DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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IZAEL ALVES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Licitatório 13/2026 Obj: Republicação de Edital visando aquisição de materiais de limpeza, higienização, utensílios p/ copa e cozinha, equip. de Proteção Individual (EPIs), cama, mesa, banho e congêneres, c/ entrega parcelada mediante utilização do Sistema Reg Preços. Julg: 20/03/26, 15:10h, Plataf. LICITANET IZAEL ALVES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA EXTRATO DO CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 07/2026, PL N°06/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Creche, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 398.384/25, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG e o município de Sobrália-MG. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E VILATECH ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 60.662.789/0001-78, pelo valor de R$ 3.997.552,04 (três milhões, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Vigência: 04/03/2026 a 31/12/2028. Data de assinatura:04/03/2026. Sobrália/MG, 5 de março de 2026. ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO dispensa nº 02/2026 Contratação de carreta extensiva tipo de semirreboque especializado para o transporte de cargas indivisiveis e de grandes dimensoes para o transporte da vigas metalicas recebidas de doação pela seinfra gov de minas gerais. a contratação fracassou no pe 156-2025 e devido a necessidade de retirada imediata das vigas do patio para reforma/reconstrução das pontes na zona rural do municipio de tres corações.contrato: nº 042/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Transsigma Ltda valor: r$ 11.800,02 (onze mil, oitocentos reais e dois centavos)O prazo deste Contrato será de 04 (quatro) meses Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 10/02/2026. Três Corações, 10 de Fevereiro de 2026. Rogerio Ferraz Rivello.Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO contrato nº 017/2025 - pregão eletrônico nº 016/2025 Aquisição de Concreto Betuminoso usinado a quente (cbuq) para atender as demandas da secretaria municipal de obras e serviços públicos. alteração da claúsula 2ª (vigência e prorrogação) do contrato nº 017/2025, firmado em 21 de Fevereiro de 2025. fornecedor: D e F Costa Transporte e Construtora Ltda. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: subitem 2.1 da cláusula 2ª do contrato original oriundo do pregão eletrônico 016/2025. início vigência: 21/02/2026 até 20/02/2027. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 19/02/2026. Três Corações, 19 de Fevereiro de 2026. Rogério Ferraz Rivello. Carlos Henrique Xavier Vilani Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ata de registro de preços nº 245/2025 - pregão eletrônico nº 017/2025 Aquisição de roçadeiras, motosserras e motopodas para suprir as necessidades das secretaria municipais. alteração da cláusula 5ª (dos preços registrados) da ata de registro de preços nº 245/2025, firmado em 25 de agosto de 2025. fornecedor: Forthe Agropecuaria Ltda. tipo: cláusula 5ª (dos preços registrados). o valor total da ata de registro de preços sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro, conforme especificados.autorização: cláusula 6.2 da ata de registro de preços original, oriunda do pregão eletrônico 017/2025. início vigência: 09/02/2026 até 24/08/2026. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 19/02/2026. Três Corações, 19 de Fevereiro de 2026. Rogério Ferraz Rivello. Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Animal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO contrato nº 031/2025 - pregão eletrônico nº 023/2025 Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades das secretarias municipais.contratado: Pontual Loc Car Ltda : O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens.Autorização: Cláusula 10.2 (pg. 390) do Contrato Original, oriundo do Pregão Eletrônico nº 023/2025.Início Vigência: 13/02/2026 até 31/03/2026. três corações, 13 de Fevereiro de 2026. Daniel Santos Ribeiro; Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 0120/2025 Aquisição de dispenser para papel higiênico e papel toalha.termo: nº 042/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Plenna Distribuidora e Comércio Ltda valor: r$ 2.488,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais)o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 12/02/2026. Três Corações, 12 de Fevereiro de 2026. Alexsandro Henrique de Souza. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 0122/2025.. Objeto Aquisição de produtos plásticos para o banco de alimentos.termo: nº 029/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Mais Comércio e Assessoria Ltda valor: r$ 3.269,40 (três mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos)termo: nº 032/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Pablo Luis Martins. valor: r$ 7.150,50 (sete mil, cento e cinquenta reais e cinquenta centavos)o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 06/02/2026. Três Corações, 12 de Fevereiro de 2026. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 0142/2025 Aquisição de sacos de ráfia.termo: nº 033/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Global Distribuição e Serviços Ltda valor: r$ 1.990,00 (mil, novecentos e noventa reais) o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 06/02/2026. Três Corações, 6 de Fevereiro de 2026. Marcio Henrique de Oliveira Pereira. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 0147/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de kits lanche e pães, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Três Corações/mg.termo: nº 016/2026partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Supermercado Bié Ltda valor: r$ 260.024,54 (duzentos e sessenta mil, vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) termo: nº 017/2026.partes:Prefeitura Municipal de Três Corações X m m Freitas de Souza. valor: r$ 244.168,53 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos) O prazo destes Termos será de 12 (DOZE) MESES. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura deTrês Corações em 19/01/2026. Três Corações, 19 de Janeiro de 2026. Secretarios. ordenadores EXTRATO DE DISPENSA Nº 1/2026 Ccontratação de empresa para desinstalação, translado e instalação do equipamento cromatógrafo a gás com espectrômetro de massas e auto injetor agilentgc 7890b / 5977 msd / aoc120, para atender o convênio com a polícia civil contrato: nº 019/2026.partes: prefeitura municipal de três corações x quest assistência técnica em instrumentação analítica ltdavalor: r$ 20.470,00 (vinte mil, quatrocentos e setenta reais)o prazo deste contrato será de 12 mesespublicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/01/2026. três corações, 23 de janeiro de 2026. JORGE VITOR DA COSTA. secretaria municipal de governo PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 06/2026, inexigibilidade nº 10/2026, Processo Licitatório nº 045/2026 Objeto: Credenciamento de Prestação de serviços de despachante com fornecimento de material para regularização dos veículos pertencentes à frota municipal, atendendo as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: 09/03/2026. Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 09/2026, Processo Licitatório nº 046/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para a secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 17/03/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 10/2026, Processo Licitatório nº 052/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes automotivos para o departamento de frotas do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 18/03/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº. 014/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº. 002/2026 objetivando a contratação de empresa especializada para construção de praça pública no bairro Jardim Europa, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº. 1301000983/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Tupaciguara e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, conforme projetos, planilha orçamentária, projeto básico, cronograma físico financeiro, memorial descritivo de demais anexos ao Edital. Critério de Julgamento: Menor preço global. Regime de execução: Empreitada por preço global. Valor estimado: R$377.900,24. A sessão será realizada no dia 31/03/2026 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. A visita técnica é facultativa e poderá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041 (Secretaria Municipal de Obras). Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2025/, na plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para execução de Construção de Centro Esportivo no bairro Pau D'Óleo, conforme recursos de financiamento junto ao BDMG contrato n° 365894, recursos complementares e próprio, com fornecimento total de materiais e mão- de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023, Decreto Municipal nº 130/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 20 de março de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 20/03/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e pelos sites www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. Em 4 de março de 2026 GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação