DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado de objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO na avenida Minas Gerais, município de Santa Vitória, MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032025-2-088481, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos. À vista disso,COMUNICA A RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA SES S ÃO DE ABERTURA PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2026 ÀS 13H, com a devolução integral do prazo aos interessados. Fundamentação nos autos. Santa Vitória, MG, aos 05 dias do mês de março de 2026. Marcelo Silva Borges Parreira - Agente de Contratação. RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) CE Nº 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 019/2026. O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado de objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia,município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº09032025-2-088481, sob regime de empreitada por preço unitário,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital,no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos. À vista disso, COMUNICA A RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2026 ÀS 13H, com a devolução integral do prazo aos interessados.Fundamentação nos autos. Sta Vitória, 5 de março de 2026 MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 PROCESSO: 123/2025 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 14/2025- CONTRATANTE: Município De Santo Antônio Do Monte - CONTRATADO: GA PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - Objeto: contratação de empresa de engenharia para realizar a obra de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre terra nas ruas da Comunidade Francisco Brás, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VALOR: R$ 144.420,44 - VIGÊNCIA: 03 de maio de 2026. Santo Antônio Do Monte, 27 de janeiro de 2026. LEONARDO LACERDA CAMILO.Prefeito. Em 27 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo n.°023 2026 Dispensa 06/2026 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Sessão: 30/03/2026 até às 10 horas. Propostas de 09/03/2026 a 30/03/2026 São Bento Abade, 5 de março de 2026 ENÉIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Celebração contrato nº 041/2026, originado do Processo de Licitação nº 267/2025, Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Empresa Contratada: DKN Transportes Ltda, CNPJ: 48.930.350/0001-83. Objeto concessão de serviço de transporte de passageiros do Município de São João del-Rei/MG. Valor do contrato: R$ 75.071.000,00 (setenta e cinco milhões setenta e um mil reais). Data de assinatura: 05/03/2026. Vigência: 240 meses. São João Del Rei - MG, 5 de março de 2026. Aurélio Suenes de Resende. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA torna público que realizará Chamada Pública nº 001/2026 - Processo nº 013/2026 - Dispensa nº 005/2026, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026. Os Grupos Formais, Informais e fornecedor individual deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2026, às 09:00h, quando acontecerá a Sessão Pública. Informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, e-mail [email protected]. Fone: (38) 34860768. São João da Lagoa, 5 de março de 2026. EGUIMÉRCIO ANTUNES EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônico 02/2026, Proc. 26/2026 - Tipo menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras e engenharia de execução global contemplando a construção de um bloco que abrigará: sala para o laboratório de ciências (conforme Termo de Compromisso), depósitos necessários para o funcionamento da escola, sala para biblioteca, tudo na Escola Municipal Péricles Vieira de Mendonça. Abertura dia 24/03/2026 às 09:30h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes. ANDRÉ LUIZ MANZO PEREIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de RP Nº 02, 03, 04 e 05/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026, PAL Nº 10/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cesta básica, destinados às Secretarias Municipais, Exercício 2026, Menor preço item. Fornecedores: ARP Nº 02/2026 - B W Coffe Ltda - CNPJ 51.180.559/0001-81, valor global: R$ 56.610,00, ARP Nº 03/2026 - Hospclean Comercio Ltda - CNPJ 50.850.407/0001-86, valor global: R$ 54.475,00, ARP Nº 04/2026 - Profi Comercio de Alimentos Ltda - CNPJ 52.139.016/0001-83, valor global: R$ 97.090,00, ARP nº 05/2026 - LGO Ltda - CNPJ 58.019.765/0001-53, valor global: R$ 3.172.902,08. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 03/03/2026. Vigência: 03/03/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2026 ADESÃO PRP 002/2026 A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Extrato de Contrato 003/2026 nº Adesão PRP 002/2026, Processo Licitatório 004/2026. Objeto: "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CIM - JEQUITINHONHA. CONTRATADA: Distribuidora Francino Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 229.290,00, VIGÊNCIA: 22/01/2026 a 22/01/2027. SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO, Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 002/2024 EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO POR LOTE A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 044/2024 Concorrência Presencial 039/2024, Processo Licitatório 039/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E PRAÇA DO TRIÂNGULO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO - MG SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO POR LOTE. CONTRATADA: HM Engenharia e Prestação de Serviços Eireli-Epp. VALOR ADITADO: R$ 6.600,11 correspondente a 1,83% do valor contrato, VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 30/05/2026. SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de São José do Barreiro, com implantação de estação de tratamento de esgoto e rede coletora conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Estimativa de Custos, no Município de São Roque de Minas/MG, nos termos do Processo Licitatório: nº 101/2025. Concorrência Eletrônica 004/2025 CONTRATADA: D.G.A CONSTRUTORA, PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIARIAS LTDA. Vigência: 02/03/2026 à 02/09/2026. Valor Global: 1.748.496,38 (Um milhão setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Dotação orçamentária: 02.06.01.17.512.1702.1038.4.4.90. 51.00 - Obras e Instalações - Recursos de Operações de Crédito - Fonte de Recurso: 1.754.000.0000. São Roque de Minas, 02 de março de 2026 - Diana Barbosa da Silva - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aviso de Licitação, Chamada Pública nº 01/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data: 30/03/2026, às 08h30min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitação da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. São Sebastião do Maranhão-MG, 5 de março de 2026 FAGNER JOSE DE SOUSA ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO 028/2026 O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Base Legal: Decreto Municipal 3.449/2022, 3.452/2022 e 4.004/2025 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: Prestação de serv. laboratoriais para análise de água destinada ao consumo humano. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 17h30 no site https://ammlicita.org.br/. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 9h01 no site https://ammlicita.org.br/. Início da disputa: 23/03/2026 após análise das propostas. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h30 do dia 06/03/2026. São Tiago, de 4 de março de 2026. ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo nº 09/2025, Dispensa Eletrônica nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de quadros escolares - lousas brancas, destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Senhora do Porto/MG. Sessão pública: 16/03/2026 às 08h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em: https://licitar.digital.com.br, https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações, telefone: (33) 34241250. Senhora do Porto-MG, 5 de março de 2026 MONIQUE DOS REIS SANTOS Agente de Contratação