DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030500027 27 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: "Meu Doce Rio _ Exposição Fotográfica Itinerante" propõe a circulação de 20 fotografias autorais de Erica Pertel dedicadas ao Rio Doce capixaba, apresentadas em formato expográfico por meio de cinco módulos tridimensionais especialmente projetados para espaços públicos externos. A exposição será realizada em quatro municípios banhados pelo rio - Colatina, Baixo Guandu, Marilândia e Linhares - promovendo o acesso gratuito à arte e à fotografia, valorizando o patrimônio natural e cultural da região e estimulando a reflexão sobre a relação entre paisagem, memória e identidade territorial. O projeto envolve a criação e fabricação dos módulos expositivos, impressão das imagens em materiais duráveis e adequados para área externa, montagem e desmontagem itinerante, além de ações de comunicação e registro audiovisual. A iniciativa amplia o alcance de uma exposição já consolidada, transformando-a em uma experiência artística itinerante, inédita e acessível. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260755 - Elas no Grafite: Brasília, Cidade Candanga VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36 Processo: 01400004240202681 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 500.000,01 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Elas no Grafite: Brasília, Cidade Candanga realizará três oficinas de grafite ministradas por grafiteiras do Distrito Federal, voltadas à formação artística de mulheres e jovens. Cada oficina resultará na produção de murais colaborativos em espaços públicos. Serão realizadas ainda Rodas de Conversa sobre grafite e cultura popular. A iniciativa valoriza o protagonismo feminino, fortalece identidades culturais, promove intercâmbio artístico e garante acesso democrático à cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260756 - Memórias do Gramado WET COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ/CPF: 07.257.332/0001-03 Processo: 01400004241202625 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 552.420,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Memórias do Gramado" propõe a realização de uma exposição museológica temporária no Museu e Arquivo Histórico de Adamantina "Setsu Onishi", dedicada à preservação da memória do futebol regional. A iniciativa contempla a exposição de fotografias e objetos históricos, a editoração e publicação de 1.000 exemplares de livro, um evento de lançamento com palestra do autor e jornalista esportivo convidado, além de ações educativas com escolas públicas e distribuição gratuita do livro. Todas as atividades terão acesso gratuito ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260593 - Capoeira, Percussão e Roda de Samba em Rio Preto ISABELA RODRIGUES SEVERO AVERSA CNPJ/CPF: .091.808-* Processo: 01400003733202601 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 120.285,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promoverá a formação cultural em São José do Rio Preto através de aulas de capoeira realizadas semanalmente, integrando técnica, musicalidade e fundamentos históricos. A proposta entregará um ciclo completo de aprendizado, com o objetivo formar novos capoeiristas, através de batizado e graduação dos alunos. O foco principal é a oferta gratuita de treinamento especializado, visando a certificação de novos capoeiristas e o fortalecimento do patrimônio imaterial local. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260594 - RAÍZES DO MEU LUGAR - Cultura e Arte nas Comunidades Rurais de Parintins ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI BUMBA MIRIM TUPI CNPJ/CPF: 17.797.407/0001-94 Processo: 01400003736202637 Cidade: Parintins - AM; Valor Aprovado: R$ 1.175.912,10 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 26/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Raízes do Meu Lugar _ Cultura e Arte nas Comunidades Rurais de Parintins consiste em levar às comunidades oficinas de dança, música e artesanato, promovendo vivências artísticas e valorização cultural. A iniciativa busca estimular talentos locais, fortalecer identidades e incentivar a expressão criativa de crianças, jovens e moradores do campo. Cada etapa será finalizada com uma grande apresentação do Boi Mirim Tupi, como culminância das ações e integração comunitária. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260631 - Festa de São Jorge DISTEFANO BASTOS MARCELO CNPJ/CPF: .553.638- Processo: 01400003858202623 Cidade: Guaratinguetá - SP; Valor Aprovado: R$ 110.000,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da Festa de São Jorge, evento gratuito que preserva o patrimonio imaterial. A programação inclui a realização de homenagens rituais e a oferta da tradicional Feijoada de São Jorge ao público. O projeto visa preservar as tradições populares e promover a integração comunitária no Vale da Fé. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260668 - Bariri em Foco: Nossa História, Nosso Tesouro ATIVAZ PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39 Processo: 01400003965202651 Cidade: Bariri - SP; Valor Aprovado: R$ 191.089,80 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realiza ações de educação patrimonial para estudantes do 6º ano da rede pública de Bariri/SP, por meio de oficinas e percursos educativos com mediação cultural. As atividades abordam bens culturais materiais e imateriais do território, com visita orientada, uso de acervo museológico e material pedagógico de apoio. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260712 - ÀYÉ A Ciência do Dendê: Patrimônio e Inovação Ancestral ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36 Processo: 01400004075202667 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.850,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: ÀYÉ _ A Ciência do Dendê" é um portal de retorno e um manifesto de futuro. Aqui, a cozinha não é apenas o território do fogo, mas o altar da memória e da tecnologia ancestral. Sob a batuta alquímica do Chef Júlio Cardoso, honramos as mãos das mulheres negras que, com maestria e silêncio, alimentaram a alma do Brasil por séculos. O dendê é o nosso ouro fluido; a fibra que costura a inovação à tradição.Propomos a salvaguarda de um saber que não se encerra em livros, mas se perpetua no afeto e na precisão do paladar. Através da Escola de Saberes, a ORUN transmuta a herança de matriz afro-brasileira em soberania econômica e prestígio cultural. Não entregamos apenas o alimento, mas a ciência da identidade. É o direito de sermos donos da nossa própria história, transformando cada tempero assinado em um ato de liberdade e cada prato em uma obra de arte imaterial viva, pronta para ocupar o topo do cenário gastronômico nacional. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260713 - ARTE E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS CENTRO CULTURAL AFRO LATINO - C.C.A.L CNPJ/CPF: 32.008.799/0001-59 Processo: 01400004076202610 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$ 587.315,99 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: No espaço físico cultural do C.C.A.L ou onde for permitido, aplicar O curso "ARTE E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS, com base nas LEIS 10.639/2003 e 11.645/2008, e na Resolução nº 1 de 17/07/2004 Art 2º, § 2º do CNE, de modo que, permaneça como forma de resistência, preservação e fortalecimento das identidades, no combate ao racismo e suas variáveis. Faixa etária: maiores de 13 anos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260578 - Em Busca de um Recomeço 45.726.820 GIANE FERREIRA DA ROSA CNPJ/CPF: 45.726.820/0001-01 Processo: 01400003689202621 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 178.794,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 28/12/2026 Resumo do Projeto: "Em Busca de um Recomeço" tem como objetivo publicar o novo livro de Gideoni Silveira - conhecido como Mestre Silveira - mestre capoeirista e escritor com mais de 20 títulos lançados desde 1995, autor de obras como O Preço das Lágrimas, Lembranças do Entardecer, Capoeira, a Luta que Venceu e Na Sombra da Muralha. A obra proposta é uma prosa literária que revisita seu percurso de vida, narrando a queda que o levou ao presídio e os desafios enfrentados ao conquistar a liberdade, buscando reconstruir sua caminhada longe dos percalços anteriores. O projeto contempla a edição, diagramação, impressão e distribuição do livro, ampliando o acesso à literatura e fortalecendo a produção cultural independente. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260579 - Capoeira, Cordéis de Saberes 45.726.820 GIANE FERREIRA DA ROSA CNPJ/CPF: 45.726.820/0001-01 Processo: 01400003691202609 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 320.823,49 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 10/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Capoeira, Cordéis de Saberes tem como propósito registrar, valorizar e difundir a capoeira como expressão afro-brasileira de resistência e identidade cultural. A iniciativa prevê a realização de entrevistas com mestres, capoeiristas, instrumentistas e agentes culturais atuantes nas cidades de Curitiba, Londrina, Cascavel, Paranaguá e Irati, compondo um amplo mapeamento da presença e da relevância dessa arte no Paraná. As conversas abordarão trajetórias pessoais, práticas pedagógicas, musicalidade e os aspectos simbólicos da capoeira como instrumento de educação e inclusão social. Ao término, o conteúdo será reunido em um livro de entrevistas, apresentando em formato literário e documental a diversidade dos saberes e das vozes que mantêm viva essa tradição, contribuindo para o fortalecimento da memória coletiva e para o reconhecimento da capoeira como patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260580 - Impressões: território em palavras 47.897.661 CRISTIAN DOS SANTOS CNPJ/CPF: 47.897.661/0001-25 Processo: 01400003692202645 Cidade: São Carlos - SP; Valor Aprovado: R$ 136.397,25 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta segunda edição do projeto visa a emancipação cultural da comunidade local do Cidade Aracy (São Carlos, interior do estado de SP), por meio da produção de um livro de contos e crônicas, com textos de autoria da própria comunidade e distribuição gratuita.A obtenção de textos para o livro se dará através de divulgação em escolas públicas representativas do território e da oferta de oficinas de formação de escrita para os estudantes interessados. Na divulgação do projeto e nas oficinas, será trabalhado o conceito de território, manifestado na literatura a partir da categoria "espaço". A proposta é compreender a maneira como os espaços se apresentam nos textos literários e estimular os participantes a refletirem sobre o seu território através da percepção dos diversos tipos de espaço: geográfico, social, simbólico e político, fortalecendo o sentimento de identidade, pertencimento e o pensamento crítico.Haverá ainda um evento de lançamento, com convite a toda a comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260581 - A História da Educação Física da Rede Municipal de Passos/MG - Um Case de Sucesso FABIOLA SOARES CALIXTO CNPJ/CPF: .564.456- Processo: 01400003693202690 Cidade: Passos - MG; Valor Aprovado: R$ 101.706,09 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção do livro "A História da Educação Física da Rede Municipal de Passos/MG _ Um Case de Sucesso", obra que preserva a memória institucional da área e valoriza seu legado cultural. A publicação reúne registros históricos, relatos e práticas pedagógicas, consolidando a trajetória da educação física na rede municipal e ampliando o acesso a esse patrimônio educativo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260582 - Arani - O Riozinho Sonhador STELLA REGO BASTOS RODRIGUES DE MENDONCA CNPJ/CPF: .313.814-* Processo: 01400003696202623 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 41.208,75 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção editorial e publicação do livro infantil "Arani _ O Riozinho Sonhador", incluindo revisão, diagramação, ilustração e impressão. O projeto prevê tiragem física com distribuição gratuita para escolas públicas e bibliotecas, disponibilização de versão digital acessível e realização de ações de mediação de leitura, como contação de histórias e encontros com a autora para estudantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260583 - Kombiteca 2026 - 2027 ASSOCIACAO CULTURAL TODA QUINTA TEM LIVRO CNPJ/CPF: 58.653.561/0001-70 Processo: 01400003700202653 Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA; Valor Aprovado: R$ 120.000,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Kombiteca consiste na adaptação de uma Kombi como biblioteca itinerante e espaço cultural móvel, destinada à realização de ações gratuitas de incentivo à leitura e à formação de leitores nos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Luís Eduardo Magalhães e Irecê (BA).A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao livro e aos bens culturais, especialmente entre crianças e adolescentes, em territórios com oferta limitada de bibliotecas e equipamentos culturais. A Kombiteca é equipada com acervo de livros e estrutura para mediação de leitura, configurando-se como um ambiente lúdico, acolhedor e acessível.A programação inclui exposição e livre acesso ao acervo, rodas de leitura mediadas, sessões de contação de histórias, oficinas formativas, exibição de filmes e distribuição gratuita de cordel, promovendo a fruição cultural, a valorização da cultura local e o fortalecimento dos vínculos comunitários, por meio de um modelo itinerante, inclusivo e de baixo custo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260620 - Adote um Leitor LUCIANA DE CARVALHO BARBOSA SILVA CNPJ/CPF: .710.196-* Processo: 01400003814202601 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 199.263,24 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas de artes em parcerias como escolas públicas, bibliotecas, OSC, ONGs, Institutos, e demais localidades, com foco no incentivo à leitura, no desenvolvimento da interpretação de textos e na produção artística a partir do uso de revistas infantis. As oficinas promovem a leitura orientada dos materiais, a compreensão dos conteúdos e a execução das atividades propostas, com ênfase nas atividades artísticas da revista. O projeto visa fortalecer a cultura literária no ambiente escolar por meio de ações educativas práticas e continuadas.