DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030500020 20 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260716 - Árvore na Praça ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21 Processo: 01400004084202658 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.534.357,45 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Árvore na Praça é um projeto de circulação cultural realizado em Minas Gerais. Nesta primeira edição serão realizadas 4 (quatro) eventos itinerantes, com a participação de artistas locais e convidados (cada uma com 1 apresentação de teatro, 1 de circo e 2 de música, por evento). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260717 - SÃO JOÃO DE GRAVATÁ ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO CNPJ/CPF: 06.864.616/0001-97 Processo: 01400004089202681 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 4.054.524,80 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto SÃO JOÃO DE GRAVATÁ tem na sua iniciativa promover com acesso gratuito da população a realização do Ciclo Junino, com muito Forró, Alegria e a Tradição, com a participação da cultura popular, reunindo, novos talentos a nova geração musical e a presentação de Bandas e Artistas de renome nacional e Regional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260718 - Forever Young - Brasil BENJAMIN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.889.620/0001-75 Processo: 01400004092202602 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.214.517,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar circulação nacional do premiado musical Forever Young. Iremos abranger as 05 regiões do Brasil. Levando um musical que foi agraciado por importantes premiações teatrais, como Bibi Ferreira, APTR, Reverência e Prêmio Shell, entre outros.Iremos circular por 11 cidades / capitais. São elas: Brasília, Goiânia, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Pará, Recife, Fortaleza e Salvador, além de São Paulo.Desta maneira descentralizaremos grandes espetáculos do eixo Rio / São Paulo ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260719 - Silvinha & Cia no reino da imaginação GO EXPERTISE EVENTOS, PROMOCOES E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 13.604.581/0001-12 Processo: 01400004093202649 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 9.976.717,50 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir a primeira edição do musical "Silvinha & Cia no Reino da Imaginação", protagonizado por Silvia Abravanel e acompanhado por um elenco completo. O projeto contempla também a transmissão do espetáculo pela internet, além da realização de ensaio aberto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260724 - Festival Internacional de Folclore Amanguê _ Circuito Cultural dos Povos Jesuítico-Guarani CONSELHO INTERNACIONAL DE ORGANIZACAO DE FESTIVAIS FOLCLORICOS E ARTES TRADICIONAIS DO BRASIL CNPJ/CPF: 29.938.572/0001-06 Processo: 01400004107202624 Cidade: Anápolis - GO; Valor Aprovado: R$ 3.911.775,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo a realização do Festival Internacional de Folclore Amanguê _ Circuito Cultural dos Povos Jesuítico-Guarani é um evento cultural gratuito realizado no município de São Miguel das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, com participação de grupos folclóricos do Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, promovendo intercâmbio cultural e difusão das manifestações tradicionais vinculadas à herança missioneira.O projeto consiste na realização de mostra internacional de dança folclórica, cortejos culturais,oficina cultural como contrapartida social e registro audiovisual para difusão digital. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260727 - Andora em Circuito Europeu 2026 ASSOCIACAO CULTURAL ANDORA CNPJ/CPF: 28.174.834/0001-32 Processo: 01400004126202651 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 403.800,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se de proposta de financiamento de viagem internacional do grupo Andora para particiapação em Festivais de Cultura Popular e Folclore. O objetivo é garantir a participação do Grupo em festivais para os quais é convidado, cujas despesas de transporte, diárias e cachê dos artistas e equipe técnica, alimentação em trânsito não são financiadas pela organização dos eventos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260728 - ConteComigo CARLOS HENRIQUE DELICIO CNPJ/CPF: 04.566.973/0001-43 Processo: 01400004127202603 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 472.296,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto ConteComigo trata da realização de oficinas interativas de Contação de Histórias, em escolas públicas, para crianças matriculadas no Ensino Fundamental I e II. O objetivo principal do projeto nas escolas onde for implantado é o de contribuir para o enriquecimento do plano pedagógico da escola, adicionando ao seu cotidiano uma das ferramentas mais lúdicas e cientificamente reconhecida enquanto matriz de desenvolvimento do imaginário infantil, linguagem e comunicação, através das histórias, oralmente compartilhadas, favorecendo com que a criança crie laços afetivos com os temas apresentados e os estenda ao seu grupo em sala de aula e seus professores. A experiência promove decisivamente toda uma atmosfera propícia à aquisição de novos saberes e pensares, ressignificando o diálogo que as crianças firmam com os diversos personagens fictícios, tornando-os passagem e finalidade para entender, se ver e se expressar no mundo próximo em que vivem, com os desafios de seu crescimento. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260729 - FESTIVAL DE QUADRILHAS ICAPUÍ JUNINO ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL FILHOS DO SERTAO - ACESFS CNPJ/CPF: 14.702.442/0001-94 Processo: 01400004130202619 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 201.217,50 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 01/08/2026 Resumo do Projeto: O Festival de Quadrilhas Icapuí Junino 2026 consiste na realização de um festival competitivo e formativo de cultura junina no município de Icapuí/CE, reunindo quadrilhas tradicionais e estilizadas do Ceará e estados vizinhos. O projeto contempla apresentações públicas gratuitas, premiação, estrutura de palco, sonorização, iluminação e ações de acessibilidade. Inclui ainda atividades formativas e valorização da cultura nordestina, fortalecendo a cadeia produtiva do ciclo junino e promovendo acesso democrático à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260732 - Mudando de Pele - Temporada SP QUINTAL DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.985.749/0001-14 Processo: 01400004135202641 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 803.660,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta se destina à temporada do espetáculo teatral "Mudando de Pele", e realização de ensaio aberto gratuito como contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260733 - Elsa Krüger Entre a Dor e a Atitude RITANARA DE CASSIA FORNAZARI COTTAR CNPJ/CPF: *.617.757- Processo: 01400004136202696 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 496.661,02 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem e temporada do espetáculo teatral "Elsa Krüger _ Entre a Dor e a Atitude",valorizando a dramaturgia contemporânea e o teatro como ferramenta de reflexão social, formação cidadãe preservação da memória histórica. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260734 - HABITAT - TEMPORADA EM SÃO PAULO ENKAPOTHADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.167.004/0001-08 Processo: 01400004143202698 Cidade: Itapeva - SP; Valor Aprovado: R$ 387.510,75 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 30/06/2026 Resumo do Projeto: eSTA PROPOSTA CONTEMPLA A REALIZAÇÃO DE UMA SEGUNDA TEMPO R A DA DA PEÇA HABITAT, DE RAFAEL PRIMOT, QUE TAMBÉM ESTÁ NO ELENCO AO LADO DE FERNANDA DE FREITAS E ROGÉRIO BRITO. A DIREÇÃO É DE LAVINIA PANNUNZIO E ERIC LENATE. A TE M P O R A DA TERÁ 24 APRESENTAÇÕES, DE QUINTA A DOMINGO, NO TEATRO VIVO EM SÃO PAULO. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260735 - DançAção - Implantação e Formação Inicial (2026) STUDIO LEGATO LTDA CNPJ/CPF: 28.315.814/0001-34 Processo: 01400004145202687 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 347.795,64 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto DançAção consiste na realização de aulas regulares de Ballet Clássico e Jazz para crianças e adolescentes, promovendo formação artística e acesso à cultura no período de agosto a novembro de 2026. As atividades ocorrerão de forma sistemática, com aulas semanais, ensaios e acompanhamento pedagógico, organizadas especificamente para a execução do projeto. O projeto compreende as etapas de organização administrativa, seleção dos participantes, desenvolvimento técnico e artístico, ensaios coreográficos e produção cênica. Como culminância do processo formativo, será realizado um espetáculo de dança na última semana de novembro de 2026, constituindo o produto principal do projeto e garantindo visibilidade pública aos participantes e acesso gratuito às famílias. O projeto prevê ainda ações de avaliação e encerramento em dezembro de 2026, consolidando os resultados artísticos e formativos alcançados. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260736 - Essenwagen 25 anos de história! ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL ESSENWAGEN CNPJ/CPF: 18.308.851/0001-61 Processo: 01400004146202621 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 569.720,25 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Associação Recreativa e Cultural Essenwagen está completando 25 anos de história. Para registrar e continuar reforçando a memória histórica e cultura local, decidiu fazer 120 novos trajes típicos, coreografia para a dança realizada durante osd efiles e construção um novo carro alegórico. Tudo para os desfiles da Oktoberfest Blumenau/SC. Durante os desfiles existe a apresentação de dança pela ala feminina. A festa anual reúne pessoas de todo brasil e até do exterior, numa celebração da cultura teuto-brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260743 - 16a Jornada de Dança da Bahia MANTRA CENTRO DE DANCA E ARTE CONTEMPORANEA LTDA CNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67 Processo: 01400004168202691 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 405.924,75 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 16a Jornada de Dança da Bahia consiste na realização de uma FESTIVAL/MOSTRA, que busca difundir sessões de ESPETÁCULOS ARTES CÊNICAS de dança moderna e contemporânea. O projeto abriga, dentro do produto SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA, o 12o Fórum de Educadores de Dança e a Formação Itinerante de Professores em Dança. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260744 - Paulo Pontes a gota que falta, o musical NEGRI E TINOCO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.189.081/0001-73 Processo: 01400004172202650 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.437.327,50 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetaculo de teatro musical " Paulo Pontes a gota que falta, o musical", como uma bela homenagem ao grande dramaturco brasileiro, Paulo Pontes, que transformou o teatro em um espaço de resistência, diálogo social e inovação artística, tornando-se um dos dramaturgos mais importantes da segunda metade do século XX no Brasil. O Texto é de Paulo Vieira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260746 - Escolhas que rendem INSTITUTO VYGOTSKIJ CNPJ/CPF: 04.884.369/0001-65 Processo: 01400004183202630 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.909,41 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Escolhas que Rendem" é um espetáculo teatral, voltado a jovens, que utiliza a linguagem do teatro para abordar temas relacionados à educação financeira, consumo consciente e projeto de vida. A iniciativa propõe a criação, produção e circulação de um espetáculo com dramaturgia original, linguagem contemporânea e abordagem acessível, inspirado em situações reais vivenciadas por adolescentes e jovens no cotidiano. A obra apresenta, de forma crítica e sensível, os impactos das escolhas financeiras individuais e coletivas, estimulando a reflexão sobre responsabilidade, planejamento e cidadania. Além das apresentações, o projeto prevê ações de mediação cultural e oficinas, ampliando o alcance formativo da proposta e fortalecendo a relação entre arte, educação e transformação social. O projeto será realizado em espaços culturais,escolas, com acesso gratuito, contribuindo para a democratização do acesso à cultura e para a formação de público jovem para o teatro.