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Diário Oficial da União · 06/03/2026 · pág. 60

DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600060 60 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .8 .Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ) .Linguagens de Programação .01 .40h .Graduação em Bacharelado em Engenharia de Computação OU Ciência da Computação OU Sistemas de Informação OU Engenharia de Software OU Licenciatura em Computação OU Graduação em Tecnologia no Eixo Informação e Comunicação. .PPP . .9 .Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ) .Matemática / Probabilidade e Estatística .01 .40h .Graduação em Matemática OU Estatística OU Engenharia OU Computação .AC AC: Ampla Concorrência, PCD: Pessoa com Deficiência, PPP: Pessoa Preta ou Parda, PI: Pessoa Indígena e PQ: Pessoa Quilombola. ** Regime de Trabalho No item 6.1.2, onde se lê: 6.1.2. Vaga para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: . .N. .DEPARTAMENTO OU U N I DA D E AC A D Ê M I C A .ÁREA DE CONHECIMENTO .V AG A .RT .PERFIL DO CANDIDATO .AC / P C D / P P P / PI/PQ . .1 .Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE (CODAI) .Geografia .01 .20h .Licenciatura em Geografia . AC: Ampla Concorrência, PCD: Pessoa com Deficiência, PPP: Pessoa Preta ou Parda, PI: Pessoa Indígena e PQ: Pessoa Quilombola. ** Regime de Trabalho Leia-se: 6.1.2. Vaga para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: . .N. .DEPARTAMENTO OU U N I DA D E AC A D Ê M I C A .ÁREA DE CONHECIMENTO .V AG A .RT .PERFIL DO CANDIDATO .AC / P C D /PPP/PI/PQ . .1 .Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE (CODAI) .Geografia .01 .20h .Licenciatura em Geografia .PCD AC: Ampla Concorrência, PCD: Pessoa com Deficiência, PPP: Pessoa Preta ou Parda, PI: Pessoa Indígena e PQ: Pessoa Quilombola. ** Regime de Trabalho MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 973404. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação da vigência do contrato nº 21/2024, por mais 15 (quinze) meses. Valor Total: R$ 1.620.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2026 a 28/05/2027. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº .193.637-, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº .419.727-*. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-02-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2026. . Leia-se: Vigência: 04/03/2026 a 06/03/2027. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.073272/2025-48. Dispensa Nº 310/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "festival universitário da canção - FESTIuni", financiado pelo Ministério da Cultura, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 2026/0025. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, VALE S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do Projeto intitulado "Inovações em Ensaios Geotécnicos e Inteligência de Dados para Segurança de Pilhas e barragens da mineração". Vigência: 04/03/2026 a 03/11/2028. Data de Assinatura: 04/03/2026. Valor: R$227.922,95 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Processo UFSC: 23080.070126/2025-61. Entidades: Assinam: Mateus Moller Nogueira e Marieli Biondo, pela VALE; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio 2023/0162. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CELESC Distribuição S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação de ofício do prazo de vigência até 01/08/2026. Processo UFSC: 23080.064346/2023-93. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional Agraria La Molina (UNALM). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2031. Data de Assinatura: 24/02/2026. Processo UFSC: 23080.002632/2025-27. Assinam: Héctor Enrique Gonzáles Mora, pela UNALM; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université de Caen Normandie (UNICAEN). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Data de Assinatura: 23/02/2026. Processo UFSC: 23080.036248/2025-28. Assinam Lamri Adoui, pela UNICAEN; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Pompeu Fabra (UPF). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2030. Data de Assinatura: 04/03/2026. Processo UFSC: 23080.009192/2026-10. Assinam: Helena Ramalhinho, pela UPF; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO ACORDO ESPECÍFICO PARA A DUPLA DIPLOMAÇÃO Espécie: Dupla Diplomação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Ecole Nationale Supérieure de Chimie de Paris (Chimie ParisTech-PSL). Objeto: Realização de intercâmbio estudantil visando à obtenção simultânea do título de engenheiro (a) químico (a) da UFSC e do título de engenheiro (a) químico (a) do Chimie ParisTech-PSL. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2031. Data de Assinatura: 03/03/2026. Processo UFSC: 23080.028879/2023-10. Assinam: Christian Lerminiaux, pela Chimie ParisTech-PSL; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987435, Nº Processo: 23081139930202561, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL NA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN), Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007451, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 228617, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 05/03/2026 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 05/03/2026, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº .298.130-. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 67, DE 4 DE MARÇO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 325, de 26/12/2024, publicado no DOU de 27/12/2024, Seção 3, página 108, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 075, de 05/03/2025, publicado no DOU de 07/03/2025, Seção 3, página 50, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Administração Geral, do Departamento de Administração/ Campus de Palmeira das Missões. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 69, DE 5 DE MARÇO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 230, de 23/09/2024, publicado no DOU de 24/09/2024, Seção 3, página 71, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 076, de 05/03/2025, publicado no DOU de 07/03/2025, Seção 3, página 50, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Educação Física Escolar, do Departamento de Desportos Individuais/ Centro de Educação Física e Desportos. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2026 N° Processo SEI: 23089.040490/2025-16. Conveniada CNPJ: 34.023.077/0001-07. UNIVERSIDADEE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UNIRIO, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2031. Data de Assinatura: 27/02/2026. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 11/2026 PROCESSO Nº 23089.025104/2025-66 OBJETO: Prorrogar até 07/09/2026, o prazo do Extrato de Contrato n°68/2025, publicado no Diário Oficial da União em 08/09/2025, seção 3, página 74. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: LIA GRACY ROCHA DINIZ FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 805697 ELAINE DAMASCENO