DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 04/03/2029 - 04/03/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ELI GONCALVES SIQUEIRA. Termo de Compromisso nº 992585/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA - G O, CNPJ 00.078.790/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.054.762,41; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000250, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 254.762,41 de contrapartida. Vigência 03/04/2029 - 03/03/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e A M I LC A R MACHADO PEREIRA JUNIOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso nº 959088/2024/FNDE/CAIXA, Recebedor Município de Cristianópolis/GO, Unidade Executora Fundo Municipal de Educação de Crist i a n ó p o l i s / G O, altera conta vinculada da Unidade Executora para Banco 104 1846/3709/571581024-4, T. Aditivo - 03/03/2026, FLAVIO DA SILVA VALENTE, JULIANA IZABEL DE PAULA COSTA e MARCOS AURELIO GUIMARAES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992577/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI - AP, CNPJ 23.066.905/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI-AP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000242, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/03/2029 - 04/03/2026 Joyce Ramos de Oliveira Marcel Jandson Menezes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992571/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANORI-AM, CNPJ 04.262.762/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ANORI/AM.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.090.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000236, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 03/03/2030 - 03/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e REGINALDO NAZARE DA COSTA. Termo de Compromisso nº 992567/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUCARÁ-AM, CNPJ 04.477.782/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE URUCARA/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000232, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/03/2030 - 03/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e JOAO BOSCO FALABELLA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 928290/2022/MTUR/CAIXA, PM São Lourenço da Mata/PE, DOU de 17/06/2025, seção 3, página 85, onde se lê "T Aditivo:08/05/2025", leia- se "T Aditivo:04/06/2025". Contrato de Repasse nº 928276/2022/MCIDADES/CAIXA, PM São Lourenço da Mata/PE, DOU de 17/06/2025, seção 3, página 85, onde se lê "T Aditivo:23/05/2025", leia- se "T Aditivo:04/06/2025". Contrato de Repasse nº 914559/2021/MTUR/CAIXA, PM São Lourenço da Mata/PE, DOU de 17/06/2025, seção 3, página 85, onde se lê "T Aditivo:23/05/2025", leia- se "T Aditivo:04/06/2025". Contrato de Repasse nº 928290/2022/MTUR/CAIXA, PM São Lourenço da Mata/PE, DOU de 20/05/2025, seção 3, página 113, onde se lê "T Aditivo:16/05/2025", leia-se "T Aditivo:23/05/2025". Contrato de Repasse nº 914559/2021/MTUR/CAIXA, PM São Lourenço da Mata/PE, DOU de 27/05/2025, seção 3, página 88, onde se lê "T Aditivo:23/05/2025", leia- se "T Aditivo:16/05/2025". REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO BLUMENAU - SC AVISO DE ANULAÇÃO Extrato de Termo Aditivo CR nº946721/23, publicado no DOU de 06/02/2026, Seção 3, página 129 fica ANULADO por motivo de impossibilidade de redução de contrapartida. ALEXANDRE DE ARAUJO CHIMELLO Coordenador de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992598/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBITURUNA-MG, CNPJ 18.244.418/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IBITURUNA/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.998.505,40; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000263, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 198.505,40 de contrapartida. Vigência 04/03/2026 - 04/03/2030 - Guilherme Von Rückert Heleno e Devanil Vitor de Sousa. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992590/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG, CNPJ 18.349.894/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.704.386,12; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000255, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 104.386,12 de contrapartida. Vigência 04/03/2030 - 04/03/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Eduardo Oliveira Brasileiro. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992597/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS- MG, CNPJ 18.178.962/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000262, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/03/2030 - 03/03/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Rony Wilson Leonardo. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992583/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMARALINA-G O, CNPJ 01.492.098/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE AMARALINA/GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.934.385,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000248, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 134.385,00 de contrapartida. Vigência 03/03/2030 - 03/03/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e DA S I O MARQUES FERREIRA Termo de Compromisso 992588/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARA ROSA-GO, CNPJ 00.007.468/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARA ROSA/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.877.844,50; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000253, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 77.844,50 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 03/03/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e FLAVIO DIVINO MAURICIO DE MOURA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ Contrato de Repasse nº 991728/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRINHA-BA, CNPJ 13.845.086/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.392.559,00; dos recursos: R$ 2.387.559,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2025NE002118, de 31/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/03/2029 - 04/03/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Cyro Oliveira Silva Novais. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992635/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-RJ, CNPJ 28.920.304/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000300, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/02/2028 - 27/02/2026 Luiz Claudio de Faria Alves e MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica OC CARVALHO LTDA ME, código 120244659, CNPJ nº 10.402.864/0001-93, localizada na Av. Francisco Luiz Nascimento, SN, Vila Forquilha, Tome-Acu/PA, CEP 68682-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1.077/2024. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO SUPERINTENDENTE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Convenente: Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA, CNPJ 13.394.044/0001-95, Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento CONCÓRDIA, SIAPF 63091057. Valor: R$ 436.600,00. Vigência: 24 meses a partir de 01/03/2026. Data da assinatura: 20/02/26. Signatários: ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO e ALBERTO PEREIRA CASTRO. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FUNDHAB, CNPJ 21.762.635/0001-04, Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento JORGE AMADO, SIAPF 62746056. Valor: R$ 652.800,00. Vigência: 24 meses a partir de 02/03/2026. Data da assinatura: 27/02/26. Signatários: LÚCIO FLÁVIO MOURÃO SANTOS e CLAUDIO MARQUES COSTA JUNIOR. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: E DA S. SANTOS LTDA, CNPJ:30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Quinta dos Paricás, em Belém/PA. Contratação 0020/2026. Data de assinatura: 24/02/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 9.940,58. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0020/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. Contratada: MR ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDA., CNPJ: 44.874.419/0001-48. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de oito imóveis do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - Residencial Parque Brasil, QD. E, Casa 02, QD K, Casa 03, QD. P, Casa 02, QD. I, BL.01, Apto. 202, QD. K, BL. 01, Apto. 303, QD. N, BL. 01, Apto.103, QD. P, BL. 01, Apto. 103 e QD. S, BL. 02, Apto. 308, localizados na Av. Poty Velho, Bairro: Santa Rosa em Teresina/PI; CEP: 64.012-125, acompanhado pelo SISAQ 9102. Contratação 0006/2026. Data de assinatura: 27/01/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 47.417,20. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0006/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação de reparos no alambrado de divisa do empreendimento e corte/poda de vegetação no Empreendimento Villagio Ambuita, localizado em Itapevi/SP. Contratação 0021/2026. Data de assinatura: 25/02/2026. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 20.800,00. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0021/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188