Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/03/2026 · pág. 101

DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600101 101 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 - PARAISO, SP; 3107 - NOVA ACLIMACAO, SP; 1652 - HIGIENOPOLIS, SP; 0252 - IPIRANGA , SP; 0239 - AUGUSTA, SP; 2994 - DOMINGOS DE MORAES, SP; 0238 - AV PAULISTA, SP; 4070 - PRACA DA REPUBLICA, SP; 1679 - CARLOS SAMPAIO, SP; 3039 - ALVARES PENTEADO, SP; 0255 - PRACA DA ARVORE, SP; 2962 - IGUATEMI, SP; 3053 - LIBERO BADARO, SP; 2942 - PARQUE DA MOOCA, SP; 0254 - ITAIM, SP,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 17/03/2026 a 02/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 30/03/2026 até 02/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 02/04/2026 até 02/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 10/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 15/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0077/2026/ 0024. 0854 - MT A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0854 - SINOP, MT,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 17/03/2026 a 02/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 30/03/2026 até 02/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 02/04/2026 até 02/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 10/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 15/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0078/2026/ 0019. 0228 - RJ A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 1343 - RUA NELSON MANDELA, RJ; 0231 - 14 BIS, RJ; 0228 - SAENS PENA, RJ; 3131 - ATAULFO DE PAIVA, RJ; 2956 - PRACA MAUA, RJ; 3023 - ALMIRANTE GONCALVES, RJ; 0202 - BANDEIRA, RJ; 0218 - LEBLON, RJ; 1458 - BARRA BUSINESS, RJ; 0209 - GUANABARA, RJ; 3106 - RUA DA PASSAGEM, RJ; 2270 - JARDIM BOTANICO, RJ; 3072 - TIRADENTES, RJ; 2387 - PRESIDENTE VARGAS, RJ; 4748 - AV ABELARDO BUENO, RJ; 1339 - GAVEA, RJ; 0588 - IPANEMA, RJ; 1327 - CATETE, RJ; 1776 - LARGO DA GLORIA, RJ; 2904 - BARAO DE MESQUITA, RJ; 0545 - RIO SUL, RJ; 3637 - PARQUE DE MARAPENDI, RJ; 2912 - CARDEAL ARCOVERDE, RJ; 3223 - PACO IMPERIAL, RJ; 0217 - INHANGA, RJ; 0542 - RIO DE JANEIRO, RJ; 2834 - ROSARI O, RJ; 3024 - DOWNTOWN, RJ; 0573 - LEME, RJ; 0995 - RIACHUELO, RJ; 1624 - AV CHILE, RJ; 2905 - NEW YORK CITY CENTER, RJ; 0211 - LARANJEIRAS, RJ; 2913 - AMERICAS, RJ; 4043 - JARDIM OCEANICO, RJ; 2954 - ARMANDO LOMBARDI, RJ; 1344 - BARRA DA TIJUCA, RJ; 3225 - CINELANDIA, RJ; 0212 - COPACABANA, RJ; 4144 - AV RIO BRANCO, RJ; 4148 - RECREIO DOS BANDEIRANTES, RJ; 1411 - RIO NORTE, RJ,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 18/03/2026 a 06/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 31/03/2026 até 06/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 06/04/2026 até 06/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 13/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 16/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0079/2026/ 0114. 0904 - PB A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0036 - CABO BRANCO, PB; 0037 - TRINCHEIRAS, PB; 0904 - EPITACIO PESSOA, PB; 0735 - PRAIA DE TAMBAU, PB,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 18/03/2026 a 06/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 31/03/2026 até 06/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 06/04/2026 até 06/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 13/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 16/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0080/2026/ 0040. 0340 - SP A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 1676 - AV E N I DA MAJOR NICACIO, SP; 0288 - BARRETOS, SP; 0355 - SERTAOZINHO, SP; 0325 - ORLANDIA , SP; 0340 - RIBEIRAO PRETO, SP; 0353 - SAO JOSE DO RIO PRETO, SP; 4082 - JARDIM MOSTEIRO, SP; 0322 - CIDADE DE MOCOCA, SP; 0282 - ARARAQUARA, SP; 2185 - AV BADY BASSITT, SP; 0348 - SAO CARLOS, SP; 0299 - CATANDUVA, SP,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 17/03/2026 a 07/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 01/04/2026 até 07/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 07/04/2026 até 07/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 15/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 20/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A CO M I S S ÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0081/2026/ 0092. 0395 - PR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0386 - CAMPO MOURAO, PR; 0569 - CIANORTE, PR; 0388 - CORNELIO PROCOPIO, PR; 2919 - AGUAS DE SARANDI, PR; 1631 - NOVA LONDRES, PR; 1546 - CIDADE CANCAO, PR; 0379 - APUCARANA, PR; 0394 - LONDRINA, PR; 1756 - AV CENTER, PR; 0380 - ARAPONGAS, PR; 0395 - MARINGA, PR; 0399 - PARANAVAI, PR; 1284 - OURO VERDE, PR,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 20/03/2026 a 08/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 02/04/2026 até 08/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 08/04/2026 até 08/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 15/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 20/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A CO M I S S ÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0082/2026/ 0134. 0453 - RS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0490 - N OV O HAMBURGO, RS; 0431 - ASSIS BRASIL, RS; 0454 - INDEPENDENCIA, RS; 0449 - SAO JOA O, RS; 0447 - PROTASIO ALVES, RS; 0428 - PRACA DA ALFANDEGA, RS; 0453 - PRACA RUI BARBOSA, RS; 0442 - MENINO DEUS, RS; 0451 - OTAVIO ROCHA, RS; 0435 - BOM FIM, RS; 0450 - GUIA LOPES, RS; 0478 - GRAVATAI, RS; 0429 - SHOPPING IGUATEMI, RS; 0463 - CANOAS, RS; 1588 - AVENIDA CARLOS GOMES, RS,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/03/2026 a 09/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 02/04/2026 até 09/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 09/04/2026 até 09/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 16/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 22/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0083/2026/ 0057. 0921 - SC A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 1897 - XV DE NOVEMBRO, SC; 1868 - CIDADE DO PORTO, SC; 0628 - SAO BENTO DO SUL, SC; 0921 - BALNEARIO CAMBORIU, SC; 0412 - BRUSQUE, SC; 0416 - ITAJAI, SC; 0411 - BLUMENAU, SC; 0417 - JARAGUA DO SUL, SC; 0419 - JOINVILLE, SC; 0423 - RIO DO SUL, SC,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 24/03/2026 a 10/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 07/04/2026 até 10/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 10/04/2026 até 10/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 20/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 24/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0084/2026/ 0006. 0924 - PA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0924 - TUCURUI, PA,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 25/03/2026 a 13/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 08/04/2026 até 13/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 13/04/2026 até 13/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 20/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 24/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0085/2026/ 0150. 1314 - PA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 1882 - ICOARACY, PA; 3261 - SHOPPING FORMOSA, PA; 1314 - SAO BRAZ, PA; 3079 - PEDRO MIRANDA, PA; 1749 - ANANINDEUA, PA; 0883 - BATISTA CAMPOS, PA; 0022 - CIRIO, PA; 1578 - MUSEU EMILIO GOELDI, PA; 3264 - GUAMA, PA; 0820 - BRAZ DE AGUIAR, PA; 4110 - SENADOR LEMOS, PA; 1315 - CABANAGEM, PA; 0898 - CASTANHAL, PA; 3260 - MARCO DE BELEM, PA; 3229 - CASTANHEIRA, PA; 0885 - VER-O-PESO, PA,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 25/03/2026 a 13/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 08/04/2026 até 13/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 13/04/2026 até 13/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 20/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 24/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0086/2026/ 0165. 1413 - MA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 1413 - CIDADE DOS AZULEJOS, MA; 1576 - COHAB, MA,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/03/2026 a 14/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 09/04/2026 até 14/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 14/04/2026 até