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Diário Oficial da União · 06/03/2026 · pág. 102

DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600102 102 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 14/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 22/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 27/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0087/2026/ 0125. 1695 - MT A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 3119 - TUIUIU, MT; 1695 - MIGUEL SUTIL, MT; 1496 - PORTO CUIABA, MT; 1681 - COXIPO, MT; 2985 - PANTANEIRA, MT,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/03/2026 a 15/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 10/04/2026 até 15/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 15/04/2026 até 15/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 23/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 28/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0088/2026/ 0017. 3146 - RJ A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 1247 - S AO FRANCISCO, RJ; 3022 - PIRATININGA, RJ; 0187 - NILOPOLIS, RJ; 1707 - PRACA SECA, RJ; 0887 - ANGRA DOS REIS, RJ; 0175 - ICARAI, RJ; 2955 - RUA AMARAL COSTA, RJ; 4063 - FREGUESIA, RJ; 1651 - IMPERIAL, RJ; 0205 - BONSUCESSO, RJ; 3057 - MADUREIRA SHOPPING, RJ; 3028 - SHOPPING SAO GONCALO, RJ; 0186 - NOVA FRIBURGO, RJ; 0174 - NITEROI, RJ; 3146 - NORTE SHOPPING, RJ; 1337 - FONSECA, RJ; 0184 - MACAE, RJ; 0188 - PETROPOLIS, RJ; 0176 - BARRA MANSA, RJ; 0210 - CASCADURA, RJ; 4147 - JARDIM DO MEIER, RJ; 0888 - ARARUAMA, RJ; 4097 - QUEIMADOS, RJ; 0201 - ANDARAI, RJ; 0177 - BARRA DO PIRAI, RJ; 0185 - NOVA IGUACU, RJ; 0197 - VOLTA REDONDA, RJ; 0811 - ITABORAI, RJ; 0180 - CAMPOS, RJ; 1024 - JACAREPAGUA, RJ; 4162 - NILO PECANHA, RJ; 4095 - BELFORD ROXO, RJ; 3239 - PELINCA, RJ; 0190 - SAO JOAO DE MERITI, RJ; 0179 - CABO FRIO, RJ; 0215 - ESTRADA DO GALEAO, RJ; 0193 - TERESOPOLIS, RJ; 0224 - PENHA , RJ; 1334 - 25 DE AGOSTO, RJ; 0195 - TRES RIOS, RJ; 0219 - MADUREIRA, RJ; 0889 - ALCANTARA, RJ; 3241 - 28 DE SETEMBRO, RJ; 0203 - BANGU, RJ; 0189 - RESENDE, RJ,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 30/03/2026 a 16/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 13/04/2026 até 16/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 16/04/2026 até 16/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 27/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 30/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0089/2026/ 0070. 0568 - PR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0602 - PATO BRANCO, PR; 0726 - TOLEDO, PR; 0589 - FOZ DO IGUACU, PR; 0570 - UMUARAMA, PR; 0568 - CASCAVEL, PR,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 31/03/2026 a 17/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 14/04/2026 até 17/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 17/04/2026 até 17/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 27/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 30/04/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0090/2026/ 0141. 0578 - CE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0926 - BEZERRA DE MENEZES, CE; 1559 - TERRA DA LUZ, CE; 0578 - PESSOA ANTA, CE,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 01/04/2026 a 20/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 15/04/2026 até 20/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 20/04/2026 até 20/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 28/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 04/05/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0091/2026/ 0015. 1816 - SP A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 3191 - METRO CONCEICAO, SP; 0347 - SAO CAETANO DO SUL, SP; 1816 - GRANJA JULIETA, SP; 4134 - JARDIM SUL, SP; 0612 - BROOKLIN, SP; 0248 - DIADEMA, SP; 1367 - JABAQUARA, SP; 1617 - VIEIRA DE MORAES, SP; 0981 - ITAPECERICA DA SERRA, SP; 2934 - PRACA DA BIBLIA, SP; 2075 - SENADOR FLAQUER, SP; 1207 - MAGNOLIA, SP,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 31/03/2026 a 20/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 15/04/2026 até 20/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 20/04/2026 até 20/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 28/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 04/05/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0092/2026/ 0051. 0041 - PB A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0043 - PATOS, PB; 0758 - CAICO, RN; 0041 - CAMPINA GRANDE, PB,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/04/2026 a 22/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 16/04/2026 até 22/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 22/04/2026 até 22/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 29/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 05/05/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0093/2026/ 0037. 0051 - PE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0051 - CARUARU, PE; 0052 - GARANHUNS, PE,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/04/2026 a 23/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 17/04/2026 até 23/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 23/04/2026 até 23/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 30/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 06/05/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0094/2026/ 0149. 1877 - SC A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 1877 - MIRAMAR, SC; 1875 - KOBRASOL, SC; 0879 - PRAIA DE FORA, SC; 0409 - NEWTON MACUCO, SC; 1011 - UNIVERSITARIA, SC; 1638 - COQUEIROS, SC,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 07/04/2026 a 24/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 20/04/2026 até 24/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 24/04/2026 até 24/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 04/05/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 07/05/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0096/2026/ 0097. 0055 - AL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0055 - ROSA DA FONSECA, AL; 0840 - FAROL, AL; 2047 - MACEIO SHOPPING, AL,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/04/2026 a 27/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 22/04/2026 até 27/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 27/04/2026 até 27/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 05/05/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 08/05/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0097/2026/ 0048. 0369 - PR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0371 - BAC AC H E R I , PR; 0385 - CAMPO LARGO, PR; 0381 - ARAUCARIA, PR; 0407 - UNIAO DA VITORIA, PR; 1286 - SEMINARIO, PR; 0398 - PARANAGUA, PR; 1627 - JOAO NEGRAO, PR; 1316 - BATEL, PR; 1524 - BIGORRILHO, PR; 0389 - GUARAPUAVA, PR; 0373 - MARECHAL DEODORO, PR; 1971 - AV BRASILIA, PR; 0377 - RUA DAS FLORES, PR; 0368 - COMENDADOR, PR; 3915 - PINHAIS, PR; 0725 - TELEMACO BORBA, PR; 0372 - CRISTO REI, PR; 1633 - BAIRRO REBOUCAS, PR; 0400 - PONTA GROSSA, PR; 0406 - SAO JOSE DOS PINHAIS, PR; 0369 - CARLOS GOMES, PR; 0374 - MERCES, PR; 2553 - NOVO MUNDO, PR; 2937 - ECOVILLE, PR; 0370 - BARAO DO SERRO AZUL, PR; 1565 - CURITIBA, PR; 1001 - VILA HAUER, PR; 1952 - NOVA ORLEANS, PR; 0997 - JUVEVE, PR,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/04/2026 a 27/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 22/04/2026 até 27/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 27/04/2026 até 27/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 05/05/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 08/05/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0098/2026/ 0135. 0632 - RO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 1824 - JI-PARANA , RO; 1831 - ARIQUEMES, RO; 0632 - MADEIRA MAMORE, RO,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/04/2026 a 27/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 22/04/2026 até 27/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais