DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAFRA CNPJ/CPF: 05.080.779/0001-16 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 1.324.806,29 Valor total atual: R$ 3.974.481,26 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259052 - Dicionário TALIAN RONI DALL IGNA CNPJ/CPF: .872.810-* Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Complementado: R$ 3.531,33 Valor total atual: R$ 147.781,42 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 118, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 221623 - Construindo do Teatro Comunitário de Xaxim Organização AUM Espaço Luz Xaxim/SC CNPJ/CPF: 08.116.549/0001-58 Cidade: Xaxim - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247657 - PROGRAMAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO IBT E ARTES INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/03/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510647 - 24ª Mostra de Teatro Transcendental ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87 Cidade: Eusébio - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259213 - E Agora? BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414264 - 39ª FESTA DAS ROSAS-PALCO POPULAR E PALCO VILA GERMÂNICA ASSOCIACAO DE AMIGOS DA FESTA DAS ROSAS- AMIROSAS CNPJ/CPF: 07.631.060/0001-51 Cidade: Sapiranga - RS; Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 212755 - Projeto de Revitalização da Casa Barão de Vassouras INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA CNPJ/CPF: 02.403.554/0001-65 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 220789 - Curadoria, conservação e recuperação de acervos arqueológicos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Fundação de Apoio Universitário (FAU) CNPJ/CPF: 21.238.738/0001-61 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 257833 - Fundação Darcy Vargas - Plano Anual 2026 FUNDACAO DARCY VARGAS CNPJ/CPF: 33.472.143/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258727 - PLANO ANUAL - INSTITUTO ACADEMIA DE CULTURA 2026 ACADEMIA DE CULTURA CNPJ/CPF: 03.457.922/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 241935 - Versificar GOAL PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 14.484.424/0001-83 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/04/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 119, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 239129 - Sinfonia Cultural PA279 Teatro Itinerante em Cena ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49 Cidade: Tucumã - PA; Valor Reduzido: R$ 135.421,00 Valor total atual: R$ 153.796,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242458 - PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO JUNINO ASSOCIACAO CULTURAL FLOR DE MANDACARU CNPJ/CPF: 15.062.745/0001-52 Cidade: Açailândia - MA; Valor Reduzido: R$ 512.957,50 Valor total atual: R$ 486.392,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246652 - 2º Encontro Cultural A Liga e Lacultesp LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE, QUALIDADE DE VIDA CNPJ/CPF: 09.587.710/0001-34 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Reduzido: R$ 74.467,05 Valor total atual: R$ 25.944,07 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510828 - O itinerante circo do Chaplin vai à Escola 22.562.716 APOLINARIO ALVES DE ALENCAR CNPJ/CPF: 22.562.716/0001-15 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 1.485,00 Valor total atual: R$ 163.201,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510853 - JUNINA ARRASTA PÉ DOS CAIPIRAS 2026 ASSOCIACAO JUNINA ARRASTA PE DOS CAIPIRAS CNPJ/CPF: 28.666.889/0001-60 Cidade: Picos - PI; Valor Reduzido: R$ 318,00 Valor total atual: R$ 199.280,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253981 - 3ª Festinela - Festival de Arte e Tradição Sentinela de Medianeira CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELA DOS PAMPAS CNPJ/CPF: 78.101.342/0001-95 Cidade: Medianeira - PR; Valor Reduzido: R$ 188.453,93 Valor total atual: R$ 414.411,52 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245341 - ORQUESTRA JOVEM DE ARAXÁ Centro de Formação Julio Dário CNPJ/CPF: 17.805.748/0001-64 Cidade: Araxá - MG; Valor Reduzido: R$ 891.856,49 Valor total atual: R$ 105.306,18 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250473 - III FESTIVAL YÁ DANDARA ASSOCIACAO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS CNPJ/CPF: 11.552.435/0001-65 Cidade: Maceió - AL; Valor Reduzido: R$ 686.114,55 Valor total atual: R$ 252.405,45 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510606 - Bloco Every Bode MARIANA DE FREITAS FAGUNDES CNPJ/CPF: .952.957- Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Reduzido: R$ 48.205,36 Valor total atual: R$ 7.932,10 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510870 - EducaFrevo - Música, Movimento e Memória. T & M PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.260.340/0001-01 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Reduzido: R$ 709,83 Valor total atual: R$ 199.227,60 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257988 - Harmonia 2026 SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA CNPJ/CPF: 20.917.811/0001-69 Cidade: Cláudio - MG; Valor Reduzido: R$ 1.227,60 Valor total atual: R$ 105.150,76 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244184 - UMA NOITE COM OS IMPRESSIONISTAS BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 4.617.045,63 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510923 - Minha Arte, Minha Vida - Oficinas de desenho e pintura para pessoas com deficiência NICANDRO LOIOLA DIAS CNPJ/CPF: 18.879.222/0001-91 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 8.089,00 Valor total atual: R$ 179.686,00 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 235278 - Rolé Carioca - 12º Edição M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 282.351,92 Valor total atual: R$ 480.694,04 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250485 - A História de Cotiporã LIONS CLUBE DE COTIPORA CNPJ/CPF: 00.074.346/0001-34 Cidade: Cotiporã - RS; Valor Reduzido: R$ 54.122,25 Valor total atual: R$ 553.497,84 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259370 - Livro sobre educação sexual do ponto de vista cristão católico ELTON MARCELO ARISTIDES CNPJ/CPF: .727.570- Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 85.239,00 Valor total atual: R$ 112.785,75