DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 033/2026. Concorrência nº 001/2026. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA , prestação de serviço de execução e aplicação de CBUQ e concreto usinado. Data da sessão pública: 25/03/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov.br. Piraúba, 04 de março de 2026. Piraúba - MG, 5 de Fevereiro de 2026 DÉBORA SOARES DA SILVA Agente de Publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PRC Nº 36/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 036/2026 - Pregão Eletrônico Nº 012/2026 - Data: 23/03/2026 às 13:00. Aquisição de implementos agrícolas. Isabella Gomides de Magalhães. (Pregoeira). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819- 5454, ramais 1045/1046/1047/1048, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital. Publique-se. Ponte Nova/MG, 4 de março de 2026. MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo de Contrato - Pregão Eletrônico nº 10/2025 - Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços nº 33/2024, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 20/2024, gerenciada pelo CIMAMS, para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Contrato nº 06/2025. Prazo do aditivo: 12 meses. Valor do aditivo: R$ 7.295.257,72. Demais informações permanecem inalteradas. Porteirinha/MG, 05/03/2026. Silvanei Batista Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato de Lic. Compartilhada 001/2026 advindo do PL 008/2025 PE 008/2025 ARP 009/2025, realizada pelo CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba. obj: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CISPAR. Contrato 002/2026. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e ALPHAVIA TRANSPORTES E MAQUINAS LTDA. Valor R$ 10.292.059,60. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 02/03/2026. Vigência 12 meses a partir de 02/03/2026. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade nº 065/2022 referente ao PL110/2021 TP004/2021 obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2026 findando em 02/03/2027 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$250.000,00. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário- MG e D&A AGENCIA LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 24/02/2026. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório 014/2026, Pregão Presencial N.º 003/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa: EXTRA PLASTI LTDA, CNPJ: 22.475.710/0001-00. Valor global: R$ 1.075.730,00 (um milhão setenta e cinco mil setecentos e trinta reais). Riacho dos Machados-MG, 5 de março de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS .Recebimento da documentação para CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO se dará a partir de 09/03/2026 até 31/12/2026. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Agente de Contratação PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 20/03/2026 às 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Rio Vermelho, 4 de março de 2026 EVANIA A. NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/ INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026 O Município de Rubelita/MG torna público o PROC. LICITATÓRIO n° 022/2026. Chamada Pública/ Inexigibilidade n.º 002/2026. Objeto: Chamada Pública para credenciamento fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Informações pelo e-mail:[email protected] ou no site:rubelita.mg.gov.br. MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, autuada no Processo n° 025/2026. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de máquina de pintura Airless para demarcação viária com microesfera. Contratada: SD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.802.526/0001-60. Valor: R$ 16.400,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 Processo Nº 27/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 027/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026, OBJETIVANDO a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros (atletas e comissão técnica). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 23/03/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 PROCESSO Nº 26/2026, OBJETIVANDO a aquisição de vassouras de piaçava. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 19/03/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br Salinas,MG, de 5 de Março de 2026 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 04/03/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 4005/2026 - Contratada: LAYS FERNANDES MESQUITA EIRELI. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 021/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 19 de Março de 2026, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de origem animal (carnes bovina, suína e de frango; embutidos e frios; queijos e demais derivados do leite e ovo de galinha) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 5 de Março de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 SEGUNDA ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, errata do Processo Nº 030/2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026. Acesso a Errata: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; CRISTINA PAOLA SILVA Pregoeira