DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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As atividades serão majoritariamente gratuitas, garantindo democratização do acesso e inclusão social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260770 - Festival Literário Internacional Ilha Grande (FLIIG): Uma Experiência Transmidiática e Fo n o g r á f i c a . ALAN IGOR AREAS DOS SANTOS CNPJ/CPF: .607.257-* Processo: 01400004282202611 Cidade: Angra dos Reis - RJ; Valor Aprovado: R$ 155.925,03 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Literário Internacional Ilha Grande (FLIIG): Uma Experiência Transmidiática e Fonográfica, projeto multicultural que consiste no lançamento da saga literária 'Ilha Grande Amor & Verso' (04 volumes com traduções para Inglês e Espanhol). A proposta contempla: a produção e distribuição de 1.000 exemplares físicos com doação de 30% da tiragem para fins sociais e institucionais; a realização de feira literária na Vila do Abraão com mostra de figurinos e recursos audiovisuais imersivos; a difusão digital de 02 álbuns de trilha sonora original via plataformas de streaming (OFFstep); e a manutenção por 12 meses do portal interativo 'Abraão Cadabra' (desenvolvido via GitHub/Lovable), integrando Oráculos e enigmas com Inteligência Artificial para promover o patrimônio da Ilha Grande através de uma narrativa transmídia inovadora. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 260595 - Nos Caminhos do Grão: Memória e História contadas pelo Museu Sensorial Itinerante do Café VIER STUDIO S.A. CNPJ/CPF: 32.473.288/0001-08 Processo: 01400003739202671 Cidade: Anápolis - GO; Valor Aprovado: R$ 4.671.856,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto "Nos Caminhos do Grão: Memória e História contadas pelo Museu Sensorial Itinerante do Café", uma exposição interativa e acessível que circulará por 6 cidades dos estados de São Paulo ( São Paulo e Ribeirão Preto), Minas Gerais ( Belo Horizonte e Três Corações) e Paraná ( Londrina e Maringá). A proposta levará ao público experiências sensoriais sobre a história, produção e cultura do café por meio de cabines olfativas, estações interativas e mediação cultural. O projeto visa democratizar o acesso ao conhecimento, valorizar a cadeia produtiva e promover inclusão cultural. Cada cidade receberá a exposição por 15 dias, com entrada gratuita. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 260715 - APRENDER BRINCANDO ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE HISTORIA DA MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/CPF: 08.936.195/0001-98 Processo: 01400004080202670 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 778.768,32 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto APRENDER BRINCANDO, do Museu de História da Medicina do RS, consiste na implementação de um programa educativo estruturado a partir do acervo institucional, dedicado à história das práticas médicas ao longo do tempo. O objeto contempla a realização de visitas mediadas temáticas, oficinas educativas e a produção de materiais pedagógicos de apoio, além da qualificação da equipe com foco em mediação cultural e conservação preventiva. O projeto integra ações de valorização e preservação do acervo às atividades educativas, promovendo experiências de aprendizagem em contexto museal. A iniciativa estimula a reflexão crítica sobre ciência, saúde e sociedade, fortalecendo a função social do museu. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 260726 - Centro Cultural Arandu krischna Silveira Duarte CNPJ/CPF: .248.650- Processo: 01400004115202671 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 316.824,75 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 01/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta pretende a criação do Centro Cultural Arandú junto ao sítio pré- colonial Amarilis, em Pelotas, RS. Propõe constituir o centro como espaço de cultura e educação, salvaguarda da memória e da cultura dos povos originários pampeanos. "Arandu" em Guarani significa "sabedoria", "conhecimento". Representa a transmissão de saberes ancestrais que envolvem práticas culturais, educativas, espirituais e ambientais. Nomear o centro "Arandu", afirma o compromisso de ser espaço de preservação e difusão do conhecimento ancestral, onde comunidade local e visitantes aprendem sobre arte, cultura, costumes, educação e saberes tradicionais ancestrais. Acreditamos fortemente que ações como estas são fundamentais para salvaguardar a resistência aos modos de existir, de fazer e viver no Brasil, de estimular a difusão de bens culturais de valor universal e principalmente proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira, valorizando o pluralismo e a diversidade nacional ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 260762 - MEMÓRIA DO RÁDIO GRUPO CONDÁ ASSOCIACAO CULTURAL MUSEU DO RADIO CNPJ/CPF: 42.666.215/0001-96 Processo: 01400004249202691 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 341.825,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto visa qualificar, preservar, organizar e dinamizar o acervo de peças da associação, através da produção de vídeos e instalação de painel eletrônico com o "caminho da voz", preservando a memória do rádio. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260752 - O Apelo (Deluxe) - Circulação Nacional e Ações Formativas PAULO RICARDO FONSECA COSTA 99782227315 CNPJ/CPF: 43.553.540/0001-05 Processo: 01400004235202678 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.421.973,44 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta consiste na realização da turnê nacional do espetáculo autoral "O Apelo (Deluxe)", do artista maranhense Paolo Ravley, com apresentações musicais ao vivo em sete cidades brasileiras. O projeto prevê formatos técnicos diferenciados conforme cada território, incluindo estrutura ampliada com iluminação sincronizada e recursos visuais integrados à dramaturgia do espetáculo em cidades estratégicas. Também contempla ações formativas gratuitas nas cidades de São Luís, Belém e Recife, com oferta de 20 vagas por cidade destinadas a artistas independentes e produtores culturais locais. A iniciativa busca ampliar a circulação da música autoral contemporânea, promover intercâmbio artístico e fortalecer a cadeia produtiva da cultura, articulando circulação, formação e democratização de acesso. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260769 - Subtropicalismo em Movimento ALEXANDRE DA CUNHA ROTA CNPJ/CPF: .914.750- Processo: 01400004274202675 Cidade: Espumoso - RS; Valor Aprovado: R$ 322.554,38 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Subtropicalismo em Movimento consiste na gravação de um LP autoral que integra música e poesia inspiradas nas culturas do sul do Brasil, seguida da realização de 3 shows de circulação para lançamento da obra. Como contrapartida social, serão oferecidas oficinas gratuitas de escrita criativa, poesia e análise de letras de canções para alunos de escolas públicas e públicos de minorias sociais, promovendo acesso, formação cultural e difusão artística. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 260621 - Brinquedoteca Cultural: [Nome da Empresa] INSTITUTO ARTE E REABILITACAO LTDA CNPJ/CPF: 64.659.768/0001-54 Processo: 01400003816202692 Cidade: Inhumas - GO; Valor Aprovado: R$ 387.585,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto trata-se da implantação de duas brinquedotecas com oficinas culturais em duas pediatras hospitalares que atendem o SUS. A primeira pediatria será a pediatria do Hospital Araújo Jorge da Associação do combate ao Câncer do estado de Goiás. Com relação a segunda pediatria, a mesma será implementada no Hospital Hugol que atende crianças acidentadas por exemplo: vítimas de queimaduras, acidente de trânsito, acidente doméstico entre outros. Serão realizadas oficinas de Musicoterapia com o modelo Orff, educação Musical terapêutica e "Cantação" (contação) de histórias. Oficinas de artes visuais com pintura em tela, massinha; oficinas de psicomotricidade origami, oficina de brincar com jogos de mesa, quebra cabeça; Oficinas de Cultura digital e-sports (jogo de videogame), Jogos de RPG (Role-playing game). Como contrapartida social será realizada Oficinas de Musicoterapia na Unidade de vítimas de Queimaduras do hospital Hugol. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 260643 - Os Amigos da Natureza MARLENE KESTERKE CNPJ/CPF: *.585.989- Processo: 01400003902202603 Cidade: Itapema - SC; Valor Aprovado: R$ 89.100,00 Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo promover a educação ambiental de forma lúdica para crianças do 4º ao 6º ano do ensino fundamental. Serão realizadas 10 oficinas educativas com o tema Os Amigos da Natureza, abordando a importância da preservação ambiental. Como produto complementar, serão distribuídas 1.000 cópias de revistas para pintar com o mesmo tema, reforçando os conteúdos trabalhados nas oficinas. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 117, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 191591 - Teatro para Todos - Edição II MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71 Cidade: Salvador - BA; Valor Complementado: R$ 119.691,00 Valor total atual: R$ 699.138,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233814 - #Juntos - readaptação DUX PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 15.368.963/0001-10 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 1.133.531,58 Valor total atual: R$ 4.494.228,96 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250932 - PLANETA VIOLETA BUSINESSLAND ENTRETENIMENTO S.A. CNPJ/CPF: 02.954.786/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 601.020,00 Valor total atual: R$ 4.179.599,42 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510911 - Circuito Luminar: Arte, Poesia e Meio Ambiente no Norte Capixaba FABIO AIOLFI PONTUAL 12169898778 CNPJ/CPF: 12.152.730/0001-97 Cidade: Aracruz - ES; Valor Complementado: R$ 3.456,36 Valor total atual: R$ 194.980,54 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 234786 - ASM Ciclo 10 ACAO SOCIAL PELA MUSICA - A.S.M. CNPJ/CPF: 03.313.239/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 328.185,00 Valor total atual: R$ 4.204.050,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243138 - Formação de Coro e Orquestra Coro e Orquestra de Câmara de São Brás CNPJ/CPF: 17.393.323/0001-95 Cidade: São Brás do Suaçuí - MG; Valor Complementado: R$ 15.616,00 Valor total atual: R$ 100.955,00