DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota de Empenho n.º 2025NE000014, UG 135596, de 27/02/2026. Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato: R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 05/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Assinam pela Contratante: ASDRÚBAL SILVA DE OLIVEIRA - Superintendente Regional e THALLYTA RESENDE RIBEIRO - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: RENAN ALVES MONTEIRO - Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21453.000661/2024-62. Contrato nº 03/2026. Dispensa de Licitação/ Aviso de Contratação Direta nº 8/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Power Line Consultoria e Serviços Elétricos Ltda., CNPJ nº 29.048.749/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de Engenharia Elétrica em baixa tensão, focado na recuperação integral das instalações elétricas internas (fiação, eletrodutos e quadros de distribuição) danificadas por inundação e na adequação completa da entrada de energia (padrão de entrada) à rede secundária, em estrita conformidade com a Norma Técnica NT.00001.EQTL-09 (Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão), da UA/POA/Superintendência Regional no Rio Grande do Sul. Valor Global: R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais). Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº 2026NE000127. Data da assinatura: 05/03/2026. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Assinam pela Contratante: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pela Contratada: Roberta Mugnol Gubert de Oliveira - Procuradora. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 21453.000368/2025-86 - Extrato de Contrato de Credenciamento Conab nº 01/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ - 26.461.699/0088-31. Contratada: CFP - CENTRO DE FUNCAO PULMONAR LTDA, CNPJ: 06.131.889/0001-22. OBJETO: serviços ambulatoriais e exames na área de pneumologia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 480 do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses a viger de 27.02.2026 a 26.02.2031. DATA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. Assinam pela Conab - ANTONIO ALBERTO MATHEUS DOS SANTOS NETO - Superintendente Regional Substituto e RODRIGO SCHRANK - Gerente de Área Regional Substituto. Assina pela Contratada: CARLOS ALBERTO FERRARI VIEIRA - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21454.000379/2023-94. Terceiro Termo Aditivo ao contrato original nº 04/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: Qualis Serviços Terceirizados LTDA - CNPJ: 29.728.762/0001-90. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 , celebrado entre as partes em 11/03/2024, conforme prevê sua Cláusula Segunda. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901, art. 488 . Dotação Orçamentária: 2026NE000046. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Data da Assinatura: 02/03/2026. Assinam pela Contratante: Lorena Pierre Almeida - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Paulo Sérgio da Silva - Sócio Diretor. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB Nº 90002-2026. DIA: 30/03/2026. HORÁRIO: 10 horas - Horário de Brasília. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na execução de atividades fitossanitárias, expurgos, pulverizações, controle de vetores e insetos, mosquitos e suas larvas, roedores e demais pragas para Unidade Armazenadora, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Processo Administrativo 21456.000050/2025-75. WILSON SANTOS DE OLIVEIRA P/ Setor de Adm de Desenv e de Rec Humanos Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2026 O Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Senhor por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/n.° 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a notificação encaminhada por esta Subsecretaria ter sido devolvida pelos Correios pelo motivo: "Não Procurado" Aviso de Recebimento (AR) nº 18209425, datado de 16/01/2026, a atender as pendências na Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para a execução do Convênio nº 101/2010 (Transferegov nº 737319), celebrado com Município de Divinópolis/MG, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPC), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, Entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: [email protected], Telefone: 61-2030- 1867. . .Responsável . CPF .Processo .Ofício Citatório . .Vladimir de Faria Azevedo .*.572.076- .71000.064003/2010-08 .Ofício nº 868/2025/SE/SGT/CGPC-II O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações. HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO Subsecretário de Gestão de Transferências Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 4/2026 - UASG 183023 Número do Contrato: 5/2021. N.º Processo: 52600.012181/2020-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste do Contrato n.º 005/2021 (SEI 0841426), em 4,461840%, do valor atualizado do Contrato, conforme variação do índice IPCA - IBGE acumulado no período de 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2025, em consonância à Nota Técnica n.º 27/2026/Dipat/Dimci-Inmetro (SEI 2360313). Vigência: Até 08/03/2026. Valor do Apostilamento: R$ 4.768,40. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 183039 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 52602.002966/2022-10. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 03.112.637/0001-68 - SUZANA CORREIA BARCELOS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2023. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 18.540,41. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 8/2026, data da assinatura: 03/03/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa SMART SOCIEDADE LTDA, CNPJ/MF n° 55.751.809/0001-47. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, José Jadson Nogueira da Silva. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de açúcar, água mineral, café e gás de cozinha para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e de suas unidades descentralizadas especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n.º 10/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 7.725,00 (sete mil setecentos e vinte e cinco reais), com vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.044034/2026-41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 193028 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 52710.005367/2022-21. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 02.248.483/0002-54 - JOSE MOURA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 1º/11/2025 a 1º/11/2026, nos termos do art. 24, x, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DE CARTA-ACORDO PROCESSO Nº 00135.240688/2025-08 ESPÉCIE: Carta-Acordo firmada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE), no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA/18/008 - "Fortalecimento da garantia e promoção de direitos das Pessoas com Deficiência". OBJETO: Desenvolvimento de produtos e serviços voltados à definição de metodologias de execução e à elaboração de materiais técnicos para estruturação de curso de capacitação destinado a profissionais que atuam em políticas públicas federativas para pessoas com deficiência. ORÇAMENTO TOTAL: R$ 309.057,13 (trezentos e nove mil cinquenta e sete reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses a partir da assinatura da Carta-Acordo (27/06/2026). SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil; ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor, assinado em nome da UFPE e MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente, assinado em nome da FADE DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2026. EXTRATO DE CARTA-ACORDO PROCESSO Nº 00135.237546/2025-55 ESPÉCIE Carta-Acordo entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Ministério dos Direitos humanos e da Cidadania (MDHC), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ) com a Interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC), no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/18/024 - "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil". OBJETO: Desenvolver estudos que produzam recomendações para o aperfeiçoamento da estrutura e do funcionamento dos Conselhos Tutelares; o desenvolvimento e alinhamento de seus Conselheiros em prol da potencialização do ECA e da garantia dos direitos de crianças e adolescentes; e o aperfeiçoamento do SIPIACT como instrumento de trabalho dos Conselheiros e produção de subsídios para a tomada de decisões. ORÇAMENTO TOTAL: R$ 1.187.120,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 420 dias após a assinatura da Carta-Acordo (08/04/2027). SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil; MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente, assinado em nome da Fiocruz e CRISTIANE TEXEIRA SENDIM, Diretora Executiva, assinado em nome da Fundação FIOTEC. DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026.