DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .963672/24 .M ES P .PM Tavares/RS .Altera contrap: R$ 382,38 .T Aditivo:03/03/2026 . .850390/18 .M ES P .PM SANTO AMARO/BA .Altera vigência: 05/09/2026 .T Aditivo:03/03/2026 . .925440/21 .MAP .PM AMARANTE/PI .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:31/12/2025 . .948453/23 .MIDR .PM Turiaçu/MA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/03/2026 . .974787/2025 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Irauçuba/CE .Altera contrap: R$ 81.252,58 .T Aditivo: 04/03/2026 . .915797/22 .MIDR .PM Manhuaçu/MG .Altera vigência: 28/05/2026 .T Aditivo:27/02/2026 . .922235/2021 .M C I DA D ES .PM Nazaré/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/06/2025 . .923500/2021 .MIDR .PM Nazaré/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/06/2025 . .951464/23 .M C I DA D ES .PM Palmeira/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:05/06/2025 . .890783/19 .MAP .PM VALENCA DO P I AU I / P I .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:28/02/2026 . .937671/2022 .M C I DA D ES .PM AREIAL/PB .alteração/inclusão do(s) dado(s) do item PREÂMBULO e do subitem 19.1 da Cláusula Décima Nona .T Aditivo: 04/03/2026 . .885849/19 .M C I DA D ES .PM Iguaí/BA .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo: 27/02/2026 . .918231/21 .M C I DA D ES .PM BOA VENTURA/PB .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:27/02/2026 . .953637/23 .MTUR .PM Bueno Brandão/MG .Altera contrap: R$ 253.285,99 .T Aditivo:03/03/2026 . .917857/21 .M C I DA D ES .PM SOROCABA/SP .Altera vigência: 01/10/2026 .T Aditivo:04/03/2026 . .987452/25 .M ES P .PM Além Paraíba/MG .Altera contrap: R$ 246,10 .T Aditivo:02/03/2026 . .852322/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PETROPOLIS/RJ .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:04/03/2026 . .896301/19 .M C I DA D ES .PM SANTO ES T E V ÃO / BA .Altera vigência: 05/09/2026 .T Aditivo:03/03/2026 . .888403/19 .MTUR .PM SANTO ES T E V ÃO / BA .Altera vigência: 05/09/2026 .T Aditivo:03/03/2026 . .938755/22 .MIDR .PM Monte Azul Paulista/SP .Altera contrap: R$ 5.236,71 e inclui utilização de rendimentos: R$ 49.463,33 .T Aditivo:03/03/2026 . .923408/21 .M C I DA D ES .PM DONA INÊS/PB .Altera vigência: 08/11/2026 .T Aditivo:04/03/2026 . .949112/2023 .MIDR .PM NOVA AMÉRICA- GO .Alt. Cont: R$47.664,14 .TA: 03/03/2026 . .858571/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ES T E V AO / BA .Altera vigência: 05/09/2026 .T Aditivo:04/03/2026 . .0236761-90/07 .M C I DA D ES .PM CASA NOVA/BA .Altera vigência: 05/07/2026 .T Aditivo:03/03/2026 . .947055/2023 .MIDR .SEINFRA/MG .Altera contrap: R$ 40.273.020,13 e Altera município beneficiário: Ibertioga-MG .T Aditivo: 04/03/2026 . .923641/21 .MIDR .PM João Pinheiro/MG .Altera vigência: 02/10/2026 .T Aditivo:04/03/2026 . .928537/22 .M C I DA D ES .PM Maceió/AL .Altera vigência: 11/05/2027 .T Aditivo:04/03/2026 . .922147/21 .M C I DA D ES .PM Bom Jardim da Serra/SC .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:04/03/2026 . .954522/23 .M DA S C F .PM Erval Grande/RS .Altera contrap: R$ 8.250,00 .T Aditivo:04/03/2026 . .990410/25 .M ES P .PM Rio Brilhante/MS .Alteração dado Da Condição Suspensiva .T Aditivo: 04/03/2026 . .912949/21 .M C I DA D ES .PM Panorama/SP .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo:05/03/2026 . .970739/2024 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Cariré/CE .Altera contrap: R$ 297.124,22 .T Aditivo: 04/03/2026 . .963450/2024 .MINC .ESTADO RIO GRANDE DO NORTE .ALT. REPASSE: R$ 2.443.866,42 .T APOSTILAMENTO: 20/02/2026 . .963576/2024 .MINC .ESTADO RIO GRANDE DO NORTE .ALT. REPASSE: R$ 2.443.866,42 .T APOSTILAMENTO: 20/02/2026 . .963572/2024 .MINC .ESTADO RIO GRANDE DO NORTE .ALT. REPASSE: R$ 2.443.866,42 .T APOSTILAMENTO: 20/02/2026 . .963580/2024 .MINC .ESTADO RIO GRANDE DO NORTE .ALT. REPASSE: R$ 2.443.866,42 .T APOSTILAMENTO: 20/02/2026 . .923327/21 .MIDR .PM Autazes/AM .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:27/02/2026 . .922017/21 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE P E R N A M B U CO / P E .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:27/02/2026 . .981523/25 .M C I DA D ES .PM Caçapava/SP .Altera contrap: R$ 19.698,58 .T Aditivo: 04/03/2026 . .902497/20 .M C I DA D ES .PM Guaratinguetá/SP .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 04/03/2026 . .970743/24 .M C I DA D ES .PM Itapajé/CE .Altera contrap: R$ 448.518,11 .T Aditivo:26/02/2026 . .916371/21 .M C I DA D ES .PM Jundiaí/SP .Altera contrap: R$ 37.144,00 .T Aditivo:04/03/2026 . .986692/25 .M C I DA D ES .PM Jundiaí/SP .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:04/03/2026 . .928048/22 .M ES P .PM SERRINHA/BA .Altera vigência: 05/09/2026 .T Aditivo:27/02/2026 . .967938/24 .M ES P .PM Mauá/SP .Altera vigência: 01/04/2029 .T Aditivo:04/03/2026 . .968740/24 .M C I DA D ES .PM Mauá/SP .Altera vigência: 01/04/2029 .T Aditivo:04/03/2026 . .915736/21 .M C I DA D ES .PM Petrolina de Goiás/GO .Altera vigência: 15/03/2027 .Ex-Officio:04/03/2026 . .954191/23 .M C I DA D ES .PM São José do Cerrito/SC .Altera contrap: R$ 336,09 .T Aditivo 04/03/2026 . .0222671-04/07 .M C I DA D ES .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:26/02/2026 . .0222670-91/07 .M C I DA D ES .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:26/02/2026 . .0222669-63/07 .M C I DA D ES .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:26/02/2026 . .895746/19 .M ES P .PM Rolândia/PR .Altera vigência: 31/03/2027 .T Aditivo:04/03/2026 . .1061512-65/2018 .Ministério da Saúde .Fundo Municipal de Niterói .Altera vigência para 30/06/2026. .Termo aditivo de 27/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0010/0226 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/03/2026 até 12/04/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.cargneluttileiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOAO ANTONIO CARGNELUTTI, no endereço RS 155 KM 01, s/nº, Modelo, Ijui/RS, CEP 98.700-000, Telefone (55)3332-3684/98129-3245(whatsapp), no horário de atendimento das segundas-feiras às sextas-feiras, 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 07/04/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 13/04/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.cargneluttileiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0074/2026/ 0138. 0167 - ES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 1643 - GLORIA, ES; 1034 - GOIABEIRAS, ES; 1306 - VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ES; 0171 - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES; 0590 - CARIACICA, ES; 0169 - ALEGRE, ES; 0168 - ENSEADA, ES; 3084 - JARDIM CAMBURI, ES; 0172 - COLATINA, ES; 0881 - GUARAPARI, ES; 0167 - BEIRAMAR, ES; 2042 - PRAIA DO CANTO, ES; 0717 - SAO MATEUS, ES; 0555 - LINHARES, ES; 0173 - VILA VELHA, ES,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 16/03/2026 a 01/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 27/03/2026 até 01/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 01/04/2026 até 01/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 09/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 14/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0075/2026/ 0069. 0683 - PA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0683 - MARABA, PA,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 16/03/2026 a 01/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 27/03/2026 até 01/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 01/04/2026 até 01/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 09/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 14/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0076/2026/ 0146. 0235 - SP A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0242 - BRAS, SP; 0237 - PORTO GERAL, SP; 2941 - TURIASSU, SP; 2926 - VILA OLIMPIA, SP; 0235 - SE, SP; 1572