DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030500022 22 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260609 - 24º LUIZÃO FEST ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA SAO LUIZ CNPJ/CPF: 89.714.760/0001-74 Processo: 01400003773202645 Cidade: Venâncio Aires - RS; Valor Aprovado: R$ 105.290,90 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 24º Luizão Fest consiste na realização de um evento gratuito de música regional gaúcha no Ginásio Luizão, localizado na Vila Santa Emília, em Venâncio Aires/RS. O projeto promoverá apresentações ao vivo das bandas Novo Encontro, Sétimo Sentido e Os Hermanos, valorizando a tradição das bandas de baile e a identidade cultural da comunidade local. A iniciativa busca ampliar o acesso da população a bens culturais, fortalecer vínculos comunitários e preservar práticas culturais historicamente presentes no interior do município, por meio de um espetáculo musical aberto ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260610 - Marcus Ziimer e Convidados CAPITAL MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ/CPF: 53.178.997/0001-30 Processo: 01400003774202690 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Aprovado: R$ 399.696,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar um evento musical focado na exaltação da música sertaneja regional paulista, atuando como um instrumento de salvaguarda e tradição. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260611 - DUE PATRIE, UNA STORIA 50.230.568 ANTONIO SARTOR CNPJ/CPF: 50.230.568/0001-77 Processo: 01400003775202634 Cidade: Iomerê - SC; Valor Aprovado: R$ 201.813,48 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Due patrie, una storia" visa preservar e valorizar a cultura italiana no Brasil por meio da realização de shows musicais da banda Família Sartor (Antonio Sartor). A proposta apresenta repertório de músicas clássicas, regionais e tradicionais italianas, incluindo canções emblemáticas como "Mérica Mérica", que retratam a trajetória dos imigrantes italianos. As apresentações buscam fortalecer a identidade cultural, resgatar memórias e manter vivas as tradições italianas, especialmente na região Sul do país. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260612 - FANFARRA ESCOLAR EM AÇÃO JUCENIR RIGON CNPJ/CPF: .881.029-* Processo: 01400003778202678 Cidade: Quilombo - SC; Valor Aprovado: R$ 135.920,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto que promove a formação e fortalecimento da fanfarra escolar, envolvendo alunos do Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio. O projeto tem como objetivo desenvolver habilidades musicais, disciplina, cooperação e protagonismo juvenil, por meio de ensaios regulares e apresentações públicas. As atividades culminam em eventos como: Dia da Família na Escola, abertura de jogos, Aniversário da Escola, desfile cívico e encerramento do ano letivo de 2026, além de outras participações em eventos cívicos e comunitários, totalizando dez apresentações anuais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260613 - Guitarras da Serra Live Session 17.099.101 JOSE ALFREDO CARDOSO CORREA CNPJ/CPF: 17.099.101/0001-64 Processo: 01400003780202647 Cidade: Lages - SC; Valor Aprovado: R$ 16.537,50 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 01/10/2026 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização de uma gravaçao de audio e video em formato Live Session do Guitarras da Serra instrumental. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260614 - Festival da Canção Popular de Protásio Alves ART URBAN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06 Processo: 01400003783202681 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Aprovado: R$ 96.525,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto objetiva a realização de um festival de coros, no município de Protásio Alves - RS, com a presença de inúmeros grupos da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260615 - Coral União dos Cegos Santa Tereza UCST/MG-UNIAO DOS CEGOS DE SANTA TEREZA DE M.G. CNPJ/CPF: 22.253.492/0001-60 Processo: 01400003785202670 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 976.209,30 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover apresentações musicais ao vivo e gratuitas do Coral União dos Cegos Santa Tereza, fortalecendo a inclusão de pessoas com deficiência visual por meio da música.O grupo preparará um repertório especial com obras do Clube da Esquina e realizará apresentações gratuitas em escolas públicas, a Contra Partida do Projeto será acompanhada de palestras educativas sobre a inclusão da pessoa com deficiência visual no universo musical. As ações acontecerão em Belo Horizonte e em municípios do interior de Minas Gerais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260616 - Fábrica de Cultura AMA ASSOCIACAO DOS MORADORES DE ARACUI CNPJ/CPF: 36.401.735/0001-74 Processo: 01400003788202611 Cidade: Castelo - ES; Valor Aprovado: R$ 1.314.819,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Fábrica de Cultura AMA garante, durante 12 meses, a oferta gratuita de oficinas culturais e formativas no Distrito de Aracuí, região periférica de Castelo. Serão oferecidas 11 oficinas que priorizando crianças, jovens, adultos e idosos em vulnerabilidade. As atividades visam fortalecer vínculos familiares e comunitários, promover inclusão social e valorizar manifestações culturais locais. Há um destaque para a oficina de mármore e granito que tem como foco também a geração de renda. O projeto contará com programação cultural periódica a fim de fomentar os saberes das oficinas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260617 - Estúdio Móvel 2 LEANDRO DUARTE PUBLIO CNPJ/CPF: .669.798-* Processo: 01400003791202627 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 472.230,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Estúdio Móvel 2 é um projeto inovador que pretende desmistificar o estúdio de gravação de música. Hoje o conceito de homestudio está mais popular do que jamais foi, com o avanço das tecnologias os equipamentos se tornaram menores, mais baratos e a mais fáceis de trabalhar, ajudando cada vez mais jovens produtores de música e artistas a se expressarem e entregarem sua arte para o mundo. Este projeto irá realizar oficinas com jovens, passando por noções de gravação, de equipamentos, técnicas, especificidades, dicas e encorajamento a arriscarem suas próprias produções, criações junto com amigos e levando o conhecimento adiante. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260640 - SÃO JOÃO CULTURAL: FESTIVAL DE ARTESANATO E TRADIÇÃO 2027 D. DO AMARAL NORONHA GALVAO - BIJUTERIAS CNPJ/CPF: 21.572.030/0001-42 Processo: 01400003897202621 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 406.620,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de evento denominado SÃO JOÃO CULTURAL: FESTIVAL DE ARTESANATO E TRADIÇÃO com produtos do artesanato regional em Shopping Center ou espaços apropriados para eventos com exposição e comercialização de produtos confeccionados por produtores pernambucanos. As atividades incluem organização de espaços expositivos e ações de mediação cultural relacionadas principalmente à cultura local. O projeto contempla participação de artesãos, artistas e microempreendedores do segmento artesanal, gastronômico, literaterário, industrial entre outros no ramo junino. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260641 - CONECTA RGN COMERCIO E SERVICO DE PRODUCAO CULTURAL E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 52.098.235/0001-61 Processo: 01400003898202675 Cidade: Alagoinhas - BA; Valor Aprovado: R$ 3.773.062,50 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto do festival Conecta Lambe Sujos X Caboclinhos tem como objetivo a realização da tradicional manifestação cultural Lambe Sujos X Caboclinhos em cinco cidades do estado de Sergipe com apresentação musical.Trata-se de uma ação cultural itinerante que promove a valorização do patrimônio cultural imaterial sergipano, fortalecendo identidades locais, estimulando a economia criativa e ampliando o acesso da população a manifestações culturais tradicionais.Cada cidade receberá uma edição da festa, com expectativa de público de até 5.000 pessoas por município, totalizando aproximadamente 25.000 pessoas beneficiadas diretamente, com acesso gratuito e classificação livre, voltada ao público em geral, contemplando todas as faixas etárias. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260642 - Amanhêser Festival INSTITUTO ALFORRIADO MATIAS CNPJ/CPF: 41.536.114/0001-38 Processo: 01400003900202614 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 918.769,50 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Amanhêser é um projeto cultural que articula formação profissional, fruição artística e convivência intergeracional, com foco na permanência de mães na cadeia produtiva da cultura e na ampliação do acesso cultural para o público em geral. O projeto realiza um Ciclo de Sustentação Cultural para 20 mães atuantes no setor cultural, com duração de três meses, e promove o Amanhêser Festival, evento cultural aberto ao público, protagonizado por mães na criação artística e na produção. As ações integram ambientes de cuidado e experiências culturais para crianças, permitindo a participação plena das mães e fortalecendo a cultura como eixo estruturante da vida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260644 - Festival de Música Instrumental Eletrônica do Centro Cultural D-Edge RJ RPG & BAR DANCANTE LTDA CNPJ/CPF: 09.350.129/0002-85 Processo: 01400003905202639 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.471.635,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Festival de Música Instrumental Eletrônica do Centro Cultural D-Edge, no Rio de Janeiro, com capacidade para até 1.000 pessoas. O produto principal é a implantação de infraestrutura técnica para viabilizar as atividades do festival, especialmente as apresentações musicais instrumentais eletrônicas ao vivo. Como contrapartida social, serão realizadas duas oficinas gratuitas de formação em música instrumental eletrônica, além de exposição cultural com foco em moda e gastronomia dentro do circuito do complexo cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260645 - DE26 - Construção de um legado RPG & BAR DANCANTE LTDA CNPJ/CPF: 09.350.129/0001-02 Processo: 01400003906202683 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.455.300,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de um projeto de música eletrônica instrumental composto por apresentações musicais ao vivo em três palcos, com infraestrutura técnica especializada para execução sonora, produção de conteúdo audiovisual das performances e realização de oficina gratuita de formação em música eletrônica como contrapartida social. O projeto inclui a difusão gratuita posterior do conteúdo audiovisual em plataformas digitais, ampliando o acesso do público à música instrumental contemporânea. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260655 - Festa Campeira PIQUETE DE LACADORES UNIAO DE AMIGOS CNPJ/CPF: 10.436.469/0001-21 Processo: 01400003922202676 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Aprovado: R$ 77.352,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esse projeto visa à realização deuma festa campeira gaúcha com apresentações de música regionalista.