DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030500026 26 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260680 - MÍTICAX Vol. 3 F. R. MOTTA FILHO - PRODUCOES CNPJ/CPF: 14.630.229/0001-14 Processo: 01400004007202606 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.082.193,75 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto MÍTICAX Vol. 3 propõe a terceira edição da intervenção visual urbana "MÍTICAX _ Um recado às mulheres que virão", com exposições gratuitas em cinco bairros da capital e quatro cidades do interior paulista. Inclui ações formativas, bolsas de estágio remunerado e o programa educativo MÍTICAX Escola. Todas as atividades são gratuitas, com entrada e classificação livres, alcançando público estimado em mais de um milhão de pessoas e promovendo o resgate histórico, a valorização do protagonismo feminino e a democratização do acesso à arte. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260694 - Retratos do Presente WELLINGTON RONQUI CNPJ/CPF: 10.551.126/0001-08 Processo: 01400004028202613 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 642.351,60 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Retratos do Presente realizará oficinas presenciais gratuitas de fotografia com uso de telefone celular voltadas a pessoas idosas, em cidades brasileiras diversas. A proposta oferece formação cultural e inclusão digital por meio de aulas teóricas e práticas, abordando fotografia, organização de imagens e uso seguro da tecnologia. Ao final do projeto faremos um evento de encerramento com a mostra do que for produzido nas oficinas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260695 - ENTRELINHAS - Arte e Sustentabilidade cultural INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84 Processo: 01400004029202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 445.021,94 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: ENTRELINHAS - Arte e Sustentabilidade Cultural é um projeto de criação e difusão em Artes Visuais que investiga a reinterpretação da matéria como prática estética e gesto cultural.A proposta estrutura-se como um espaço de experimentação artística no qual materiais reutilizados e elementos descartados são ressignificados e transformados em obras autorais, explorando diferentes suportes - objetos, composições visuais, arte vestível ou construções híbridas - a partir de processos contemporâneos de criação.O foco central reside na valorização da autoria e na transformação simbólica da matéria. O reaproveitamento não é tratado apenas como estratégia ambiental, mas como linguagem artística capaz de revelar narrativas invisíveis, memórias materiais e novas possibilidades de forma e significado.O processo criativo culmina na realização de uma Mostra Artística pública e gratuita, concebida como espaço de fruição e circulação cultural, reunindo as obras desenvolvidas ao longo do projeto. A mostra assume caráter expositivo e performativo, reafirmando a sustentabilidade como dimensão cultural e a arte como campo de invenção, crítica e reinvenção da matéria.Ao longo de dez meses, 48 participantes integrarão o percurso de criação artística, organizados em quatro grupos com encontros semanais durante oito meses de desenvolvimento. A culminância configura-se como evento cultural aberto ao público, fortalecendo o acesso à produção contemporânea e à diversidade de autorias. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260696 - Rodoviarte - Arte brasileira de Norte a Sul NOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 63.304.212/0001-82 Processo: 01400004030202692 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 499.323,82 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Rodoviarte - Arte brasileira de Norte a Sul propõe a realização de uma ação nacional de formação e difusão em artes visuais, com a realização de workshops presenciais em todas as capitais brasileiras, seleção de artistas por meio de edital público e produção de obras gráficas aplicadas em caminhões que circularão pelas rodovias do país. As obras permanecerão em circulação por período prolongado, ampliando o acesso à arte contemporânea em espaços não convencionais, com registro audiovisual, plataforma digital de memória e ações de comunicação cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260705 - ICEBERG EDUARDO S L G SRUR PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 07.597.380/0001-32 Processo: 01400004063202632 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.494.451,20 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar uma intervenção artística inédita por meio de uma escultura inflável em forma de Iceberg, envolvida por uma cidade cenográfica composta por 1.000 prédios construídos em papelão e MDF instalados em local público urbano da cidade, provocando a reflexão coletiva sobre o colapso climático global. Acompanha a proposta, um programa de ações formativas voltadas à juventude da rede pública de ensino, promovendo o encontro entre arte, ciência, educação e consciência ambiental. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260706 - Economia criativa em movimento DANIELA ANGELICA SILVA CNPJ/CPF: .641.616-* Processo: 01400004064202687 Cidade: Santa Luzia - MG; Valor Aprovado: R$ 356.546,27 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa fortalecer a economia criativa do território por meio da organização e estruturação de um espaço de comercialização de produtos artesanais no Ateliê da Dani. A iniciativa promove a democratização do acesso à cultura, a valorização do fazer artesanal e a geração de renda para artesãs locais. Também inclui a realização de workshops formativos voltados à profissionalização das artesãs participantes, além de exposições coletivas no ateliê, ampliando a visibilidade dos trabalhos e incentivando a circulação cultural no território. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260707 - RESILIÊNCIA MANIFESTA ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 13.610.842/0001-07 Processo: 01400004065202621 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.424.857,50 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: RESILIÊNCIA é uma exposição coletiva que propõe um conjunto de trabalhos visuais, obras imersivas e interativas e performances musicais. Além disso, o educativo do projeto contará com oficinas e mesas redondas reivindicando um novo olhar sobre as questões socioambientais. O presente proposta foi selecionada em chamamento público, por meio do edital do Centro Cultural do Banco do Brasil 2026/27. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260708 - EXPO Rock & Geek SP: 1ª Edição 12.490.426 TONNY NICK SIMOES NERY CNPJ/CPF: 12.490.426/0001-50 Processo: 01400004067202611 Cidade: Guapimirim - RJ; Valor Aprovado: R$ 751.113,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O ROCK GEEK FESTIVAL _ SÃO PAULO _ 1ª EDIÇÃO é um festival cultural presencial de três dias que integra música rock, cultura geek, artes performáticas e ações formativas, promovendo acesso democrático à cultura contemporânea. O projeto contempla apresentações musicais e artísticas, palestras, oficinas e workshops temáticos, além de atividades de interação com o público. A proposta prevê programação gratuita e ingressos a valores populares, com foco na formação de público, diversidade cultural e ocupação qualificada de espaços culturais da cidade de São Paulo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260709 - Schornstein 20 Anos - Cerveja, Cultura e Comunidade CERVEJARIA SCHORNSTEIN LTDA CNPJ/CPF: 07.817.573/0001-51 Processo: 01400004068202665 Cidade: Pomerode - SC; Valor Aprovado: R$ 378.675,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Cerveja, Cultura e Comunidade é uma exposição cultural de artes visuais que propõe uma leitura contemporânea sobre o desenvolvimento local, a memória industrial e a construção da identidade comunitária, a partir dos 20 anos de atuação da Cervejaria Schornstein. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260710 - EXPO GERAÇÕES - Cultura Geek Através do Tempo TONNY NICK SIMOES NERY CNPJ/CPF: .804.567- Processo: 01400004070202634 Cidade: Guapimirim - RJ; Valor Aprovado: R$ 499.479,75 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Realização da 'EXPO GERAÇÕES', exposição imersiva de artes visuais e cultura pop em Poá/SP. O evento gratuito integra exposição interativa sobre a evolução dos games e consoles, mostra de ilustradores (Artist Alley), oficinas de cosmaker e adereços e concurso de cosplay com foco na estética de figurinos. Com cenografia temática ('Túnel do Tempo'), o projeto visa democratizar o acesso à arte digital, formar público e estimular a economia criativa na região." ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260711 - Circuito Cultural: Cidade Acessível INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84 Processo: 01400004071202689 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 581.811,45 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Cidade em Cena _ Circuito Cultural Inclusivo de São Paulo propõe uma jornada sensorial pela cidade, onde arte e inclusão se encontram em museus, cinemas e teatros. Ao longo de um circuito de visitas mediadas, 320 jovens e adultos com deficiência vivenciam experiências estéticas acessíveis, explorando linguagens artísticas e reconhecendo-se como protagonistas da cultura. Com transporte adaptado gratuito e recursos como Libras, audiodescrição, braile e leitura fácil, cada encontro amplia o acesso aos bens culturais e fortalece a formação de público. A cidade transforma-se em palco da diversidade, reafirmando o direito à cultura como experiência concreta, coletiva e democrática. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260723 - Pequenos Afetos MG PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93 Processo: 01400004104202691 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.099.284,80 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de exposição na cidade de São Paulo, composta por miniaturas, minimundos e obras de arte em pequeno formato, tendo curadoria de Denise Mattar. O projeto contará, ainda, com a elaboração de um catálogo virtual com textos e imagens de todas as obras expostas; e um programa educativo, como contrapartida social. Previsão de realização para o segundo semestre de 2026. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260737 - Maná Cultural II ASSOCIACAO MANA DE DEUS CNPJ/CPF: 35.589.832/0001-70 Processo: 01400004150202690 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 714.844,23 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Mana Cultural II consiste na realização de oficinas gratuitas de Arte Têxtil (atesanato), Costura Criativa (costura) e Cultura Digital Criativa (informática), voltadas à comunidade, promovendo formação artística e valorização das expressões culturais locais. As atividades incentivam processos criativos, experimentação estética e produção autoral, fortalecendo a identidade cultural e os vínculos comunitários. Como produto final, serão realizadas exposições públicas das obras desenvolvidas nas oficinas, ampliando o acesso da população à fruição cultural e à difusão das artes visuais produzidas no território. O projeto contribui para o desenvolvimento cultural da região, garantindo acesso democrático às artes e à produção artística. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260738 - Caatinga: o espinho, a pedra e o vento INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO-CULTURAIS E AMBIENTAIS - COLIBRI CNPJ/CPF: 09.477.528/0002-01 Processo: 01400004154202678 Cidade: Parati - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.108.314,90 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Exposição de fotografias do bioma caatinga e artesania da região.A exposição apresenta imagens fotográficas registradas pela fotógrafa Lena Trindade, a partir viagem imersiva, focada na natureza única da Caatinga e sua ligação fundamental com a economia criativa da região. A exposição contempla, além do Bioma Caatinga, o artesanato e os artesãos e artesãs deste território sob a ótica do designer Renato Imbroisi, o qualtrabalhou diversos com grupos de artesãos deste território. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260739 - Meu Doce Rio - Exposição Fotográfica Itinerante ERICA PERTEL SABAINI CNPJ/CPF: .679.157- Processo: 01400004158202656 Cidade: Colatina - ES; Valor Aprovado: R$ 197.470,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026