DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600105 105 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADESÃO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Aderente: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ 22.543.331/0001-00, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 7143/2025, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 2 - 500 Copos de vidros. Contratada: W A MOREIRA IMPRESSOS LTDA, CNPJ nº 19.612.643/0001-14. Termo de Adesão 1479/2026, Processo: 142/2026, pelo período de 90 dias a partir da adesão. Valor Global: R$ 19.500,00. Data da adesão: 03/03/2026. Aderente: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ 22.543.331/0001-00, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 8422/2025, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 5 - 500 Porta Crachás. Contratada: IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 17.791.755/0001-54. Termo de Adesão 1480/2026, Processo: 142/2026, pelo período de 90 dias a partir da adesão. Valor Global: R$ 1.090,00. Data da adesão: 03/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Moody´s/CAIXA: 01686/2026. Processo: 0079/2026. Contratante: CAIXA Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: MOODY´S LOCAL BR AGÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO LTDA., CNPJ nº: 02.101.919/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento anual de classificação de risco do rating corporativo e emissões em escala NACIONAL, em moeda nacional (R$) e dólar (US$), da Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência Inicial: 04/03/2026. Valor Global: R$95.000,00. Data da assinatura: 04/03/2027. Fundamentação Legal: Art. 30, II, "c" da Lei nº 13.303/16. Contrato: 15697/2024; CR 0244/2024; Proc. Adm 5688.01.0244.5697/2024; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia.; Contratado: ANTONIO PEREIRA MATIAS NETO LTDA, CNPJ 07.075.227/0001-45; Data de assinatura: 27/02/2026. Contrato: 01536/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1879/2023; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional; Contratado: JOSE OTACÍLIO DE MENDONÇA FILHO, CNPJ 47.730.243/0001-49; Data de assinatura: 27/02/2026. Contrato: 01537/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1880/2023; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional; Contratado: FERREIRA IMOBILIÁRIA E GESTÃO DE CONDOMÍNIO LTDA, CNPJ 50.356.180/0001-17; Data de assinatura: 27/02/2026. Contrato: 01546/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1883/2023; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional; Contratado: AVILAR INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 57.238.634/0001- 02; Data de assinatura: 03/03/2026. Contrato: 01704/2026; CR 0717/2023; Proc. Adm 5688.01.0717.1884/2023; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional; Contratado: GDR SOLUÇÕES EM INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 17.420.030/0001-50; Data de assinatura: 03/03/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 18º termo aditivo do contrato nº 0658/2023; Objeto: Acréscimo no montante de 1,65%; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Valor do Ato: R$ 147.943,34, Assinado em: 04/03/2026. 8º Termo do contrato nº. 05140/2023; OBJETO: Prorrogação de vigência e Supressão de Serviços; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CON T R AT A DA : 11.179.264/0001-70 - PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 10.599.181,38; VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 30/06/2028; AS S I N AT U R A : 03/03/2026. 8ºTA Contrato nº2628/2023; Objeto: Acréscimo de bens no montante de 0,04% e Supressão de bens no montante de 2,97%; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Valor do Ato: R$ 231.460,76; Assinatura: 04/03/2026. MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Nova Marabá/PA, na Folha CSI 32, Quadra 01, Lote 43, n.º 934 - Nova Marabá/PA, pelo período de 31/10/2026 a 30/10/2031, nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7071.01.017/2009. Valor mensal do aluguel: R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Locador: A C Lorenzoni Holding Ltda. CNPJ n.º 40.599.147/0001-64. Data da assinatura: 04/03/2026. Rubrica: 5704-01. 2º Termo - Aditamento do contrato 1250/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$8.061.266,96; Contratada: UNIBASE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 03.xxx.253/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 04/03/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA comunica, à empresa MENDES DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.220.255/0001-22, a obrigação de ressarcir o valor de R$ 3.955,17 (Três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), referente ao contrato 5148/2019. Cabe recurso no prazo de 10 dias úteis, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/16 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, das 09h às 17h, onde é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO COORDENADORA DE CENTRALIZADORA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contrato de Locação 7589/2020 - AG. SIG / DF - 1511-3 - SIG - Quadra 01, lotes 985, 995, 1005, 1025, 1035, 1045 e 1055, loja 10, pavimento semienterrado, Brasilia/DF, data do distrato 031/01/2026, indenização R$ 150.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Locador: PAULO OCTÁVIO INVEST. IMOB. LTDA; CNPJ/ME 00.475.251/0001-22, assinatura em 04/03/2026 (cefor.asb) Termo Rescisão Contrato nº220/2026; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 11.214.598/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 3 de março de 2026; Assinatura: 4 de março de 2026. . Termo Rescisão Contrato nº 21612/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RGX ENGENHARIA ,PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 54.834.424/0001-80; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 13/03/2026; Assinatura: 04/03/2026. Contratada: CASA RAMOS TECIDOS LTDA, CNPJ 02.754.331/0001-42. Contrato nº 90164/2018. Objeto: locação do imóvel situado na Praça Dr. Joaquim Felix, 28, Centro, Silvânia/GO, matrícula 2.256, utilizado pela AGÊNCIA SILVANIA/GO. Fundamentação legal: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93 e Lei 13.303/2016. Fica rescindido o contrato a partir de 05/02/2026, com quitação recíproca após pagamento de indenização pelas reformas no valor de R$ 335.000,00. Data da assinatura: 04/03/2026. Contratada: BOECHAT & SIQUEIRA ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 10.642.709/0001-44. Contrato nº 90867/2017. Objeto: locação do imóvel situado na Avenida Presidente Dutra, 1.172, Cidade Nova, Itaperuna/RJ, matrícula 5.380, utilizado pela Agência Pedra P r e t a / R J. Fundamentação legal: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93 e Lei 13.303/2016. Data da rescisão: 09/01/2026. A CAIXA pagará indenização de R$ 159.810,00 pelas obras de reforma, em até 10 dias úteis após o recebimento do termo assinado. Data da assinatura: 02/03/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3393/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CONFIARE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:02.884.562/0001-70; Vigência: 01/04/2026 até 31/03/2028; Assinatura: 03/03/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2938/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IMOBILIARIA OVR LTDA; CNPJ:50.641.213/0001-70; Vigência: 21/03/2026 até 20/03/2028; Assinatura: 04/03/2026. 8º Termo do contrato nº. 10767/2024; OBJETO: Prorrogação de vigência; CONTR AT A N T E : 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 42.445.218,40; VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2029; ASSINATURA: 04/03/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação DOU Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 na página 119, onde se lê Av. Rio Branco, 1675, Campos Elíseos, São Paulo/SP CEP 01205-00, leia-se Rua Barra Funda 678 - Barra Funda - São Paulo/SP (cefor.asb). HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora Nacional - Gestão Formal CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01702/2026 Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto SOMEMOS. Contratada: LABEC LABORATORIO DE ECONOMIA CRIATIVA LTDA . CNPJ: 36.176.661/0001-10. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/03/2026 a 27/06/2026. Assinatura: 03/03/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 03/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAPISTRANOPREV - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE CAPISTRANO/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$76.172,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/01/2031. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa LINE IT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 26.256.952/0001-64. DATA: 02/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema LINECONSIGIT, para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.912,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.782,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/07/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 04/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 111.226,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 27/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE INHÚMAS/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 355.696,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 04/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.807,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAVARES/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.967,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/04/2030. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 56.422.955/0001-9. DATA: 10/12/2025. OBJETO: distrato do contrato assinado em 07/03/2025 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SLM PREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 272105/2026 - UASG 806030 Contrato RG Nº 147411/2022. Pregão Nº: 01013/2022. Processo Nº: 01013/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.757.593/0001-99 - THS Tecnologia, Informação e Comunicação LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2028. Data da Assinatura: 04/03/2026. Valor Total: R$ 1.332.096,00. AVISO DE PENALIDADE O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor ENERGIZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.856.676/0001-84, com endereço Rua 09, Norte, Lote 01, Sala 601 - Edifício Atlantis Trade Center, Bairro Águas Claras/DF, CEP 71.908-540, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme Notificação Inicial SIGA Nº SERPRO-NTF-2025/00033, de