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Diário Oficial da União · 05/03/2026 · pág. 24

DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030500024 24 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260684 - Festival de Música Regional do Memorial Paulista INSTITUTO DE HISTORIA E CULTURA DE PAULISTA CNPJ/CPF: 60.568.281/0001-05 Processo: 01400004016202699 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 199.985,50 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival de Música Regional do Memorial Paulista será um evento gratuito de música regional, realizado no local conhecido como Casa Grande e Jardim do Coronel - patrimônio histórico localizado no município de Paulista-PE - com o objetivo de lançar o Memorial Paulista como um novo polo cultural. Serão realizadas cinco apresentações de musica regional, sendo quatro com grupos de música regional menos conhecidos e uma atração de música regional de maior renome. Todas as bandas de música regional serão de Pernambuco. O evento será totalmente gratuito, voltado à valorização da cultura local e à formação de novos públicos. Como contrapartida social, serão realizadas oficinas de construção de instrumentos musicais com meteriais de reciclagem destinadas a estudantes de escolas públicas locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260685 - Harmonia do Cerrado - Banda Imigrantes MICHAEL DIAS MACHADO PENTEADO CNPJ/CPF: *.277.941- Processo: 01400004017202633 Cidade: Barra do Garças - MT; Valor Aprovado: R$ 231.734,25 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de uma série de eventos com apresentações Artisticas nas escolas da rede pública sendo de Música autoral regional e dança com temas de filosofia da arte e desenvolvimento das virtudes humanas.Veicular em diversos municipios de Mato Grosso e Goiás nos espaços disponiveisnas escolas/centros educacionais metropolitanos, de interior e em àreas indigenas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260686 - MINAS CONCERTANTE - EDIÇÃO UBERLÂNDIA ASSOCIACAO LIVRE DE ARTE, EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 30.479.107/0001-25 Processo: 01400004018202688 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 549.380,16 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Minas Concertante Edição Uberlândia" propõe a realização de 03 (três) concertos / apresentações musicais. Para chegar nesse objetivo, serão realizados ensaios semanais em formação orquestral, voltados à qualificação técnica, ao aperfeiçoamento artístico e ao desenvolvimento profissional de músicos residentes em Uberlândia/MG. A iniciativa prevê a prática coletiva orientada, o intercâmbio de experiências musicais e a valorização do trabalho artístico por meio de remuneração compatível aos profissionais envolvidos, contribuindo para a consolidação de uma orquestra de caráter profissional no município. Como ação de democratização do acesso à cultura, as apresentações serão gratuitas, em diferentes regiões da cidade, ampliando o acesso da população à música de concerto e fortalecendo a difusão cultural local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260687 - XXI FESTIVAL INTERNACIONAL DE HARPAS- XXI RioHarpFestival CARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.019.483/0001-37 Processo: 01400004019202622 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 498.069,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de até 30 concertos no CCBB-RJ e em outros espaços culturais e turisticos na cidade do Rio de Janeiro, o RioHarpFestival, agora na sua 21ª edição, concertos gratuitos realizados ininterruptamente há 20 anos e, desde sua primeira edção,permeia o clássico e o popular brasileiro além do clássico internacional, buscando ressaltar, também, a produção musical brasileira através de seus nomes mais importantes onde o erudito e o popular se fundem e a alma brasileira é o pano de fundo deste encontro especial.Paralelamente será apresentada uma palestra em um dos locais do evento sobre a história da HARPA,o instrumento musical mais antigo do mundo em seus muitos formatos,desde a lira do mitológico Rei Davi,passando pelo majestoso instrumento de concerto da música erudita até o seu uso em ritmos contemporâneos como o Rock,Jazz, blues, heavy metal e os latino-americanos. O Festival é considerado um dos maiores do mundo,com uma trajetória vitoriosa, grande sucesso de público e mídia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260688 - Orquestra De Papel TULIPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.692.299/0001-46 Processo: 01400004020202657 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 557.023,50 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de espetáculos musicais e oficinas totalmente gratuitos. Serão apresentados em escolas públicas e propõe uma jornada musical e educativa pelas principais transformações da música ocidental e mundial, culminando na riqueza da música brasileira. Combinando música ao vivo, narração teatral e interação com o público, o espetáculo desperta a curiosidade das crianças e jovens sobre os diferentes estilos, instrumentos e culturas que moldaram a história da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260689 - Concertos para Marias, Franciscas e Clarices 2 SOCIEDADE FILARMONICA DE VALINHOS CNPJ/CPF: 02.403.379/0001-06 Processo: 01400004021202600 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 474.903,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Assim como na primeira edição do projeto "Concertos para Marias, Franciscas e Clarices", a orquestra Filarmônica de Valinhos novamente realizará uma série de concertos em homenagens às mulheres. Todas as músicas apresentadas no repertório são composições ou coautoria de mulheres. Em cada concerto haverá a participação de uma convidada especial, cantora ou instrumentista e o material gráfico composto por uma arte criada por uma artista plástica convidada. Serão também realizados workshops (contrapartidas sociais) em escolas públicas e/ou instituições sem fins lucrativos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260690 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL SCIBIZ 2026 FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 68.314.830/0001-27 Processo: 01400004022202646 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.962,88 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/08/2026 Resumo do Projeto: Realização da programação cultural da SciBiz Conference 2026, 9ª edição da maior conferência de conexão entre ciência, negócios e cultura da América Latina, organizada pela FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuárias), pela AUSPIN (Agência USP de Inovação) e pelo Inova USP (Centro de Inovação da USP), tendo a FIA (Fundação Instituto de Administração) como parceira organizadora do evento, que acontecerá nos dias 09, 11 e 12/05/2026 nos espaços da Universidade de São Paulo: INOVA USP e do CDI (Centro de Difusão Internacional) . A programação, que contará com a curadoria da ECA - Escola de Comunicação e Artes, inclui shows artísticos com foco na música regional, instrumental e erudita, além de palestras, painéis, oficinas e workshops onde serão abordados os principais desafios tecnológicos da indústria cultural e seus novos modelos de negócios, plataformas de streaming de música e audiovisual, propriedade intelectual na era digital e inteligência artificial. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260691 - Coral Cidade do Sol Para Todos e Todas ASSOCIACAO CORAL CIDADE DO SOL CNPJ/CPF: 44.909.946/0001-40 Processo: 01400004024202635 Cidade: Macaé - RJ; Valor Aprovado: R$ 256.873,54 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Coral Cidade do Sol Para Todos e Todas trata-se de um projeto de nove meses de atividades de Canto Coral, com 06 apresentações musicais para a comunidade, sendo três por semestre. As atividades serão oferecidas gratuitamente a jovens, adultos e idosos, na faixa etária entre 18 e 90 anos, com reserva de cotas para pessoas em situação de vulnerabilidade social e ou PCD. O intuito do projeto é promover a integração social e o trabalho em equipe, o desenvolvimento da linguagem musical, assim como a valorização do ser humano, procurando oportunizar espaço para expressão da arte e cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260699 - Oficina de Música Instrumental CavaPlay CULTURA GLOBAL CNPJ/CPF: 21.118.996/0001-04 Processo: 01400004049202639 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 726.022,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de uma Oficina de Música, utilizando o aplicativo CavaPlay, buscando promover o aprendizado musical de forma acessível e inovadora, estimulando o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260700 - Festival Conexões Percussivas - Tambor Brasil ASSOCIACAO ORQUESTRA PARASINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ASSOCIACAO OPESP CNPJ/CPF: 45.959.365/0001-86 Processo: 01400004050202663 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.831.470,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Conexões Percussivas - Tambor Brasil realiza sua edição como uma plataforma de criação, formação e intercâmbio dedicada à linguagem percussiva contemporânea. O projeto promove encontros artísticos entre músicos brasileiros e convidados internacionais, estruturando-se a partir de residências criativas, concertos temáticos e ações formativas nas cidades de Salvador e Rio de Janeiro.A programação contempla performances autorais, grupos convidados, oficinas especializadas, atividades pedagógicas em escolas públicas e espaços culturais, priorizando a troca de metodologias, a formação de público e o desenvolvimento técnico-artístico.O projeto prevê acessibilidade plena, circulação estratégica das atividades e registro audiovisual das ações, fortalecendo a percussão como expressão cultural dinâmica, instrumento de inclusão e vetor de desenvolvimento artístico e social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260720 - FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR CNPJ/CPF: 58.854.069/0001-62 Processo: 01400004096202682 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 2.074.440,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto cultural FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, no mês de outubro de 2026. O festival de cultura típica alemã, arte popular e danças típicas, em homenagem às tradições culturais originais germânicas, resgatando e preservando os fazeres e saberes da grande comunidade alemã presentes no Brasil por conta da imigração. Serão realizadas apresentações de manifestações culturais típicas daquele país e de populações de imigrantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260721 - Festival Offline: Desconecte-se da tela, reconecte-se com o real INSTITUTO SOLARIS DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 05.556.714/0001-02 Processo: 01400004098202671 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 3.110.685,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 23/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Offline é um evento cultural de interesse público, concebido para promover o acesso democrático à cultura, à convivência social e às manifestações artísticas presenciais, por meio de uma programação gratuita e aberta à população. O projeto propõe a realização de dois dias de atividades culturais em espaço público, com a suspensão voluntária do uso de dispositivos eletrônicos como elemento estruturante da experiência. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260722 - Natal de Luzes - Projeções Mapeadas na Lagoa da Pampulha e Atrações Musicais DM CORPORATE LTDA CNPJ/CPF: 03.411.712/0001-91 Processo: 01400004102202600 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 9.558.993,75 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Natal de Luzes _ Projeções Mapeadas na Lagoa da Pampulha" consiste na realização de um espetáculo artístico gratuito de grande porte, com projeções mapeadas em alta definição integradas à paisagem da Lagoa da Pampulha, patrimônio cultural da humanidade (UNESCO), em Belo Horizonte/MG. A iniciativa prevê a criação de conteúdo audiovisual original em 3D, sincronizado com trilha sonora inédita executada ao vivo por orquestra e artistas convidados, além de programação musical complementar com artistas mineiros e atrações nacionais.Serão realizadas até 15 noites de espetáculo, com duas sessões por noite. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260725 - FEIRA LITERÁRIA EUCLIDIANA CORPORACAO MUSICAL SANTA CECILIA CNPJ/CPF: 59.012.195/0001-32 Processo: 01400004112202637 Cidade: Paulínia - SP; Valor Aprovado: R$ 614.790,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/10/2026 Resumo do Projeto: O Festival Literário Euclidiano propõe-se como um evento cultural e educacional de grande relevância para São José do Rio Pardo e para o Brasil, celebrando a vida, a obra e o legado intelectual de Euclides da Cunha, autor de Os Sertões e uma das figuras mais importantes da literatura e do pensamento nacional. O festival será palco de um evento único que une literatura, arte, educação e memória, todas as atrações serão gratuitas.