DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600103 103 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 27/04/2026 até 27/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 05/05/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 08/05/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0099/2026/ 0082. 0070 - BA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0069 - ILHEUS, BA; 0071 - JEQUIE, BA; 0070 - ITABUNA, BA,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/04/2026 a 28/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 22/04/2026 até 28/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 28/04/2026 até 28/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 06/05/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 11/05/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0100/2026/ 0070. 0079 - BA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0075 - EUNAPOLIS, BA; 0079 - VITORIA DA CONQUISTA, BA; 1131 - TEIXEIRA DE FREITAS, BA,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/04/2026 a 29/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 24/04/2026 até 29/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 29/04/2026 até 29/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 07/05/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 13/05/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0101/2026/ 0042. 0113 - MG A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0113 - DIVINOPOLIS, MG,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 13/04/2026 a 30/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 27/04/2026 até 30/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 30/04/2026 até 30/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 08/05/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 13/05/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0152/2026/ 0002. 1207 - SP A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 2934 - PRACA DA BIBLIA, SP; 0347 - SAO CAETANO DO SUL, SP; 0248 - DIADEMA, SP; 2075 - SENADOR FLAQUER, SP; 1207 - MAGNOLIA, SP,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 01/04/2026 a 23/04/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 17/04/2026 até 23/04/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 23/04/2026 até 23/04/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 30/04/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 06/05/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 04 de Março de 2026. A COMISSÃO FERNANDA PEREIRA MENDONÇA Presidente da CPL CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDIC CENTER LTDA, CNPJ: 41.531.423/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PECCIN ODONTOLOGIA LTDA , CNPJ: 37.212.652/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INTENSICOR CLINICAS MEDICAS E EXAMES LTDA; CNPJ: 41.621.280/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EU PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA; CNPJ: 30.522.501/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de ENDEREÇO. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA BAIANA DE FISIOTERAPIA LTDA ME; CNPJ: 12.798.535/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de END E R EÇO. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA , CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA VASCULAR, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, ENDOSCOPIA, INFECTOLOGIA, MASTOLOGIA, MEDICINA ESPORTIVA, NEUROCIRURGIA , ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, no município CAMACARI/BA. O Edital 0010/2026 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA BUJARU LTDA, código 120261065, CNPJ nº 44.266.777/0001-78, localizada na AV BEIRA MAR, 272, CENTRO, BUJARU, PARÁ, CEP 68670-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO SUPERINTENDENTE DE REDE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO DO SUL, MS - 2629, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA MEGA SORTE LTDA, código 70129886, CNPJ nº 04.549.261/0001-16, localizada na AV CEL ANTONINO 649 , BAIRRO CEL ANTONINO, CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL / MS, CEP 79010-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025. AUGUSTO CESAR MEREY VILHALBA SUPERINTENDENTE DE REDE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992252/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, CNPJ 11.361.227/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA /PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.966.828,89; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000032, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 166.828,89 de contrapartida. Vigência 27/02/2030 - 27/02/2026 Rafael Arruda de Mattos e Vicente Teixeira Sampaio Neto. Termo de Compromisso nº 992456/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE, CNPJ 11.097.375/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.900.694,12; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000211, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 100.694,12 de contrapartida. Vigência 27/02/2030 - 27/02/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e JUAREZ RODRIGUES FERNANDES. Termo de Compromisso nº 992622/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, CNPJ 10.145.803/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.102.943,55; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000287, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 302.943,55 de contrapartida. Vigência 04/03/2030 - 04/03/2026 Verônica Mendes Lira e José Rinaldo de Figueredo Lopes Termo de Compromisso nº 992621/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA-PE, CNPJ 10.106.227/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.176.262,71; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000286, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 376.262,71 de contrapartida. Vigência 04/03/2030 - Assinado 04/03/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e Gilberto Júnior Wanderley Vaz. Termo de Compromisso nº 992618/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORRENTES-PE, CNPJ 11.286.358/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CORRENTES/PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.004.392,88; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00028, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 204.392,88 de contrapartida. Vigência 04/03/2030 - Assinatura 04/03/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e Edimilson da Bahia de Lima Gomes. Termo de Compromisso nº 992617/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CALÇADO-PE, CNPJ 11.034.741/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS SUB 50 - PARA O MUNICÍPIO DE CALÇADO/PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.007.752,70; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000282, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 207.752,70 de contrapartida. Vigência 04/03/2030 - 04/03/2026 VERÔNICA MENDES LIRA e JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991448/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRINHA-BA, CNPJ 13.845.086/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ALVARO AUGUSTO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 3.349.712,00; dos recursos: R$ 3.339.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2025NE002028, de 29/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/03/2029 - 04/03/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Cyro Oliveira Silva Novais.