DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM. Nº 006/2026 - Realizará a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços ministrando aulas nas oficinas de Manicure e Pedicure, Cabelereiro, Barbeiro e Culinária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. Abertura da Sessão dia 20/03/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Passos - MG, 3 de março de 2026 ROSELY DE MELO GRILLO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Prefeitura Municipal de Passos - Mg - Pregão Eletrônico nº 8/2026 - PROC. ADM. Nº021/2026 - Realizará a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em hospedagem, para atender a demanda das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Ata de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item. Abertura da Sessão dia 23/03/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Passos - MG, 3 de março de 2026 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE DISPENSA ELETRÕNICA Nº 3/2026 A P.M. de Paulistas/MG, torna público, Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 014/2026, Dispensa Eletrônica nº 03/2026. Contratação de empresa tipo "casa de apoio" com sede exclusivamente na Cidade de Governador Valadares/MG, especializada em prestar serviços de hospedagem 24 horas, Refeições, disponibilidade de veículos para deslocamento dos pacientes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 13 de março de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 5 de março de 2026 CASSILDA DUARTE MAGALHAES BERNARDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão A Ata de Registro de Preços PROCESSO Nº. 014/2026 EDITAL Nº. 002/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR. ENTIDADES DETENTORA DA ATA: Delta Produtos e Serviços Ltda e DRA Solução em Educação Ltda. ENTIDADE ADERENTE À ATA: Município de Pedra do Indaiá/MG. OBJETO: ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇO S 003/2025 E 004/2025, GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR, DECORRENTES DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ/MG. Valor Global: R$ 303.817,00 (trezentos e três mil oitocentos e dezessete reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P R EG ÃO Processo nº: 014/2026 Edital nº: 002/2026 MODALIDADE: Pregão/Adesão a Ata de Registro de Preços. OBJETO DA LICITAÇÃO: Adesão a Atas de Registro de Preços vigentes, Gerenciadas Pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - Cispar, Decorrentes de Procedimentos Licitatórios Realizados Na Modalidade Pregão Eletrônico Visando O Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos Escolares, Incluindo O Fornecimento e A Instalação, Destinados Ao Atendimento dos Alunos Matriculados Nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra do Indaiá/MG. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ, considerando a regularidade deste processo, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, nos termos da Lei 14.133/2021. Pedra do Indaiá/MG, 24 de fevereiro de 2026, Mateus Marciano dos Santos - Prefeito Municipal. Pedra do Indaiá/MG, 5 de março de 2026 MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço 008/2024 - Prefeitura Municipal de Pedras Maria da Cruz - MG - torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preço N. 008/2024 - referente ao Processo Licitatório Nº 004/2024, modalidade Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 004/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS - objetivando registro de preço para futura e eventual aquisição de ambulância tipo A - simples remoção, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, Fornecedor: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ no 01.739.520/0001- 83, no valor total de R$ 287.224,18 (duzentos e oitenta e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos) - deferida em 20 de fevereiro de 2026 pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e com anuência do Fornecedor Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda., no dia 23 de fevereiro de 2026. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aviso de Dispensa Nº 004/2026. O Município de Pedras de Maria da Cruz - MG, torna público, Processo Licitatório Nº 012/2026 - Dispensa nº 004/2026 - Chamada Pública Nº 001/2026 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender às necessidades da alimentação escolar do Município de Pedras de Maria da Cruz, MG, conforme especificações contidas em edital e seus anexos - credenciamento de 06/03/2026, até o dia 30/03/2026, às 16h 00 min. Agente de contratação - Leonardo Ferreira da Cruz Junior - local: no setor de licitações - situada à Praça Ernani Pereira - nº 291 - B. Centro / Pedras de Maria da Cruz - MG ou no e-mail [email protected]. Disponibilização do Edital: O edital completo poderá ser obtido: No site oficial do Município: https://www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes /dispensa/ - No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais - pelo e-mail: [email protected] - presencialmente no departamento de licitações e contratos, situada à Praça Ernani Pereira - nº 291 - B. Centro / Pedras de Maria da Cruz - MG, no horário das 07h00min às 11h00min e entre 12h00min às 16h00min. Pedras de Maria da Cruz - MG - 5 de março de 2026 HEIDER DA SILVA MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 032/2026 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LEI 11.947/2009 O MUNICÍPIO DE PERDIZES MG, através da Comissão de Licitação na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, na Avenida Gercino Coutinho, nº 27 - centro Perdizes MG, torna público que fará realizar às 09 horas do dia 31/03/2026 "CHAMADA PUBLICA" Edital nº 001/2026, Processo nº 032/2026 a chamada pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO POR FORÇA DE LEI ESPECÍFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E ALTERAÇÕES NA LEI Nº 15.226/2025, BEM COMO AS RESOLUÇÕES DO FNDE APLICÁVEIS AO PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DESCRIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, DESTE EDITAL; O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min junto ao departamento de Licitações, a partir do dia 09/03/2026 na Avenida Gercino Coutinho, nº 27, Bairro Centro na cidade de Perdizes MG, maiores informações na sede da Prefeitura no endereço acima, ou através do telefone (34) 3663-1341, site: www.prefeituraperdizes.com.br ou pelo email: [email protected]. Perdizes-MG, 5 de março de 2026. KATIUCIA FERREIRA AGUIAR Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Mun. de Pescador, R. Adelino de Almeida Pina, 10, Centro, CEP 35.114-000, estará recebendo, por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações, até dia 11/03/26 às 12h, proposta e doc. de habilitação p/ Aquisição, em caráter emergencial, de produtos destinados a ações de ajuda humanitária, p/ atendimento e distribuição à população diretamente atingida pelas fortes chuvas ocorridas no Mun. de Pescador, especialmente em 21/01/26, conf. levantamento da Defesa Civil e da Sec. Mun. de Assistência Social, em razão dos danos materiais, pessoas desalojadas e prejuízos socioeconômicos verificados, c/ vistas ao enfrentamento imediato da situação de anormalidade - Proc. Admin. 16/26, Disp. Licitação 05/26. Compras/Licitações: (33)3284-2686 / [email protected] FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES FIGUEIREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 O município de Pintópolis torna público que a partir do dia 11 de março de 2026 encontrará aberto o credenciamento 04/2026, objetivando a contratação de profissional médico especializado em psiquiatria, devidamente inscrito no conselho regional de medicina, para prestação de serviços junto à secretaria municipal de saúde do município de pintópolis/mg, suprindo as necessidades da secretaria de saúde desta municipalidade. Acesso ao edital e anexos diretamente no setor de licitações, ou pelo e- mail [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO Agente de contrataçao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Torna público que realizará Pregão Presencial 002/2026. Objetivando o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de lavagem de veículos de pequeno, médio, grande porte e ambulâncias, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a realização dos serviços. Data de abertura das propostas, dia 19/03/2026 às 08:00h. maiores Informações pelo e- mail:[email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro