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: 1 Oficina de ballet com carga horária de 44 horas/aula/ano para 40 crianças e adolescentes, totalizando 40 beneficiados em 12 meses de atividades divididos em 2 turmas de faixas etárias distintas (6 a 11 anos e 12 a 17 anos). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260652 - Cultura que Inclui - Autismo em Cena AUGUSTO CESAR AGUIAR PRADO CNPJ/CPF: *.487.518- Processo: 01400003917202663 Cidade: Bauru - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,92 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura que Inclui: Autismo em Cena" promove o desenvolvimento integral de 50 crianças (6 a 11 anos) autistas em Bauru/SP, por meio de um ciclo formativo de oficinas integradas de Música, Teatro e Artes Visuais. A prática pedagógica é fundamentada em metodologias de acessibilidade cognitiva, utilizando o sistema de comunicação alternativa (PECS), Musicoterapia e suporte comportamental. A estrutura das sessões respeita a singularidade sensorial, com turmas reduzidas e mediação individualizada para garantir a autonomia dos participantes.A execução culmina na realização do Festival Cultural Inclusivo, concebido sob o formato de Relaxed Performance (sessão amigável com ajustes de som e luz), e na Exposição de Artes Visuais com recursos táteis. O projeto contempla ainda encontros de fortalecimento de vínculos com as famílias e a produção de um vídeo- documentário com acessibilidade integral, assegurando a fruição cultural e a democratização do acesso. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260653 - Aprender com o teatro ASSOCIACAO PEDAGOGICA NOVALIS CNPJ/CPF: 03.580.848/0001-25 Processo: 01400003919202652 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 145.262,25 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto Aprender com o teatro propõe a realização de um conjunto de oficinas artísticas voltadas à formação integral das crianças da Escola Waldorf Novalis, tendo o teatro como eixo central de aprendizagem e expressão. As atividades contemplam oficinas práticas de teatro, música, canto, fonoaudiologia, maquiagem cênica, iluminação cênica e artes manuais, proporcionando um espaço de criação, sensibilidade e descoberta. Por meio dessas oficinas, as crianças serão incentivadas a desenvolver suas habilidades artísticas, comunicativas e sociais, ampliando a autoconfiança, o trabalho em grupo e o senso estético. O processo culminará em uma apresentação teatral coletiva, resultado do percurso formativo e da integração das diferentes expressões artísticas vivenciadas ao longo do projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260654 - Movimento Ler para Ser ONG - MOVIMENTO LER PARA SER CNPJ/CPF: 53.410.699/0001-24 Processo: 01400003921202621 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 513.647,48 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Movimento Ler para Ser nasceu para oportunizar, ao maior número de crianças, o acesso à literatura de boa qualidade, em experiências mensais, por um período de seis meses, onde a cada encontro, além da experiência literária e reflexiva em torno dos temas trazidos pelos livros, um encontro com a arte em suas mais diversas formas também aconteça. A proposta é que essas experiências tragam boas referências e inspirem a busca de caminhos inéditos e potentes para cada um que tenha a oportunidade de expandir seus horizontes nestes livros e encontros. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260673 - Kids on the Rocks -Edição Rio de Janeiro CASA DE FULO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 17.168.446/0001-22 Processo: 01400003976202631 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.026.701,16 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Kids on the Rocks é um festival infantil que acontece em outubro, mês das crianças, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O evento reúne teatro, circo, música e oficinas- circenses e teatrais, unindo diversão a temas humanos, ecológicos e sociais. Com atrações de alto nível, busca ampliar o acesso a produções culturais de qualidade para o público infantil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260674 - Natal das Famílias INSTITUTO FECOMERCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE CNPJ/CPF: 03.449.628/0001-67 Processo: 01400003980202608 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 2.444.277,98 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Festival "Natal das Famílias" em Sergipe, trazendo para a capital Aracaju o encantamento das luzes por meio de decoração natalina cênica, apresentações artísticas, desfiles de personagens característicos do ciclo natalino e feira de economia criativa e solidária. No interior, o projeto leva a 17 (dezessete) municípios o desfile temático "Um Sonho de Natal". ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260682 - Felicidade Amazônia - Feel Experience AMAZONIA B SERVEN PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 35.798.976/0001-36 Processo: 01400004009202697 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.365.650,55 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Felicidade Amazônia - Feel Experience" é uma iniciativa cultural inovadora que promove a rica diversidade cultural amazônica através de instalações sensoriais, espetáculos teatrais, oficinas tradicionais e performances artísticas. Utilizando tecnologias interativas, arte contemporânea e manifestações tradicionais, o projeto visa conectar os participantes às tradições, artes e expressões culturais da região, fortalecendo a identidade amazônica e demonstrando como a cultura constrói felicidade coletiva no espaço urbano de Manaus. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260683 - Grande Reinado do Rosário 2026 ASSOCIACAO DO REINADO DO ROSARIO DE ITAPECERICA CNPJ/CPF: 18.765.057/0001-47 Processo: 01400004012202619 Cidade: Itapecerica - MG; Valor Aprovado: R$ 174.836,40 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a comemoração e a preservação da manifestação popular de valor cultural do Congado na cidade de Itapecerica - MG, através da Associação do Reinado do Rosário de Itapecerica, compreendendo 3 dias de festa com encenações, rituais, musicalidade, dança, devoção, de forma gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260697 - ESCOLA SHOW III CENTRO DE CULTURA BEBE FOLIA SERVICO DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 97.324.602/0001-36 Processo: 01400004045202651 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 800.448,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Escola Show é um projeto que visa trazer para o público diversos mecanismos de acesso à cultura partir de grande Festival, como também por meio de suas diversas oficinas artísticas e ações formativas. O seu principal intuito é democratizar o acesso da cultura aos jovens e fomentar a economia criativa da região. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260698 - FÁBRICA DE CARNAVAL CENTRO DE CULTURA BEBE FOLIA SERVICO DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 97.324.602/0001-36 Processo: 01400004046202603 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 997.669,20 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto FÁBRICA DE CARNAVAL, consiste na realização de Oficinas de artes cênicas, música e duas apresentações do resultado das oficinas, em duas épocas distintas do ano. O Tema do projeto será POVOS ORIGINÁRIOS. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260701 - Menino de sua Avó RICARDO SCHOPKE & GLORINHA SARPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 55.245.915/0001-59 Processo: 01400004057202685 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.492.020,85 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Cia Boto-Vermelho, e o seu encenador, ator e produtor teuto-ítalo-franco- luso-brasileiro Ricardo Schöpke, se unem em parceria com a atriz luso-brasileira, radicada em Brasília, a idosa Claudia Cerquinho Cruz- do alto dos seus 76 anos de talento e sabedoria -, para encenarem o inédito texto: "Menino de sua Avó", do consagrado dramaturgo português o Prof. Dr. Armando Nascimento Rosa, no Teatro da Caesb no Distrito Federal, e em circulação pelos teatros da Rede Sesc Distrito Federal. Em seguida iremos itinerar no Espaço Cultural Municipal Sérgio Porto no Rio de Janeiro, no Teatro J.Safra em São Paulo e no Teatro-Cine de Pombal em Portugal. Além de realizarmos Residência Artística, Palestra, Debates e o Laboratório de Teatro Físico: "O Ator e a Fisicalidade". O projeto tem como objetivo principal o protagonismo feminino e a luta contra o etarismo, e a neurodivergência, nas artes cênicas mundial.