DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROC I N A DA S objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Show Safra 2026 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 15 - Show Safra (13132596); Fonte de recursos: Privada; Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data da assinatura: 25/02/2026; Vigência: 25/02/2026 até 27/06/2026; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, Flávio Jesus Wruck, Chefe de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril; Robert Eugene Schaffert e Simone dos Anjos pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Eduardo Dal Forno, pela Patrocinadora. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 24000.26/0013-3; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, CNPJ: 00.348.003/0018-69 (Patrocinada), Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 (Patrocinada) e a patrocinadora INSTITUTO SOJA LIVRE, CNPJ/MF nº 29.527.577/0001-38. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Show Safra 2026 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067- 2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 15 - Show Safra (13132596); Fonte de recursos: Privada; Valor global: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Data da assinatura: 25/02/2026; Vigência: 25/02/2026 até 26/06/2026; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, Flávio Jesus Wruck, Chefe de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril; Robert Eugene Schaffert e Simone dos Anjos pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Luiz Fiorese, pela Patrocinadora. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 24000.26/0018-2; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, CNPJ: 00.348.003/0018-69 (Patrocinada), Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 (Patrocinada) e a patrocinadora LA SIERRA VIAGENS & TURISMO LTDA, CNPJ/MF nº 37.438.405/0001-16. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROC I N A DA S objetivando viabilizar a "VISITAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS PARA APRESENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO E DE TECNOLOGIAS DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO ADOTADAS NO BRASIL", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 17 - Visitas Técnicas 2026 SEI 13237069; Fonte de recursos: Privada; Valor global: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 27/02/2026; Vigência: 27/02/2026 até 31/12/2026; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, Flávio Jesus Wruck, Chefe de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril; Robert Eugene Schaffert e Simone dos Anjos pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e José Rocha Júnior, pela Patrocinadora. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 24000.26/0015-8; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, CNPJ: 00.348.003/0018-69 (Patrocinada), Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 (Patrocinada) e a patrocinadora JOSE EULALIO BRANDAO FILHO LTDA, CNPJ/MF nº 14.088.665/0001-03. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROC I N A DA S objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Show Safra 2026 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 15 - Show Safra (13132596); Fonte de recursos: Privada; Valor global: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Data da assinatura: 26/02/2026; Vigência: 26/02/2026 até 27/06/2026; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, Flávio Jesus Wruck, Chefe de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril; Robert Eugene Schaffert e Simone dos Anjos pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e José Eulálio Brandão Filho, pela Patrocinadora. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 24000.26/0012-5; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, CNPJ: 00.348.003/0018-69 (Patrocinada), Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 (Patrocinada) e a patrocinadora LABORATORIO SOLOS E PLANTAS ANALISES AGRONOMICAS LTDA, CNPJ/MF nº 15.424.456/0001-56. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Show Safra 2026 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 15 - Show Safra (13132596); Fonte de recursos: Privada; Valor global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Data da assinatura: 23/02/2026; Vigência: 23/02/2026 até 27/06/2026; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, Flávio Jesus Wruck, Chefe de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril; Robert Eugene Schaffert e Simone dos Anjos pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Renato Candido Alves Filho, pela Patrocinadora. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.000216/2024-27, Embrapa Cód 22500.25/0036-4; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Thainara da Silva Oliveira CPF .846.222-*; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Sustenta e Inova: agricultura sustentável e inovadora e cadeias de valor na Amazônia brasileira - código SEG: 40.22.00.193.00.03.004". Data de assinatura: 08/10/2025; Vigência: 08/10/2025 até 31/08/2026; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Thainara da Silva Oliveira, Bolsista PIBIC CNPq. EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.002846/2025-17, Embrapa Cód 22500.25/0035-6; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Thalia da Silva Oliveira CPF .846.162-*; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Bancos de germoplasma de plantas medicinais, aromáticas, inseticidas, ornamentais e agroindustriais - código SEG 10.20.02.018.00.05.004". Data de assinatura: 25/09/2025; Vigência: 25/09/2025 até 31/08/2026; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Célia Maria Braga Calandrini de Azevedo, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício e Thalia da Silva Oliveira, Bolsista PIBIC CNPq. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços para Armazenamento - SAIC nº 22300.22/0034-4-04; Partes: Embrapa Cerrados e a Companhia Nacional do Abastecimento - CONAB; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por 12 meses, com início em 07/04/2026 e término em 07/04/2027; Data de assinatura: 04/03/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e João Paulo Freitas Muniz, pela CONAB. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 1 ao contrato de prestação de serviços especializados de perfuração de poço tubular e regularização. SAIC 20400.25/0087-2. Processo 21177.000219/2026-12. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Sandro Verão dos Santos Perfuração de Poços, CNPJ 34.566.226/0001-76. Fundamentação: Artigo 135, inciso V, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: inalterado; Data da assinatura: 05/03/2026. Vigência: 05/03/2026 a 05/07/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, e Rogério Almirão Sobreira, Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa, e Sandro Verão dos Santos, proprietário, pela contratada. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Renato Hiroshi Torigoi. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Proposição de modelos e ferramentas para caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto ambiental da produção aquícola em águas da União e cálculo de ciclo de vida do carbono nos organismos cultivados em águas da União"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/06/2026 a 30/11/2027; Data de Assinatura: 04/03/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo FAPED e o bolsista Renato Hiroshi Torigoi. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Universidade de Sao Paulo - USP- CNPJ 63.025.530/0001- 04; atraves da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos de Pirassununga - SP; Objeto: "estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos de Pirassununga - SP, do Material Biologico relacionado no Anexo I do Acordo, exclusivamente para execucao de atividades de pesquisa, sob responsabilidade da Pesquisadora Carmem Silvia Favaro Trindade (FZEA - USP Pirassununga)"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 5 anos. Data da assinatura: 05/03/2026. Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente Janaína Paula Marques Tanure Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia Carmem Silvia Favaro Trindade Diretora - Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos - USP Pirassununga EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Saic 23400.24/0013-3 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa IDEAS TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.676.310/0001-56; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/04/2026 e término em 01/04/2027. Data da assinatura: 05/03/2026; Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa e, MARIA CRISTINA BUENO, pela contratada. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP; Objeto: Renovação de Licença de Serviços Pela Contratada à Embrapa, de Acesso ao Sistema de Pesquisa de Preços Públicos Praticados em Licitações e Consolidação de Informações, Disponíveis Via Web; Decorrente da Condições Estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2021; Processo SAIC nº 22600.22/0006-9; Valor Anual R$ 3.120,85; Vigência por mais um período de 12 (Doze) meses; Início em 13/04/2026 e Término em 13/04/2027; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Celia Rachel, ambas pela Embrapa Pantanal; e Victor Hugo Soares da Costa, Pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE COMODATO Espécie: Contrato de Comodato de Semoventes; SAIC/Embrapa: 21900.26/0004-9; Partes: Embrapa Pecuária Sul e Flávio Adornetti Maraninchi; Objeto: Cessão pela Embrapa à Comodatária, em regime de comodato, de 02 (dois) ovinos, individualizados e identificados no documento anexo (Anexo I), os quais deverão ser utilizados na execução do projeto intitulado "Estratégias para o Desenvolvimento de Soluções Genéticas para Sistemas de Produção de Carne Ovina no Brasil", em consonância com Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as partes na mesma data, o qual, para todos os efeitos legais, fica vinculado ao presente Contrato; Data da assinatura: 19/02/2026; Vigência: 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa; e Flávio Adornetti Maraninchi.