DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. inscrita no CNPJ nº 02.789.552/0002-37. JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo n.° 17/2026 Objeto: Prestação de serviço de manutenção nos equipamentos da fisioterapia. Data de julgamento das propostas: 20/03/2026 às 08h:30min. Luminárias, 5 de março de 2026. ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo n.° 30/2026 Objeto: Prestação de serviço de instalação e manutenção de ar condicionado. Data de julgamento das propostas: 20/03/2026 às 13h:30min. Luminárias, 5 de março de 2026. ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 14/2026 Processo n.° 36/2026 Objeto: Aquisição de matérias de consumo e equipamentos de informática remanescentes. Data de julgamento das propostas: 18/03/2026 às 08h:30min. Luminárias, 5 de março de 2026. ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Adesão à Ata de Registro de Preço Externa - Processo Administrativo n.º 037/2026 - Processo de Adesão à Ata RP externa n.º 08/2025. O Município de Machado, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, tendo em vista o que consta no Processo nº 013/2025 do CIDRUS - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - torna pública a contratação, via Adesão à Ata de RP do Pregão Eletrônico n.º 10/2025, de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia. Contratado: 03.845.227/0001-26 - 3 T CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 7.159.633,39 (sete milhões cento e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). Machado, 4 de março de 2026. EDUARDO GONCALVES Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.030/2026, Pregão Presencial no.002/2026, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa para construção da cobertura metálica da arquibancada no Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", que será realizado no dia 19/03/2026 às 13:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 3 de março de 2026. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0014/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO MG/MG, CNPJ: 25.209.115/0001-11, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade credenciamento, Nº 0001/2026, Processo Administrativo nº 0014/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 79, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Objeto: Credenciamento de empresas, cooperativas e associações de catadores de resíduos recicláveis, especializados na prestação de serviços de coleta seletiva, transporte, triagem, destinação final de materiais recicláveis, bem como na coleta de resíduos orgânicos e outros resíduos na zona urbana e rural do município de Matias Cardoso. Data de recebimento das propostas: 06/03/2026 às 08h00minutos. MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 9 EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO e 31.485.415 MIKAELA ALESSANDRA ALENCAR RIBEIRO. CONTRATO nº 9; OBJETO: Prestação de serviços de assessoria estratégica, com o objetivo de realizar o planejamento estratégico, apoio à tomada de decisão organizacional, direcionamento especializado e suporte qualificado à Prefeitura para a execução eficiente de políticas públicas e projetos.; LICITACAO: Dispensa 3 / 2026. Valor Global:R$ 52.899,96 Vigência:02/03/2026 Até:02/03/2027 MATIAS CARDOSO, Segunda-feira 02 Março 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 05/2026, tipo maior desconto, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z - INCLUINDO MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES - COM BASE NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL GLOBAL SOBRE OS PREÇOS CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA. Data da sessão pública: 19/03/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 06/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS, PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL. Data da sessão pública: 20/03/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PL 14/2026 OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial em blocos de concreto sextavado na Comunidade do Soveno, conforme projetos, a serem custeados com o Convênio Transfergov.BR n° 978421/2025, em atendimento a SMO. O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG republicou o edital 09/2026, visto que houve erro material durante a divulgação do objeto no dia 3/3/26 (DOE-Hoje em Dia). Publicado no jornal DOU no dia 04 de março de 2026, Pág. 310, Seção 3. Onde se lê: Convênio Transfergov.BR n° 987421/2021, leia-se: Convênio Transfergov.BR n° 978421/2025. Permanecem inalteradas as demais disposições. Sessão pública: 18/03/2026, 9h. Disputa: Amm Licita. Valor médio: R$ 408.229,69. Maiores informações DOM. Mesquita/MG, 5 de março de 2026. ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna-se público que realizará Dispensa Eletrônica Nº 001/2026 - Proc. Adm. Nº 003/2026, Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de consultórios odontológicos e periféricos, nos termos do art. 75, I da Lei 14.133/21. - Link: www.comprasbr.com.br - Aceitação das Propostas: De 06.03.2026 às 08h00min até 13.03.2026 às 08h29min - Fase de Lances: De 08h30min às 14h30min. ELZIO MOTA DOURADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna-se público que realizará Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - Proc. Adm. Nº 004/2026, Objeto: Execução de obras de pavimentação de vias públicas com blocos de concreto sextavados em logradouros localizados nas comunidades de Virgínio e Peri-Peri, no Município de Miravânia/MG. - Link: www.comprasbr.com.br - Nova data de Recebimento Das Propostas: Até às 08h29min de 24.03.2026 - Julgamento das propostas: A partir de 08h30min. ELZIO MOTA DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 068/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames cardiológicos por meio de telemedicina. Empresa Registrada: Teleclinic Online Serviços Médicos Ltda., com o valor global de R$ 27.528,00. Prazo de Vigência: 26/01/2026 até 25/01/2027. DISPENSA ELETRÔNICA 002/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 - Objeto: Aquisição de ovos de Páscoa para distribuição às crianças que apresentarem cartão de vacinação atualizado durante a campanha municipal de vacinação. Contratada: 3 G Comércio e Serviços Ltda., com o valor total de R$ 28.800,00. Prazo de Vigência: 19/02/2026 à 30/06/2026. Rodrigo de Alvim Mendonça Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 147/2026 Processo n°. 404/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 0120/2023. Objeto: Fornecimento de OPMS auxiliares da locomoção, OPMS ortopédicas e substituições/trocas em órteses/próteses, conforme recursos federais do bloco de média e alta complexidade alocados na programação pactuada e integrada (PPI Assistencial) e FAEC, recursos estaduais oriundos da resolução SES/MG nº 8.394, de 19 de outubro de 2022. Contrato: P0404/23-01. Contratada: ORTOPEDIA MONTES CLAROS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.934.253/0001- 68. Terceiro Termo Aditivo: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do contrato inicial por 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 11/02/2026 e tendo como termo final o dia 10/08/2026. 2.1.1 O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, mediante ato unilateral, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção, observada a legislação vigente. 2.2. Renova-se, o valor do Contrato original, previsto na "Cláusula segunda" do contrato original, na quantia de R$ 683.915,95 (seiscentos e oitenta e três mil novecentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), não se incindindo sobre ele nenhum reajuste. Serão custeados com as seguintes dotações orçamentárias: (...). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 06 de fevereiro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 19 de fevereiro de 2026. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação