DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600059 59 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.261318/2025-13 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: CAURÉ AGRONEGÓCIOS DA MANTIQUEIRA, CNPJ: 2.117.427/0001-53, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Valorização do subproduto de abacate: caracterização físicoquímica, fracionamento e avaliação de potenciais aplicações", a ser executado nos termos do plano de trabalho. Valor Total: R$ 87.529,41 (oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data de Assinatura: 03/03/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.207421/2025-18 Espécie: Outros que entre si celebram UFRJ e CI, BUAA. Objeto: Desenvolver conjuntamente o Instituto Confucius para promoção do ensino da língua chinesa e entendimento da cultura chinesa. Data de assinatura: 12/05/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Chinese International Education Foundation (CI), Wei Yang Beihang University (BUAA), o Presidente do Conselho da Universidade Zhao Changlu PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.243541/2023-17. Dispensa Nº 49/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços engenharia elétrica, visando a manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) grupo gerador diesel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total: R$ 15.283,20. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153115 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, realizado pela UASG 153115 no âmbito do Processo SEI nº 23079.224640/2023-08: sagraram-se vencedoras as empresas PABLO LUIS MARTINS, CNPJ nº 09.138.326/0001-54, para o Item 5; N C F COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 32.480.783/0001- 44, para os itens 3 e 7; GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.391.734/0001-17, para o item 18; NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 53.385.500/0001- 55, para os itens 9, 12, 34, 37 e 45; e PLANETA DA LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 57.562.072/0001-40, para os itens 13 e 14. O referido Pregão ainda possui outros itens em análise. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-Reitor de Gestão e Governança RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, realizada pela UASG 153115: Não houve vencedora. O item 1 (único) foi fracassado. Em 4 de março de 2026. Fernando Otavio de Freitas Peregrino Pró-Reitor de Gestão e Governança AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 153115 Nº Processo: 23079211743202308. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresas para a prestação de serviços de bombeiro civil (brigada de incêndio) em prédios da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destinados a prevenção e combate ao princípio de incêndio, orientar o abandono de área e prestar primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir os danos ao meio ambiente, até a chegada do socorro especializado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5- 90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras, www.pr6.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-reitor de Gestão e Governança (SIASGnet - 05/03/2026) 153115-15236-2026NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 5, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, (UFRPE), no uso das suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 03/2026 - abertura de seleção simplificada para professor substituto do magistério superior e ensino básico, técnico e tecnológico, publicado no Diário Oficial da União em 02/02/2026. No item 6.1.1, onde se lê: 6.1.1. Vagas para o Magistério Superior: . .N. .DEPARTAMENTO OU U N I DA D E AC A D Ê M I C A .ÁREA DE CONHECIMENTO .V AG A .RT .PERFIL DO CANDIDATO .AC / P C D / PPP/PI/PQ . .1 .Departamento de Ciência Florestal (DCFL/SEDE) .Silvicultura .01 .40h .Graduação em Engenharia Florestal . . .2 .Departamento de Ed u c a ç ã o (DED/SEDE) .Fundamentos da Educação .01 .40h .Graduação em Licenciatura em Pedagogia . . .3 .Departamento de Tecnologia Rural ( DT R / S E D E ) .Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Geotecnologias .01 .40h .Graduação em Engenharia Ambiental OU Engenharia Ambiental e Sanitária OU Engenharia Sanitária e Ambiental OU Engenharia Civil . . .4 .Departamento de Letras (DL/SEDE) .Linguística e Língua Portuguesa .01 .20h .Graduação em Licenciatura em Letras OU Dupla Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira (inglês ou espanhol ou francês) . . .5 .Departamento de História (DEHIST/SEDE) .História .01 .20h .Graduação em Bacharelado OU Licenciatura em História . . .6 .Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ) .Engenharia de Recursos Hídricos .01 .40h .Graduação em Engenharia Hídrica OU Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente OU Engenharia Ambiental OU Engenharia Civil (com ênfase em Hidráulica/Recursos Hídricos) . . .7 .Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ) .Letras / Línguas Estrangeiras Modernas .01 .40h .Graduação em Licenciatura em Letras-Inglês OU Licenciatura em Letras Português/Inglês . . .8 .Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ) .Linguagens de Programação .01 .40h .Graduação em Bacharelado em Engenharia de Computação OU Ciência da Computação OU Sistemas de Informação OU Engenharia de Software OU Licenciatura em Computação OU Graduação em Tecnologia no Eixo Informação e Comunicação. . . .9 .Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ) .Matemática / Probabilidade e Estatística .01 .40h .Graduação em Matemática OU Estatística OU Engenharia OU Computação . AC: Ampla Concorrência, PCD: Pessoa com Deficiência, PPP: Pessoa Preta ou Parda, PI: Pessoa Indígena e PQ: Pessoa Quilombola. ** Regime de Trabalho Leia-se: 6.1.1. Vagas para o Magistério Superior: . .N. .DEPARTAMENTO OU U N I DA D E AC A D Ê M I C A .ÁREA DE CONHECIMENTO .V AG A .RT .PERFIL DO CANDIDATO .AC / P C D / PPP/PI/PQ* . .1 .Departamento de Ciência Florestal (DCFL/SEDE) .Silvicultura .01 .40h .Graduação em Engenharia Florestal .AC . .2 .Departamento de Ed u c a ç ã o (DED/SEDE) .Fundamentos da Educação .01 .40h .Graduação em Licenciatura em Pedagogia .PPP . .3 .Departamento de Tecnologia Rural ( DT R / S E D E ) .Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Geotecnologias .01 .40h .Graduação em Engenharia Ambiental OU Engenharia Ambiental e Sanitária OU Engenharia Sanitária e Ambiental OU Engenharia Civil .AC . .4 .Departamento de Letras (DL/SEDE) .Linguística e Língua Portuguesa .01 .20h .Graduação em Licenciatura em Letras OU Dupla Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira (inglês ou espanhol ou francês) .AC . .5 .Departamento de História (DEHIST/SEDE) .História .01 .20h .Graduação em Bacharelado OU Licenciatura em História .AC . .6 .Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ) .Engenharia de Recursos Hídricos .01 .40h .Graduação em Engenharia Hídrica OU Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente OU Engenharia Ambiental OU Engenharia Civil (com ênfase em Hidráulica/Recursos Hídricos) .PPP . .7 .Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ) .Letras / Línguas Estrangeiras Modernas .01 .40h .Graduação em Licenciatura em Letras-Inglês OU Licenciatura em Letras Português/Inglês .AC