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Diário Oficial da União · 05/03/2026 · pág. 25

DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030500025 25 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260745 - FESTIVAL CULTURAL DO NORTE DE MINAS ASSOCIACAO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB CNPJ/CPF: 20.767.192/0001-73 Processo: 01400004174202649 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 514.745,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 01/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival cultural gratuito, no município de Montes Claros/MG, voltado prioritariamente a jovens de escolas públicas, integrando apresentações e oficinas formativas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260750 - RELUZENTE 39.835.267 ERICA BARBOSA DE JESUS DOS REIS CNPJ/CPF: 39.835.267/0001-34 Processo: 01400004210202674 Cidade: Hortolândia - SP; Valor Aprovado: R$ 512.250,75 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Reluzente prevê a produção e o lançamento de um álbum fonográfico e audiovisual da cantora Erica Barbosa no gênero sertanejo. Serão gravadas 13 faixas (10 inéditas e 3 regravações autorais), distribuídas estrategicamente em três EPs (4, 4 e 5 músicas, respectivamente). A proposta contempla gravações de áudio em estúdio e a produção de vídeos para todas as obras, visando a difusão digital e o fortalecimento da música autoral feminina, o projeto preve em contrapartida a realização de 1 show público de forma gratuita e uma apresentação em algum espaco social da cidade que for realizada a gravação dos clipes audiovisual dando enfase no setor regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260753 - NATAL AZUL EM MONTE AZUL PAULISTA WET COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ/CPF: 07.257.332/0001-03 Processo: 01400004236202612 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 678.942,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Natal Azul _ Monte Azul Paulista é um projeto cultural natalino gratuito que realizará programação artística na Praça Central e ruas do município, entre outubro e dezembro de 2026. A proposta contempla apresentações musicais e intervenções cênicas temáticas, além de oficinas culturais para crianças. Inclui ainda ambientação cenográfica e iluminação decorativa natalina, com ações de acessibilidade e registro audiovisual para memória e prestação de contas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260754 - Sapori di Lapa - Festival Italiano 62.051.449 BRUNO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 62.051.449/0001-36 Processo: 01400004237202667 Cidade: Lapa - PR; Valor Aprovado: R$ 735.117,12 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O Sapori di Lapa - Festival Italiano é um evento de gastronomia de valor cultural, reunindo experiências gastronômicas, práticas tradicionais, apresentações culturais e ações de difusão da cultura alimentar italiana, terá duração de (3) três dias, que celebram a gastronomia italiana como patrimônio cultural imaterial, a memória imigrante e o patrimônio histórico da cidade da Lapa, reunindo cultura, sabores e saberes, música e tradições. O nome "Sapori di Lapa" (Sabores da Lapa, em italiano) reforça a identidade local e ao mesmo tempo internacionaliza o festival, conectando-o ao Gemellaggio Lapa- Istrana, acordo de irmandade entre as duas cidades que completa 16 anos.O festival ocorre no Centro Histórico da Lapa, integrando sua arquitetura preservada ao universo da imigração italiana representada pela Colônia São Carlos, comunidade de zona rural, onde está localizado o Memorial da Imigração Italiana. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260764 - Festival Toca - 6ª edição INSTITUTO ATO TODA ARTE CNPJ/CPF: 16.742.882/0001-09 Processo: 01400004262202641 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.546.843,51 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Festival Toca 6ª edição - o projeto inclui prêmios, mesas de debate, filmes, intervenções artísticas e shows em vários palcos, destacando-se pela experiência única que oferece ao público com programação gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260768 - Maraiá Rock festival INSTITUTO ARTE CERRADO CNPJ/CPF: 55.645.994/0001-95 Processo: 01400004271202631 Cidade: Barra do Garças - MT; Valor Aprovado: R$ 202.851,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Sintese: O projeto "Maraiá Rock Fest " prevê a realização de eventos musicais no segmento da música regional, no cenário do rock autoral, cujo intuito é o de estimular arte e cultura em região metropolitana do estado de Mato Grosso. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260590 - A ERA DE FRANCISCO SERRADOR SV PRODUCOES ASSESSORIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 30.129.877/0001-48 Processo: 01400003727202646 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 449.968,75 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 30/09/2026 Resumo do Projeto: O projeto conta a trajetória de Francisco Serrador, a Era do fundador da Cinelândia (RJ) e maior empreendedor de sua época no Brasil. Pioneiro no desenvolvimento do audiovisual brasileiro e no entretenimento, foi quem introduziu um dos lanches mais queridos e populares do Brasil: o Cachorro quente; quem instalou a primeira escada rolante no Rio de Janeiro, o primeiro elevador de grande porte, entre outros feitos. Sua história será contada através de Exposição Cultural de Artes Visuais, composta por fotografias, recortes de jornais e objetos históricos de sua época, narrando também a história do cinema brasileiro e o impacto de seu circuito de cinemas. Seu legado é tão importante que seu busto em bronze está eternizado na Cinelândia, e o Edifício Francisco Serrador é patrimônio cultural tombado pelo (IRPH). Como contrapartida social, o projeto oferecerá 02 palestras de empreendimento cultural contando sua trajetória como empreendedor de extrema relevância para o país. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260591 - Exposição - O Feminino e os Seres PERSONNART ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS ESPECIAIS E CONEXOES DE VALOR LTDA CNPJ/CPF: 37.609.795/0001-40 Processo: 01400003729202635 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 798.403,12 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma exposição de Artes Visuais concebida a partir da produção artística da artista RAQUEL SALIBA. A exposição pretende apresentaro tema central de cada obra, criando uma ambientação que reflete a vulnerabilidade, a força e a resistência da mulher frente às adversidades. O espaço de 300 m² da Galeria Gabo será dividido em seções temáticas que permitam ao visitante explorar cada grupo de obras em um ambiente propício à contemplação e à reflexão: 1. Área de Entrada e Introdução - Painel introdutório 2. Área dos Pêndulos com Esculturas de Torsos 3. Esculturas de Grande Porte (1,80m de Altura) 4. Espaço das Máscaras e dos Corpos Fragmentados 5. Área da Instalação com Vídeos e Fotografias Além da exposição, o programa também prevê palestras e oficinas de pinturas para professores, estudantes e um sessão especial com PCDs. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260592 - Traços de Tempo e Espaço - A Obra de Weimar PERSONNART ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS ESPECIAIS E CONEXOES DE VALOR LTDA CNPJ/CPF: 37.609.795/0001-40 Processo: 01400003730202660 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.022.548,94 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma exposição de Artes Visuais concebida a partir da produção artística e poética da artista Weimar Marchesi de Amorim (Ribeirão Preto, SP, 1945), prevista para ocorrer na cidade de São Paulo (SP), no Memorial da América Latina. A proposta se ancora no caráter multidisciplinar do corpo de trabalhos da artista, que tem construído um legado significativo no campo das artes visuais no Brasil. Com uma trajetória que abrange décadas, sua obra transcende o simples retrato de paisagens, onde está imersa desde sua infância, mergulhando em uma exploração minimalista e sensível dos espaços naturais e urbanos. Sua prática artística, que inclui pinturas sobre tela, aquarelas, esculturas e instalações, evoluiu nos últimos anos para incorporar elementos geométricos, ampliando o diálogo entre a abstração e a figuração. A partir do princípio do "3R" (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), utiliza de materialidades particulares adotadas em linguagens diversas, como instalações e obras tridimensionais, tendo como fundamento a defesa pela consciência em relação à gigante produção de lixo no mundo e a importância do processo de reciclagem. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260618 - Caminho das Águas II ASSOCIACAO NAMAZONIA CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64 Processo: 01400003797202602 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 886.513,09 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto irá produzir duas exposições de artes, contendo imagens de fotógrafos paraenses, sendo uma no formato videomappings e outra impressa, porém todas as duas mostras utilizarão suportes não convencionais: A primeira exposiçao será de videomappings e as telas de projeção utilizadas serão as velas de um barco colocado em terra firme, situado em um local de grande movimentação de publico. A segunda mostra será fluvial e utilizará também um formato inovador: Veleiros e barcos popopó navegando pela baía do Guajará, com suas velas içadas contendo fotografias temáticas sobre a Amazônia, sobre o Pará, num percurso compreendido entre os complexos turísticos do Porto Futuro, Estação das Docas e Ver-o-Peso . As mostras serão exibidas ao publico durante um periodo aproximado de 06 dias, durante os finais de semana. Barco popopô: Um pequeno barco de madeira típico da regiao amazônica, assim chamado pelos ribeirinhos. Serão ofertadas 02 ofi- cinas ao público interessado, ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260619 - Colina Verde em Cores BERNARDO BOTTENE BONANNO VIRTUOSO CNPJ/CPF: 32.201.731/0001-91 Processo: 01400003801202624 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 111.375,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Exposição de Artes Colina Verdes em Cores tem como objetivo ampliar o acesso da população à arte através de pinturas em muros com expressões no Strett Art. O projeto tem como objetivo convidar seis artista com a curadoria do empreendedor Bernardo Virtuoso proprietário da BR Arte Galeria, para realizar a pintura do muro com medida de 16X3 metros na Avenida Padre Lebret S/N _ Lote 19 _ Quadra 99, Jardim Leonor, São Paulo/SP, na altura do nº 37, deixando as obras de artes em exposição permanente e gratuita à população. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260638 - Mostra Cultural Feira das Conexões - Cultura, Arte e Economia Criativa ANA PAULA MACEDO VAZANTE CNPJ/CPF: *.229.326- Processo: 01400003891202653 Cidade: Sete Lagoas - MG; Valor Aprovado: R$ 461.092,50 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Mostra Cultural Feira das Conexões _ Cultura, Arte e Economia Criativa consiste na realização de um evento cultural gratuito, com dois dias de programação artística em Sete Lagoas/MG, destinado à difusão e valorização da produção cultural regional.O projeto contempla a realização de apresentações musicais e teatrais com artistas e grupos locais, bem como a promoção de exposição cultural de artesanato e produções autorais vinculadas à economia criativa, reconhecendo o fazer artístico como expressão da identidade cultural e do patrimônio imaterial da região.A programação será estruturada em palco central com infraestrutura técnica adequada, garantindo qualidade artística e acessibilidade ao público. A proposta prioriza produções autorais, diversidade de linguagens artísticas e representatividade cultural.Com acesso integralmente gratuito, a Mostra busca ampliar a formação de público, fortalecer a circulação de artistas locais e democratizar o acesso às manifestações culturais, consolidando-se como ação de fomento à cultura regional. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260667 - Ecopixel - Ateliê de criação artística e tecnológica para as infâncias ASSOCIACAO CASA DA ARVORE CNPJ/CPF: 09.169.589/0001-20 Processo: 01400003962202618 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 271.603,20 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Ecopixel é um ateliê de arte-manifesto para as infâncias, dedicado à criação de obras de arte urbana com uso de recursos digitais, especialmente inteligência artificial e realidade aumentada, voltadas à conscientização e ao cuidado com o território hidromineral de Águas da Prata (SP). O projeto desenvolve processos criativos em artes visuais e cultura digital, nos quais crianças são estimuladas a investigar o território, refletir sobre suas paisagens, águas e espaços públicos, e transformar essas percepções em criações artísticas. Como resultados, o Ecopixel realiza intervenções urbanas, sinalizações poéticas e lambe-lambes interativos, que incorporam camadas digitais acessadas por meio de dispositivos móveis. As ações culminam em percursos urbanos, exposições públicas e registros audiovisuais, ampliando o acesso da comunidade às produções e promovendo experiências artísticas que articulam tecnologia, cidade e cuidado ambiental.