DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEL NO BROA CNPJ/CPF: 02.566.186/0001-76 Processo: 01400003972202653 Cidade: Itirapina - SP; Valor Aprovado: R$ 873.945,61 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto que promoverá a memória cultural da comunidade da Represa do Lobo (Broa), localizada em Itirapina (SP), por meio da edição e publicação de livro, da disponibilização digital gratuita e acessível dos conteúdos produzidos, da realização de três oficinas de fotografia e de evento de lançamento com roda de conversa, meditação coletiva e apresentação musical ao pôr do sol. O projeto assegura a distribuição gratuita de todos os seus produtos, contempla medidas de acessibilidade em Libras e recursos de acessibilidade digital, além de ações específicas de inclusão, em conformidade com a Lei nº 8.313/91 e com a Instrução Normativa MinC nº 26/2025. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260681 - Cantinho da Leitura 3 BRUNO WELLINGTON DOMINGUES CNPJ/CPF: 09.402.853/0001-24 Processo: 01400004008202642 Cidade: Paulínia - SP; Valor Aprovado: R$ 3.408.225,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Cantinho da Leitura 3 representa uma abordagem inovadora e criativa na organização de ambientes voltados para incentivar a leitura, especialmente entre crianças e jovens. Esses locais serão concebidos com mobiliário exclusivo, uma rica coleção de livros e atividades artísticas, proporcionando um ambiente estimulante que une entretenimento e aprendizado. O acesso a esses espaços será livre e gratuito, visando beneficiar o público em geral. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260692 - A Justiça é uma Mulher - Mapa das Pioneiras ZARABATANA ESTUDIOS LTDA CNPJ/CPF: 57.142.475/0001-30 Processo: 01400004025202680 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.499.850,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção, publicação e distribuição gratuita de um livro ilustrado inédito sobre as mulheres pioneiras do Direito brasileiro, com perfis biográficos, linha do tempo e iconografia. A obra será complementada por uma série de 06 episódios de podcast narrativo, um acervo digital interativo e cards para redes sociais, todos de acesso livre e gratuito, ampliando a acessibilidade e a circulação do conteúdo. O projeto inclui ainda Jornada formativa (ciclo de deabtes) e ações de divulgação, com foco na preservação e difusão da memória das mulheres no sistema de Justiça junto a estudantes, jovens juristas e instituições jurídicas, acadêmicas e culturais em todo o país. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260693 - Conversas do Banco de Trás - Confissões e pequenas epifanias de uma cidade CLEITON MATEUS DEBASTIANI CNPJ/CPF: .263.359-* Processo: 01400004026202624 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 69.408,90 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 03/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a publicação e distribuição do livro "Conversas do Banco de Trás - Confissões e pequenas epifanias de uma cidade", uma coletânea de crônicas e relatos inspirados em vivências urbanas, afetivas e sociais. A obra busca valorizar a escuta, a empatia e as pequenas histórias humanas, promovendo o acesso à literatura contemporânea brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260714 - Espaço Ler e Brincar DOM ARTISTICO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 24.022.968/0001-87 Processo: 01400004079202645 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.974,08 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Espaço Brincar e Ler propõe a implantação de 18 bibliotecas comunitárias voltadas à formação leitora de crianças de 8 a 14 anos. Cada unidade receberá a doação de 400 livros, mobiliário e equipamentos, e realizará 10 encontros de Clube do Livro, além de uma sessão inaugural de contação de histórias para até 150 crianças, promovendo acesso gratuito ao livro e à mediação cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260730 - TEXTOS POÉTICOS PRISCILA MORAES MAAHS CNPJ/CPF: .767.969- Processo: 01400004132202616 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 126.076,50 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição de um livro com textos poéticos (infanto-juvenis). O livro terá uma estrutura e linguagem que rimam, e que expressa sentimentos e emoções de forma criativa e subjetiva. Distribuição gratuita. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260731 - Circular - Cuidadores do Mundo MIL E UMA IMAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 02.621.783/0001-56 Processo: 01400004133202652 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.236.821,30 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar projeto dentro do programa Circular - Cuidadores do Mundo que visa promover e visibilizar os saberes e as práticas ligadas aos cuidados com as pessoas, com os territórios e com o Planeta, por meio de Publicação online e impressa; três Encontros dos Cuidadores transmitidos on line. O projeto está previsto para acontecer nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260740 - DIVULGA ARTE: AÇÕES FORMATIVAS EM EMPREENDEDORISMO CULTURAL DIGITAL FILIPE FRANCO MARTINS BICALHO CNPJ/CPF: .629.136- Processo: 01400004162202614 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.337,02 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de ações formativas em empreendedorismo cultural, por meio de curso imersivo presencial, palestra formativa com transmissão online, disponibilização de material didático em formato PDF e acesso a plataforma digital de curso online com aulas gravadas. A iniciativa visa à capacitação de agentes culturais para utilização de estratégias de comunicação e mídia digital aplicadas à cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260741 - Lendas do Tocantins IRMA CRISTINA SILVA GALHARDO LTDA CNPJ/CPF: 16.934.257/0001-50 Processo: 01400004164202611 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 199.996,16 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Reimpressão dos livros da coleção Lendas do Tocantins com circulação de autora e obras por 10 municípios do Tocantins, levando performance poética, sorteio/doações de livros e interação do público com a escritora.Como contrapartida social realizaremos, gratuitamente, contação de histórias em cada uma das cidades contempladas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260742 - Escreva a sua história: os cinco elementos da palavra ESCREVA EDITORA E LIVRARIA LTDA CNPJ/CPF: 26.779.396/0001-00 Processo: 01400004166202601 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 125.587,44 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Escreva a Sua História: Os Cinco Elementos da Palavra é um projeto cultural voltado à formação de novos autores na infância, por meio da produção de livro ilustrado acompanhado de jogo educativo e da realização de oficinas culturais gratuitas no Distrito Federal.A proposta promove a escrita como instrumento de identidade, criatividade e pertencimento, estimulando crianças, familiares, educadores e mediadores culturais a reconhecerem a narrativa como ferramenta de desenvolvimento humano.Com tiragem de 1.000 exemplares e duas oficinas formativas gratuitas, o projeto articula produção editorial de alta qualidade, democratização do acesso e formação cultural no Distrito Federal. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260751 - FLIARCOS ACADEMIA DE LETRAS DE ARCOS-ALARC CNPJ/CPF: 43.390.000/0001-58 Processo: 01400004229202611 Cidade: Arcos - MG; Valor Aprovado: R$ 1.099.185,13 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto FLIARCOS - Festival de Literatura de Arcos tem como tema Viver em Arcos e prevê a realização durante 03 (três) dias com ações em diversas linguagens: musica, arte, literatura, dança, teatro na praça principal da cidade de Arcos em Minas Gerais. Há acessibilidade para o público PCD (pessoa com deficiência). O período total de realização (pré- produção, realização e pós -produção) é de 12 meses. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260757 - CARAVANA ODONTOTOP ODONTOTOP FRANCHISING LTDA CNPJ/CPF: 37.269.591/0001-07 Processo: 01400004242202670 Cidade: Maravilha - SC; Valor Aprovado: R$ 600.058,80 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Caravana Odontotop visa a a realização de oficinas educativas de literatura, com produção e distribuição de kits com cartilhas interativas, que serão distribuidos a crianças e adolescentes de escolas de rede pública, as cartilhas serão impressas em preto e branco, para que as crianças desenvolvam habilidades em artes, pintura e desenho, ao todo serão atendidos mais de 50 municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260758 - Adote um Leitor ALEXSANDRO DE SA GOMES CNPJ/CPF: .260.316-* Processo: 01400004244202669 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 199.762,20 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de artes e literatura em entidades parceiras, com foco na formação do hábito de leitura por meio do uso orientado de revistas infantis. O projeto prevê a doação de assinaturas de revista às instituições participantes e a capacitação de professores, coordenadores e oficineiros para utilização pedagógica do material. As atividades ocorrerão em escolas, bibliotecas, institutos e espaços culturais, com acompanhamento metodológico e continuidade das ações educativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260759 - Vozes em papel: oficinas de autoria literária inclusiva CONEXAO SOLUCOES INTELIGENTES LTDA CNPJ/CPF: 27.991.093/0001-10 Processo: 01400004245202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas de autoria literária com foco em pessoas com Transtorno do Espectro Autista, a produção e impressão do livro produzido e a realização de sessão de autógrafos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260760 - O MITO DA CURA REIMPRESSÃO, DISTRIBUIÇÃO E MEDIAÇÃO LITERÁRIA 1ª EDI Ç ÃO AFRANIO VINICIUS CARNEIRO BARRETTO CNPJ/CPF: .172.765- Processo: 01400004247202601 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 199.980,55 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 01/09/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à reimpressão, publicação e distribuição gratuita do livro O Mito da Cura, articuladas à realização de ação de mediação literária voltada à circulação da obra. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260761 - NA REAL SIMONE MARTINS FERNANDES CNPJ/CPF: .432.358- Processo: 01400004248202647 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Na Real" prevê a pesquisa, escrita, ilustração, impressão e lançamento do livro: Na real: refexões culturais sobre escolhas, consequências e cidadania para o público adolescente entre 12 e 18 anos, educadores e interessados em literatura e artes visuais. O projeto realizará palestras para adolescentes e educadores e terá como período total de realização de 12 meses, será realizado de maneira presencial em Santo André/SP com abrangência nacional por meio do canal do youtube do projeto. Há acessibilidade para o público PCD (pessoa com deficiência).