DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC/Embrapa: 21900.26/0003-1; Partes: Embrapa Pecuária Sul e Flávio Adornetti Maraninchi; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades de pesquisa e transferência de tecnologia no âmbito do projeto intitulado "Estratégias para o Desenvolvimento de Soluções Genéticas para Sistemas de Produção de Carne Ovina no Brasil", com a finalidade de realizar a implementação de um Programa de Melhoramento Ovino Participativo por meio de atividades de avaliação e seleção em rebanhos comerciais; Data da assinatura: 20/02/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e Flávio Adornetti Maraninchi. CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PUBLICO SEMOVENTES Nº 1/2026 - UASG 135035 Processo nº 21193.000123/2026-48 A Embrapa Pecuária Sul, comunica que realizará Leilão presencial e virtual do tipo "maior lance" para a venda de semoventes, formados por animais Bovinos e Ovinos machos e fêmeas, provenientes do descarte do rebanho da Embrapa Pecuária Sul, A partir da publicação no Diário Oficial da União terá início leilão público na modalidade eletrônica. O certame com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia 21/03/2026 às 09:00 horas horário oficial de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas com Parceria Organização e Promoção de Feiras e Remates Rurais Ltda através do fone (55) 9.9961-5518. EDUARDO SCHOLANTE AREJANO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de contrato de prestação de serviços de execução da obra de reforma do auditório Assis Roberto de Bem. Partes: EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN) e ORX Construção Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC 22200.25/0111-8-01 por mais 90 dias, com término em 21/06/2027. Valor: Não alterado por este T.A. 1. Data da Assinatura: 25/02/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Francisco da Trindade Britro pela Orx Construção Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de veículos automotores terrestres. Partes: EMBRAPA (Contratante), e Gente Seguradora S/A. Objeto: Inclusão na apólice de seguro de 1 veículo e a exclusão de 2 veículos conforme discriminado. Data de assinatura 2/3/2026. Valor total, considerando a inclusão e exclusões: R$ 36.500,78. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Carlos Alberto da Silva - Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa e Marcelo Wais, pela Gente Seguradora S/A. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade firmado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a DS Group Consultoria Ltda. SAIC Embrapa 22200.26/0076-2. Data da assinatura: 03/03/2026. Vigência: 03/03/2026 à 03/03/2029. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Fábio Rosa pelo DS Group Consultoria Ltda. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade firmado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Farmotec Extração de Óleos Vegetais Ltda. SAIC Embrapa 22200.26/0058- 0. Data da assinatura: 03/03/2026. Vigência: 03/03/2026 à 03/03/2029. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e João Paulo Bandeira de Almeida pela Farmotec. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 35006.26/0006-7; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" (ESALQ) DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - (Instituição de Ensino); CNPJ/MF 63.025.530/0025-81; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 05/01/2026; Vigência: 05/01/2031; Signatários: Fernando do Amaral Pereira e Evelin Priscila da Silva Matos, pela Embrapa, Wanessa Melchert Mattos, pela Instituição de Ensino. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Patrocínio no 20900.26/0025-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Agrocom Science - Softwares Ltda e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: a integração de esforços entre as Partes contratantes para a viabilização da 40a Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$14.500,00; Data de assinatura: 04/03/2026; Vigência: 30/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e André Luis da Silva - Representante Legal da Agrocom Science - Softwares Ltda. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0030-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, Campus de Sorocaba/SP; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 05/03/2026; Vigência: até 05/03/2056; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Fernanda Pinhabel Marafão - Diretor de Unidade Universitária, pela U N ES P . EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, registro Patrimônio FUNARBE: 046-2026 (SEI: 21202.000230/2026-10); Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ n.º. 20.320.503/0001-51; Objeto: Transferência de bens patrimoniais para a Embrapa Suínos e Aves, em caráter definitivo; centro de custos: 13202; Valor Global: R$ 9.363,00; Data de assinatura: 04/03/2026; Signatários: Everton Luiz Krabbe, Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE. s EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, registro Patrimônio FUNARBE: 048-2026 (SEI: 21202.000245/2026-88); Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ n.º. 20.320.503/0001-51; Objeto: Transferência de bens patrimoniais para a Embrapa Suínos e Aves, em caráter definitivo; centro de custos: 15985; Valor Global: R$ 55.474,00; Data de assinatura: 04/03/2026; Signatários: Everton Luiz Krabbe, Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 07; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ- 00.348.003./0136-03 e Centro de Integração empresa Escola (CIEE) - CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: repactuação do valor contratado; Modalidade: não se aplica; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 15.137,91 (quinze mil, cento e trinta e sete reais e noventa e um centavos); Data de Assinatura: 04/03/26; Vigência: não se aplica; Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe Geral e Tania Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe Adjunto Administrativo p/Embrapa e Mônica Batista Vargas de Castro - Superintendente Nacional de Operação e Atendimento e Marcelo Miqueleti Gallo - Superintendente Executivo p/ contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, cujo objeto consiste na eventual aquisição de 148 kits de alimentação com produtos de café da manhã. Empresa vencedora: CNPJ 42.735.302/0001- 58 - HC Comércio Ltda - Valor Total Estimado da Licitação: R$ 67.784,00. Em 05 de março de 2025. ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA Pregoeiro EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Contrato de Prestação de Serviços a parceria entre a Embrapa, CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0058-56, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário- FAPEG; CNPJ sob o n.º 03.438.169/0001-16, e a Manus Vinhas e Vinhos Industria e Comércio Ltda., CNPJ; 03.438.169/0001-16; SAIC nº21700.26/0023-1; Pelo presente contrato a EMBRAPA, obriga-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes em preparar, manipular e multiplicar leveduras para elaboração de vinhos, em conformidade com a "Proposta de Serviços" a qual, devidamente subscrita pelas partes, integra o presente instrumento como anexo indispensável e inseparável, sob a identificação de Anexo Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Lei nº10.973/004. Valor serviços técnicos: R$ 4.892,80 ; Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027; Data da assinatura: 24/02/2026; signatários: Adeliano Cargnin, Chefe- Geral, Vinicius Antônio Machado Nardi, Chefe adjunto de TT em exercício, Luis Clóvis Belarmino, pela FAPEG e, Adriana Locatelli Bertolini, pela contratante. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação n° 0259/2026; Processo SEI 21206.000259/2026-61; Objeto: Aquisição de 25 kg de café em pó tradicional e 15 kg de açúcar branco para a EFCT da Embrapa Uva e Vinho. CNPJ: 00.348.003/0058-56; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILV A SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.400,47. EMPRESAS CONTRATADAS: Ramão Junior Nascimento Barbosa - CNPJ: 62.062.022/0001-33; Trentin Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ: 06.269.225/0001-24. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Techvin Inova Simples LTDA.; CNPJ: 61.886.059/0001-13 (SAIC 21700.26/0003-3). Objeto: Embrapa e TECHVIN INOVA SIMPLES (I.S.) tem interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027; Data da assinatura: 03/02/2026. Signatários: Sergio Aguilar- Chefe-Geral em exercício e Andrea de Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho e Gabriel Erich Franco, pela Techvin Inova Simples (I,S) Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 011/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANCO DE BATERIAS PARA UPS'S COM RETIFICAÇÃO - 6° PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 028/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 190.000,00 (Cento e Noventa mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Manassés Guimarães da Silva - Representante Legal.