DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030500021 21 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260747 - Vem pra Oficinas COMUNIDADE EMPRESARIAL DE OFICINAS - CEO CNPJ/CPF: 52.409.572/0001-22 Processo: 01400004188202662 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 299.376,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover um calendário ações culturais que envolvam dança, música e teatro nas ruas no bairro Oficinas em Tubarão/SC. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260749 - COMPANHIA JOVEM EXPRESSÃO E ARTE EXPRESSAO & ARTE LTDA CNPJ/CPF: 08.696.933/0001-77 Processo: 01400004208202603 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 496.242,45 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto COMPANHIA JOVEM EXPRESSÃO E ARTE reúne jovens bailarinos da Escola de Dança Expressão e Arte de Cariacica-ES, oferecendo ensaios regulares, formação técnica e oportunidades de criação coreográfica. O objetivo é consolidar um grupo artístico capaz de realizar apresentações, espetáculos e participações em eventos culturais locais, regionais e nacionais. A iniciativa promove a profissionalização da juventude na dança, estimula a inclusão social por meio da arte e amplia o acesso do público a produções de qualidade. O projeto contempla processos de pesquisa, montagem de repertório e circulação de espetáculos, fortalecendo a cena cultural capixaba e contribuindo para a valorização da dança no Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260763 - A HISTÓRIA SEM FIM: O Musical RIATTI ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 26.246.886/0001-41 Processo: 01400004261202604 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.682.125,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à produção, montagem e temporada do espetáculo "A História Sem Fim - O Musical", superprodução inédita inspirada no clássico de Michael Ende, apresentada em linguagem contemporânea e visualmente grandiosa. A montagem oferecerá uma experiência imersiva com trilha sonora original, tecnologia cênica, projeções e efeitos visuais. Serão realizadas 40 apresentações em São Paulo, além de 1 ensaio aberto e 2 rodas de conversa como contrapartidas sociais, abordando imaginação, saúde emocional, luto e formação de leitores. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260766 - A MULHER SEM PECADO NITIREN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.777.210/0001-04 Processo: 01400004268202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.389,75 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a temporada de espetáculo de ARTES CÊNICA "A Mulher sem Pecado", de Nelson Rodrigues, no Rio de Janeiro (12) e em São Paulo (12), totalizando 24 apresentações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260767 - FOGUEIRINHA - SÃO JOÃO DO NORDESTE EM MOVIMENTO ASSOCIACAO CULTURAL JUNINA FOGUEIRINHA CNPJ/CPF: 45.961.193/0001-85 Processo: 01400004269202662 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 658.248,80 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto FOGUEIRINHA _ SÃO JOÃO DO NORDESTE EM MOVIMENTO tem como objeto a montagem de um espetáculo junino inédito e a difusão da cultura popular nordestina por meio de circulação interestadual. A proposta prevê a realização de 08 apresentações culturais gratuitas em cidades do Nordeste, dois eventos culturais públicos em João Pessoa/PB e a produção de um documentário audiovisual que registra o processo criativo e as apresentações, garantindo acesso gratuito e ampla difusão cultural.As ações propostas articulam-se de forma integrada às estratégias de democratização de acesso e acessibilidade descritas nos campos específicos do projeto, assegurando fruição cultural ampla, gratuita e inclusiva em todas as etapas e produtos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260586 - Graviola - Feira Musical Brasileira BREEZE HOUSE COMPANY LTDA CNPJ/CPF: 33.817.484/0001-15 Processo: 01400003709202664 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Valor Aprovado: R$ 199.579,80 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Graviola visa a realização de um festival de música regional brasileira, com foco em ritmos como pagotrap, samba-reggae e ragga. O evento contará com apresentações musicais, espaços cenográficos e artísticos imersivos, além de uma área gastronômica com comidas populares. Como contrapartida, será realizada uma palestra formativa com artistas da cena cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260587 - Rumo ao Natal SP MT 2026 MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93 Processo: 01400003710202699 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.436.677,59 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circuito itinerante gratuito com temática natalina, contemplando apresentações de música regional e apresentações de artes cênicas, tendo como cenário móvel uma locomotiva iluminada. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260588 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DE NOVO HAMBURGO INSTITUTO ARLINDO RUGGERI CNPJ/CPF: 02.313.296/0001-26 Processo: 01400003712202688 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 1.523.742,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização do FeMusik-NH - Festival Internacional de Música de Novo Hamburgo. Trata-se de um evento dedicado a uma vasta programação artística e ao aperfeiçoamento de iniciantes e musicistas na música de concerto, com professores de reconhecimento nacional e internacional. Serão diversas vagas disponibilizadas para alunos de diferentes níveis. O festival está fundamentado em duas esferas: educacional e cultural. A programação é constituída por apresentações de orquestras, bandas, corais, grupos de câmara de formações diversificadas e repertórios variados de música erudita e jazz, sendo as apresentações gratuítas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260589 - ITA e BLUES - Festival de Blues de Itaitu IRIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.314.840/0001-36 Processo: 01400003716202666 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.206.616,95 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 12/11/2026 Resumo do Projeto: ITA e BLUES um festival que convida o público a uma "travessia sensorial" entre música e a natureza. A ser realizado nos dias 09, 10 e 11 de outubro /26, no distrito histórico de Itaitu, em Jacobina, coração da Chapada Diamantina (BA).O festival busca fomentar a circulação artística, fortalecer a economia criativa regional e ampliar o acesso do público a experiências culturais de alta qualidade, gratuitas e ao ar livre.Estrutura-se em cinco eixos curatoriais - Blues & Brasilidades (o encontro entre o blues e os ritmos do Brasil); Som das Minas - Protagonismo feminino na música (shows, rodas de conversa e oficinas conduzidas por artistas mulheres), Raiz & Pedra (apresentações acústicas em espaços naturais: cachoeiras, igrejas, mirantes e janelas), Blues Verde - Eixo ambiental do festival (oficinas de sustentabilidade, reciclagem criativa e educação ecológica) e Palco ITA e BLUES, palco principal noturno do festival (shows com artistas nacionais do blues e da música brasileira). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260602 - Programação Artística Expocachaça 35ª edição CENTRO BRASILEIRO DE PRODUCAO DE EVENTOS DE REFERENCIA DA CACHACA LTDA CNPJ/CPF: 09.026.681/0001-31 Processo: 01400003756202616 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 560.989,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 01/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar a programação artística da 35ª edição do "Expocachaça", um dos maiores eventos sobre a cadeia produtiva, exposição e valor da cachaça do Brasil, potencializando o patrimônio cultural brasileiro e viabilizando ações culturais como a música regional e as performances cênicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260603 - Festival do Canudinho - Parte Cultural ART URBAN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06 Processo: 01400003760202676 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Aprovado: R$ 154.412,50 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto objetiva a realização de apresentações artísticas de música regional durante o Festival do Canudinho, no município de Protásio Alves - RS. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260604 - Projeto Peterson e Renan PETERSON LUCIO MAGALHAES CAMPOS 01122725175 CNPJ/CPF: 22.772.406/0001-25 Processo: 01400003765202607 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 596.130,98 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentação e Gravação de um DVD da Dupla Peterson e Renan com Musicas Regionais autorais ineditas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260605 - Pra sempre Samba JARDEL ESTELIANO PEREIRA DE OLIVEIRA 34286442802 CNPJ/CPF: 40.064.991/0001-90 Processo: 01400003766202643 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.245.915,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto PRA SEMPRE SAMBA tem como objetivo a gravação de um DVD principal com 10 canções, protagonizado pelo sambista Jardel Oliveira, e a realização de 4 rodas de samba gratuitas na cidade de São Paulo, como contrapartida social. A proposta valoriza o samba paulista como música regional, amplia o acesso à música ao vivo e fortalece a difusão da cultura popular. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260606 - FESTIVAL SOLIDÁRIO SEMEAR VOZES TRANSFORMANDO VIDAS ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL QUALIFICACAO E REINTEGRACAO SOCIAL E CULTURAL SEMEAR DE BETIM CNPJ/CPF: 12.093.734/0001-41 Processo: 01400003767202698 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 383.620,05 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Festival Solidário Semear _ Vozes Transformando Vidas" consiste na realização de espetáculo musical beneficente no município de Pará de Minas _ MG, com apresentações artísticas, ações de acessibilidade e contrapartidas sociais gratuitas. O evento promove difusão cultural, formação de público e mobilização solidária. Os recursos captados fortalecerão as ações culturais e sociais da Associação Semear. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260607 - PALCO CULTURAL DO CONGRESSO WAINER CAROLINA BUZETTO SILVEIRA CNPJ/CPF: *.501.170- Processo: 01400003770202610 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Palco Cultural do Congresso Wainer é um projeto cultural independente que prevê a realização de apresentações de música regional em Salvador/BA, com shows nos ritmos Axé Music, Pagode Baiano e Samba de Roda, valorizando expressões musicais identitárias da cultura baiana. A programação inclui ainda uma atração de artes cênicas, com show de stand up comedy, ampliando a diversidade de linguagens artísticas. O projeto destina- se exclusivamente ao palco cultural, não contemplando as atividades científicas ou acadêmicas do congresso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260608 - NATAL NAS ÁGUAS 2026 PLUS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42 Processo: 01400003772202609 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 721.998,55 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Natal nas Águas 2026 consiste na realização de uma programação cultural natalina gratuita, com duração de 4 dias, no mês de dezembro, na cidade de Bom Retiro do Sul (RS). O produto principal do projeto é a música regional, com ênfase na música nativista gaúcha, no samba e no pagode, valorizando expressões culturais consolidadas no contexto local e regional. De forma complementar, a programação inclui chegada do Papai Noel, decoração natalina, apresentações de teatro de Natal e a participação da Orquestra Municipal de Bom Retiro do Sul. A iniciativa promove o acesso democrático à cultura e fortalece o calendário cultural do município.