DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Consitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações condas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 113201 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 01341.012095/2021-49. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o preço consignado no contrato no percentual de 3,75 % (três vírgula setenta e cinco por cento), referente ao acumulado de dez/24 a nov/25 da variação do índice de custos de tecnologia da informação (icti), índice setorial, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea conforme previsto na cláusula sexta do contrato originário e no termo de referência.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.847,84. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2026 - UASG 113205 Nº Processo: 01344.000170/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, nas dependências do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN, de conservação, higienização e limpeza de instalações, mobiliários, equipamentos, utensílios, inclusive os utilizados em laboratórios, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90066-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS Pregoeira (SIASGnet - 05/03/2026) 113205-11501-2025NE800030 INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.002517/2025-91. Pregão Nº 90069/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 28.610.644/0001-10 - WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Aquisição de blindagens pequena e grande e de recipiente para acondicionamento de blindagem (rab). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2027. Valor Total: R$ 840.960,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113202 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 01342.000521/2022-72. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R - IPEN. Contratado: 04.439.752/0001-04 - TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023 (1836779), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2026 a 06/03/2027, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.860,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE DE 5 DE MARÇO DE 2026 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Daniel de Moraes Navarro, CPF nº .161.-71, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 05/03/2026. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INPE GOLDS-2 - ENCOMENDA PROJETO DE PESQUISA GLOBAL OPEN COLLECTING DATA SYSTEM 2 - GOLDS2 (SEI 01300.007297/2025-79) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0741456523306011 Em 5 de março de 2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica - DCTI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E INOVAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0776891751634950. Brasília-DF, 5 de março de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e I n o v a ç ã o - D CO I RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6358418986485074. Brasília-DF, 5 de março de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e I n o v a ç ã o - D CO I RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br 9777501666536110. Brasília-DF, 5 de março de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e I n o v a ç ã o - D CO I RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br 9370968214887765. Brasília-DF, 5 de março de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e I n o v a ç ã o - D CO I RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT_2024 - CHAMADA CNPq/SECTICS/CAPES/FAPs Nº 46/2024 - Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5492048853125886 Em 5 de março de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI Ministério das Comunicações SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: União e RÁDIO CHAMONIX LTDA (CNPJ nº 54.583.638/0001-21). ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO CHAMONIX LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Mogi Mirim/SP (Processo nº 53500.045639/2025-14). DATA E ASSINATURA: 4 de março de 2026. Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Radiodifusão. Fábio Augusto Oliveira Gouvêia, Sócio-administrador da RÁDIO CHAMONIX LTDA . EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e RADIO LITORAL NORTE LTDA. (CNPJ: 50.319.771/0001-14) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO LITORAL NORTE LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Piedade/SP (Processo nº 53500.078333/2025-36). DATA E ASSINATURA: 04 de março de 2025. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Radiodifusão. ANTONIO BRUNO MONTORO JUNIOR, Sócio-administrador da RADIO LITORAL NORTE LTDA .