DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030500070 70 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SAES/MS Nº 3.847, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 11 02 MG 10 . .I - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais EBSERH / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH . .II - CNPJ: 15.126.437/0015-49 . .III - CNES: 0027049 . .IV - endereço: Avenida Alfredo Balena, nº 110, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-100. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 ESPIRITO SANTO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 00 ES 07 . .Nº do SNT da equipe: 1 11 10 ES 03 . .I - responsável técnico: Abraão Garcia Mendes, oftalmologista, CRM 1882-ES. MINAS GERAIS . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 02 MG 10 . .Nº do SNT da equipe: 1 11 02 MG 17 . .I - responsável técnico: Nancy Chang, oftalmologista, CRM 51558-MG; . .II - membro: Anna Christina Higino Rocha, oftalmologista, CRM 30953-MG; . .III - membro: Renata Tavares Silva Souza, oftalmologista, CRM 58213-MG; . .IV - membro: Frederico Bicalho Dias da Silva, oftalmologista, CRM 29278-MG; . .V - membro: Mariana Pereira Tsukuda, oftalmologista, CRM 87819-MG; . .VI - membro: Letícia Maria Coelho, oftalmologista, CRM 49081-MG; . .VII - membro: Arthur Gribel dos Reis, oftalmologista, CRM 82387-MG. Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 11/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.024444/2026-17, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.848, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, páginas 242 a 246, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 21 SP 02 . .I - responsável técnico: Marianna Almeida Hollaender, oftalmologista, CRM 175557/SP. Parágrafo único. Carolina Satie Kita, oftalmologista, CRM 161566/SP, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 1.989, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, seção 1, página 136, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 TOCANTINS . .Nº do SNT: 1 11 16 TO 02 . .I - responsável técnico: Millane Vieira Santos, oftalmologista, CRM 6516/T O. Parágrafo único. Ana Beatriz Dias, oftalmologista, CRM 962/TO, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.849, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Exclui membros de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos, nos termos da Nota Técnica nº 11/2026- CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.024444/2026-17, da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 1.884, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 8 de julho de 2024, seção 1, páginas 77 a 78, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 01 09 SP 05 . .VI - membro: Hélio Tedesco Silva Júnior, nefrologista, CRM 50327/SP; . .VII - membro: Danielle Tamara Yamada Barbosa, nefrologista, CRM 171316/SP; . .XXI - membro: Vega Figueiredo Dourado de Azevedo, nefrologista, CRM 159668/SP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.850, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Inclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, páginas 130 a 132, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 11 01 PR 22 . .XIV - membro: Fernando Klein, oftalmologista, CRM 30591/PR; . .XV - membro: Guilherme Moro Keinert, oftalmologista, CRM 42180/PR. Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 10, a Portaria SAES/MS nº 2.767, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2025, seção 1, páginas 102 a 104, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 02 02 PR 04 . .XV - membro: João Paulo Barros Sanches, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 45474/PR. Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 1.907, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 1, páginas 64 a 65, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 C EA R Á . .Nº do SNT: 1 11 99 CE 05 . .X - membro: Lívia Amorim Beltrão Bosford, oftalmologista, CRM 13740/CE; . .XI - membro: Melissa de Andrade Barbosa, oftalmologista, CRM 20561/CE. Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 2.993, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 4 de julho de 2025, seção 1, páginas 350 a 351, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SANTA CATARINA . .Nº do SNT: 1 12 18 SC 02 . .VI - membro: Atila de Freitas Bastos, ortopedista e traumatologista, CRM 28512/SC. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.851, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Renova a autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais especiais do SUS: CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos ESPIRÍTO SANTO . .I - denominação: LIG Biologia Molecular e Imunogenética / IIG Instituto De Imunogenética LTDA . .II - CNPJ: 30.695.183/0001-78 . .III - CNES: 2709244 . .IV - endereço: Rua Coronel Schwab Filho, nº 117, Bairro: Bento Ferreira, Vitória/ES. CEP: 29.050-780 . .V - Responsável Técnica: Lúcia Helena Biccas e Vasconcellos, ciências biológicas , farmacêutica bioquímica, mestre em microbiologia e imunologia, CRF 889-ES. . .VI - Responsável Técnica Substituta: Márcia Biccas, farmacêutica bioquímica, CRF 668- ES . Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 11/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.024444/2026-17, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.852, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Pele Humana do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BANCO DE PELE HUMANA: 24.19 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 3 53 12 SP 04 . .I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo / Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS . .II - CNPJ: 56.577.059/0001-00 . .III - CNES: 2078015 . .IV - endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010. . .V - Responsável Técnico: André Oliveira Paggiaro, cirurgião plástico, CRM 104270-SP . .VI - Responsável Técnico Substituto: Rolf Gemperli, cirurgião plástico, CRM 27527-SP Art. 2º A renovação da autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 11/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.024444/2026-17, terá validade de 4 (quatro) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES