DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030500028 28 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260622 - TODA COR VR SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15 Processo: 01400003820202651 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 519.932,16 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a distribuição gratuita de um kit especial que convida crianças e suas famílias a explorarem, de forma lúdica e afetiva, os valores da diversidade e da inclusão. O kit é composto pelo livro "Toda Cor", da autora Maro Barbieri, um boneco lavável intitulado "Meu amigo pode ter qualquer cor" e um conjunto de canetinhas coloridas. A obra literária sensibiliza os leitores para o respeito pelas diferenças e incentiva a construção de uma consciência voltada à igualdade social. Ao colorir o boneco, cada criança tem a oportunidade de expressar sua própria visão de mundo, reforçando a mensagem de que toda cor merece ser valorizada e respeitada. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260623 - Livro infanto-juvenil sobre feminismo e mulheres na cultura brasileira NATALIA GNOATTO CNPJ/CPF: .718.669-* Processo: 01400003821202603 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Aprovado: R$ 99.643,50 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita de livro infanto- juvenil ilustrado sobre feminismo e mulheres na cultura brasileira, que apresenta conceitos de feminismo de forma didática e acessível, aliados a histórias de mulheres que contribuíram para a cultura, artes e saberes do país, promovendo educação de gênero e valorização do patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260624 - Publicação do Livro: O Pequeno Viajante do Vento 57.095.964 CARLOS RENATO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 57.095.964/0001-88 Processo: 01400003823202694 Cidade: Itabirito - MG; Valor Aprovado: R$ 306.730,88 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esse projeto consiste na publicação, lançamento e distribuição do romance infantojuvenil O Pequeno Viajante do Vento, obra destinada a estudantes do Ensino Fundamental II, contemplando a faixa etária de 12 a 16 anos. O projeto está estruturado em três etapas: (1) a distribuição de um exemplar do livro a estudantes e docentes da rede escolar, como estratégia de difusão literária e incentivo à leitura; (2) a realização de aulas-conversa com o autor e uma filósofa convidada, voltadas à abordagem dos aspectos artísticos e filosóficos presentes na obra; e (3) a realização de duas oficinas de Escrita Criativa, destinadas a estudantes interessados em desenvolver sua própria produção literária. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260625 - Livro com poesias contemporâneas e fotografias das comunidades mostrando o dia a dia de uma comunidade JEFFERSON JUNIO PINHEIRO DE SOUZA CNPJ/CPF: .706.136- Processo: 01400003825202683 Cidade: CONTAGEM - MG; Valor Aprovado: R$ 199.977,53 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção editorial de um livro artístico-literário, reunindo fotografias autorais de favelas e comunidades urbanas brasileiras e poemas contemporâneos, incluindo estética aldravista. A obra será publicada em versão física e digital, com circulação gratuita, ISBN e recursos de acessibilidade. O projeto visa valorizar expressões culturais periféricas, ampliar o acesso ao livro e contribuir para a formação de público leitor, reconhecendo esses territórios como espaços de criação estética e memória cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260626 - Lampejar BARLEU EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18 Processo: 01400003828202617 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 179.641,38 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural focado na obra de José Bechara, um dos nomes mais influentes da arte contemporânea brasileira, prevê a publicação do livro de arte de alto padrão intitulado Lampejar. A obra documenta a pesquisa recente do artista, que há mais de duas décadas se dedica à experimentação material e à poética do tempo, explorando a tensão entre a geometria e a imprevisibilidade.O conteúdo foca na relação de "troca e dívida" de Bechara com a matéria, destacando o uso de lonas de caminhão usadas como suporte. Nestas superfícies, impregnadas de vestígios e história, o artista opera a poética da oxidação, um processo químico de indução e espera onde o cobre e o ferro revelam cores orgânicas. O livro também celebra o "elogio ao acidente", refletindo a visão de que a geometria, assim como o ser humano, é imprecisa e falha.Com caráter bilíngue (Português/Inglês), a edição conta com textos críticos inéditos e ensaios fotográficos, visando a internacionalização e o registro histórico da produção cultural nacional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260627 - LIVRO: A HISTÓRIA DO TÊNIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS CULTURA GLOBAL CNPJ/CPF: 21.118.996/0001-04 Processo: 01400003830202696 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 610.527,50 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto tem por objetivo, editar um livro sobre a história do Tênis no Estado de Minas Gerais. O projeto propõe ainda um Hot Site para disponibilização do livro em formatos digital e audiobook e palestras de contrapartida social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260628 - 50 ANOS DE VOO LIVRE NO BRASIL INAHIA OLIVEIRA CASTRO CNPJ/CPF: .400.048- Processo: 01400003831202631 Cidade: Atibaia - SP; Valor Aprovado: R$ 211.566,31 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "50 Anos de Voo Livre no Brasil" propõe a produção de uma obra editorial de caráter histórico e documental dedicada ao registro e à valorização da trajetória do Voo Livre no país, evidenciando sua relevância cultural, social e turística ao longo de cinco décadas. Como contrapartida social, o projeto prevê a realização de duas palestras gratuitas em escolas públicas, com foco na ampliação do acesso à informação e no fortalecimento do caráter educativo e social da iniciativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260630 - 2º FESTIVAL DE LITERATURA DE JACOBINA LEONARDO LINO CARVALHO CNPJ/CPF: .267.225-* Processo: 01400003857202689 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 498.743,19 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O 2º Festival de Literatura de Jacobina é uma nova iniciativa que visa preencher uma lacuna na programação cultural e literária da região do Piemonte da Diamantina. Com o objetivo de valorizar a diversidade cultural e literária, o festival busca proporcionar um ambiente inclusivo e enriquecedor para a troca de ideias e experiências entre autores, leitores e a comunidade local. Visando o acesso e a integração de comunidade com a leitura e seus valores, bem como com a inovação e o conhecimento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260635 - Pôr do Sol - o rei do rio Maria Auxiliadora de Melo Aguiar CNPJ/CPF: .242.936- Processo: 01400003865202625 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 198.452,10 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O livro "Pôr do Sol - o rei do rio" leva o pequeno leitor/ouvinte a acompanhar o nascimento e o crescimento de um peixinho dourado, personagem humanizado que traduz poesia e ritmo numa história cheia de emoções, capaz de envolver a criança em suas experiências, adotando-as como para si mesma. Com ilustrações criativas e cativantes, o livro é um convite ao lirismo, com ritmo que motiva o envolvimento e a reflexão sobre todas as fases do crescimento do peixinho. É muito mais que palavras - é ternura, poesia, emoções resumidas em metáforas da própria vida. Haverá narração do livro, efetivando acessibilidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260636 - A Irmandade das Bruxas 33 COMUNICACAO PUBLICITARIA LTDA CNPJ/CPF: 00.119.413/0001-90 Processo: 01400003866202670 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 136.797,92 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Livro impresso Multilinguagem, 1500 exemplares, 50 págs., 23x31cm com versão digital. Edição com um poema ilustrado, desenhos em relêvo, fonte ampiada, Braille e acesso a um eBook/audiolivro com o poema recitado, áudiodescrição completa e infos sobre instituições inclusivas, proporcionando, mais do que inclusão, interação e empatia entre o público geral e portadores de deficiência visual. A versão declamada do poema terá também interpretação em Libras. Distribuição Gratuita de 1050 exemplares e oficina de ilustração para público de comunidades como contrapartida.Dirigido ao público infantojuvenil, o poema explora o estilo da epopeia, com o propósito de oferecer experiência lúdica e divertida no universo da literatura, o livro multi-senssorial com o poema bem humorado, rico em matáforas e vocabulário, deve despertar a curiosidade dos jovens para o dicionário e as origens dos poemas épicos e suas culturas - inspiração e desenvolvimento criativo para artistas de todas as áreas e épocas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260637 - Conectando Culturas e Valores - VAI PRODUÇÃO!!! MULTIPLA ARTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 30.693.894/0001-03 Processo: 01400003890202617 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.109.968,20 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Conectando Culturas e Valores - VAI PRODUÇÃO!!!" tem como premissa realizar workshops em Produção Cultural e Cultura Digital, utilizando tecnologia, informática e internet como ferramentas de formação, criação e difusão cultural, voltadas à valorização das expressões artísticas. As ações irão estimular a criação e a produção cultural, fortalecendo as identidades coletivas, envolvendo participantes de todas as idades em processos formativos que promovam participação social, capacitando agentes culturais, artistas e o público em geral, abordando práticas de gestão cultural e políticas públicas. Além de recursos técnicos, o projeto propõe a inclusão digital como forma de ampliar oportunidades e formar novos produtores culturais, para o desenvolvimento de projetos próprios. As atividades artístico-culturais incluem: criação de conteúdos digitais, produção de textos, elaboração de projetos, desenvolvimento de artes visuais, visitas virtuais, pesquisas, comunicação e difusão cultural nas redes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260669 - Ouro Preto em Camadas - Almanaque do Ouro, do Dinheiro e da Memória (sob olhar Puri) KUPAN ORUTU PURI DOS SANTOS CNPJ/CPF: .808.146- Processo: 01400003966202604 Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG; Valor Aprovado: R$ 194.724,40 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de almanaque/livro ilustrado (1 volume) que reconta, de forma didática e acessível, a história cultural do ouro e a formação de Ouro Preto pela lente do dinheiro, do trabalho e da memória, com protagonismo indígena Puri do proponente (autor e pesquisador). A obra reunirá textos curtos, cronologia, mapas, iconografia e entrevistas, conectando mineração, circulação de riqueza e impactos socioculturais no território. Produtos: edição e impressão de 1.000 exemplares gratuitos, versão digital acessível gratuita, com doação dirigida a escolas e bibliotecas.A captação será realizada diretamente pelo proponente, sem contratação de serviços de captação/assessoria remunerada. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260670 - O mistério do rio dourado Maria Auxiliadora de Melo Aguiar CNPJ/CPF: .242.936-* Processo: 01400003968202695 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 195.356,99 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "O mistério do rio dourado" oferece 2 mil livros impressos com versão narrada, ambos 100% gratuitos. A distribuição equânime e descentralizada prioriza escolas públicas, bibliotecas e instituições socioeducativas em regiões com menor acesso à literatura infantil. O lançamento em escola pública inclui recitação de cordel, com transmissão ao vivo, ampliando a participação popular. O projeto promove acessibilidade integral, incluindo diagramação facilitada, QR Code para versão narrada e posts digitais com textos e vídeos, assegurando a universalização do acesso, democratização da leitura e fortalecimento da cultura brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260671 - Descendentes do Sol REBECCA JORGE RODRIGUES CNPJ/CPF: .047.537-* Processo: 01400003970202664 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 110.584,24 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo promover o acesso à literatura nacional contemporânea por meio da publicação da obra Descendentes do Sol, aliada à realização de atividades de formação cultural gratuitas. Serão realizados três workshops online, com os temas literatura e diversidade, literatura e saúde mental, criatividade e escrita criativa. O projeto inclui o desenvolvimento do projeto gráfico do livro, lançamento presencial em livraria, distribuição gratuita de exemplares (e de outros livros) e realização de debates sobre literatura contemporânea, ampliando o acesso à leitura.