DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030500023 23 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260656 - FESTA DO VAQUEIRO JACÓ EM SERRITA ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO CNPJ/CPF: 06.864.616/0001-97 Processo: 01400003924202665 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 1.499.999,90 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto FESTA DO VAQUEIRO JACÓ EM SERRITA tem em seu objeto promover com acesso gratuito da população na cidade de SERRITA, no sertão pernambucano com a tradicional FESTA DO VAQUEIRO RAMUNDO JACÓ. O evento acontece no mês de julho, com a participação da cultura popular, reunindo, novos talentos locais e participação de Bandas e Artistas de renome nacional e Regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260657 - BRUSQUE POLONESA - FUNDAÇÃO JOSÉ WALENDOWSKY FUNDACAO JOSE WALENDOWSKY CNPJ/CPF: 19.965.330/0001-40 Processo: 01400003925202618 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 73.785,60 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo garantir a continuidade das atividades da Fundação José Walendowsk de Brusque/SC, dedicado à preservação da cultura e tradição polonesa em Brusque e região, por meio do canto coral. Com ensaios requentes e apresentações voluntárias em eventos culturais e comunitários, o grupo reúne integrantes em torno da valorização das tradições trazidas pelos Imigrantes Poloneses. Para qualificar suas atividades, trazer mais integrantes e aprimorar suas apresentações, o projeto prevê a contratação de uma pessoa que fará a direção musical e será instrutor de canto e um músico acompanhamento. As apresentações ocorrerão em eventos como a Fenarreco, Festa Polonesa de Brusque, festas natalinas e demais celebrações regionais, promovendo inclusão social, bem- estar dos participantes e difusão dessa rica herança cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260658 - Circulação da Música Popular Brasileira Tradicional com Registro Fo n o g r á f i c o 64.656.858 LUIS FELIPE DA SILVA MELO CNPJ/CPF: 64.656.858/0001-91 Processo: 01400003927202607 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.356,30 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realiza 10 apresentações musicais gratuitas dedicadas à Música Popular Brasileira Tradicional em espaços públicos da cidade de São Paulo, integradas à produção e disponibilização gratuita de um álbum fonográfico autoral com 4 faixas inéditas. A proposta promove a difusão artística, a preservação do patrimônio musical brasileiro e o registro permanente da obra produzida. Todas as atividades ocorrem com acesso gratuito, contemplando medidas de acessibilidade comunicacional e ações de ampliação de acesso por meio da disponibilização audiovisual na internet. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260659 - Mostra Cultural da Expocanoas SANDRO HENRIQUE SANT ANA MACHADO CNPJ/CPF: 05.282.568/0001-66 Processo: 01400003930202612 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.348.917,51 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Mostra Cultural da expocanoas se trata de um evento de música regional dentro da Expocanoas, trazendo grandes atrações da música regional ao palco do evento.Teremos uma palestra sobre música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260660 - 32ª Semana Farropilha de Canoas SANDRO HENRIQUE SANT ANA MACHADO CNPJ/CPF: 05.282.568/0001-66 Processo: 01400003931202667 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.389.063,30 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural 32ª Semana Farropilha de Canoas trata-se da realização de uma semana de apresentações de música regional gaúcha de raíz alusivos à Semana Farroupilha.Faremos uma palestra sobre música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260661 - "Camerata Quattro Stagioni - Temporada Sinfônica e Formação Musical para Todos" ASSOCIACAO DE FORMACAO MUSICAL E CIDADANIA CNPJ/CPF: 63.856.293/0001-23 Processo: 01400003933202656 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.443.157,27 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 21/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará uma temporada com dez concertos sinfônicos e corais gratuitos, com participação de setenta e dois músicos, as ações seráo realizadas em três cidades diferentes: São Paulo, Atibaia/SP e Camanducaia/MG (Monte Verde), promovendo a descentralização cultural. A proposta inclui a integração coral-sinfônica com coro de 30 vozes, a aquisição de instrumentos de grande porte para fortalecimento patrimonial e a realização de seis workshops formativos gratuitos ministrados por maestros e solistas convidados. Todas as atividades contarão com acessibilidade comunicacional (Libras e audiodescrição) e registro audiovisual, ampliando o alcance educativo e social do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260662 - Guarujá SOUL JAZZ Festival - 2ª Edição ASSOCIACAO DOS ARTISTAS CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09 Processo: 01400003947202670 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 446.074,20 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a segunda edição do Guarujá SOUL JAZZ Festival, projeto desenvolvido com o intuito de difundir a música instrumental brasileira, o Jazz, o Soul, o Blues e as diversas fusões sonoras oriundas da diáspora negra, promovendo a formação de plateia, a capacitação de músicospara estes gêneros e potencializando o turismo cultural no litoral paulista.O FESTIVAL\MOSTRA será composto de diversas APRESENTAÇÕ ES M U S I C A I S (instrumentais) gratuitas para todos os públicos, além de atividades formativas para jovens músicos, estudantes e professores darede pública de ensino. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260663 - O TOM INTERNACIONAL ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO TOM DE MULHER CNPJ/CPF: 53.180.707/0001-93 Processo: 01400003954202671 Cidade: Nova Petrópolis - RS; Valor Aprovado: R$ 197.252,55 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto O Tom Internacional consiste na realização de duas apresentações do grupo de canto coral feminino Tom de Mulher em encontros de coros em Punta del Este e Montevidéu, no Uruguai, com pré-produção realizada em Nova Petrópolis - RS. Como produto principal, promove a circulação internacional do canto coral brasileiro e o intercâmbio cultural. Como produto secundário, contempla a produção de um livro comemorativo aos cinco anos do coral, reunindo sua memória institucional e trajetória artística. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260664 - GRUPO DE CORDAS VARIAS ARTES ESCOLA DE MUSICA E ARTES LTDA CNPJ/CPF: 02.290.588/0001-90 Processo: 01400003955202616 Cidade: Timbó - SC; Valor Aprovado: R$ 26.055,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto busca proporcionar o acesso à prática coletiva de instrumentos de cordas (violino, viola, violoncelo e contrabaixo) de maneira gratuita ao público infantil, juvenil e adulto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260665 - Orquestra Oficina de Sonhos: Música e Transformação Social PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL OFICINA DE SONHOS CNPJ/CPF: 35.302.348/0001-18 Processo: 01400003956202661 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 199.991,55 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa manter e fortalecer as atividades da Orquestra Oficina de Sonhos, oferecendo aulas gratuitas de música a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, com valorização da equipe docente e aquisição de instrumentos, promovendo inclusão e desenvolvimento humano por meio da arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260666 - Orquestra de Acordeons de Tupã RAFAEL CHAGAS VIVIANO CNPJ/CPF: .671.858-* Processo: 01400003960202629 Cidade: Tupã - SP; Valor Aprovado: R$ 199.518,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto "Orquestra de Acordeons de Tupã" visa oferecer aulas gratuitas de acordeon e musicalização para a formação de uma orquestra de acordeon, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento musical de jovens e adultos cidade de Tupã/SP. Através de oficinas de musicalização e acordeon, serão oferecidas oportunidades para a formação de repertório, desenvolvimento de habilidades musicais, expressão artística e bem-estar emocional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260675 - 1º Festival de Barro e Cipó - O Artesanato e a Cultura de Cascavel-CE INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL DE CASCAVEL - I D ES C CNPJ/CPF: 08.989.753/0001-83 Processo: 01400003988202666 Cidade: Cascavel - CE; Valor Aprovado: R$ 245.960,55 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 21/11/2026 Resumo do Projeto: O 1º Festival de Barro e Cipó _ O Artesanato e a Cultura de Cascavel-CE, trata da exposição e comercialização de peças em barro e cipó de fogo, símbolos da tradição artesanal das comunidades de Bica e Moita Redonda, da cidade de Cascavel-CE, Além da realização de shows musicais, apresentações artísticas e realização de seminários. Valorizando o artesanato local e promovendo a cultura do município COM PROGRAMAÇÃO INTEIRAMENTE GRATUITA, O 1º Festival de Barro e Cipó _ O Artesanato e a Cultura de Cascavel-CE, acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro de 2026, na Praça de Esáu Benicio, em Cascavel-CE, incluindo em suas atividades exposições de artesanato, produtos da agricultura familiar, gastronomia regional e apresentações de grupos musicais e artisticos, como a Orquestra de Barro e a Dança do Coco. Alinhado à Lei de Incentivo à Cultura e aos ODS da ONU, o evento contribuirá para a preservação da identidade cultural singular do barro e cipó existentes no município de Cascavel-CE, ampliando a geração de renda e sustentabilidade do setor, assim como impulsionará o turismo cultural da região, fortalecendo a cultura local e garantindo a preservação da memória singular do artesanato de Cascavel-CE para as futuras gerações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260676 - Encontro Sul Regional de Hip Hop ART URBAN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06 Processo: 01400003995202668 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Aprovado: R$ 147.834,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto objetiva a realização de um festival de hip hop, reunindo grupos e artistas de diferentes regiões do nosso Estado, evento este a ser realizado no município de Nova Prata. No encontro teremos oficinas de grafitti e pintura de painéis, oficinas de rap e breaking mediante inscrições antecipadas, além de apresentações públicas musicais e de dança, batalhas de b-boys e b-girls. Uma conferência pública também será realizada, abordando temas relacionados ao movimento social do hip hop. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260677 - EVENTO CULTURAL POLONÊS DE BRUSQUE FUNDACAO JOSE WALENDOWSKY CNPJ/CPF: 19.965.330/0001-40 Processo: 01400003997202657 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 122.651,10 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto cultural pretende realizar uma Edição do Evento Cultural Polonês em Brusque SC, com música e dança típica polonesa. O evento é organizado anualmente pela Fundação José Walendowsky e neste ano de 2026 celebra a sua 17ª Edição e os 157 anos da Imigração Polonesa no Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260678 - Festival Bananada 2026 DDEF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 16.844.507/0001-61 Processo: 01400004000202686 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 3.913.076,25 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do Festival Bananada, festival de música formado por apresentações musicais e atividades de formação. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260679 - PROJETO DIMENSSÃO - Workshop e Treinamento Musical Cristão DIEGO PINHEIRO VIANA CNPJ/CPF: .429.556-* Processo: 01400004006202653 Cidade: Jequitinhonha - MG; Valor Aprovado: R$ 50.715,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 01/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto DIMENSÃO é um workshop de formação musical informal destinado a músicos iniciantesde pequenas igrejas cristãs do Vale do Jequitinhonha. O objetivo é oferecer capacitação musicalacessível, prática e transformadora, promovendo desenvolvimento artístico em regiões com baixaoferta cultural. Cada cidade receberá um workshop presencial de 8 horas, estruturado commetodologia simples e aplicada ao contexto local.