DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600265 265 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 630/2023. Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023: . .QTD .C L A S S I F I C AÇ ÃO .Nº DE I N S C R I Ç ÃO .S O R T EA D O S .CPF . . .096 .823 .VANTUIR ZEFERINO DA S I LV A .*.288.806- HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 23 de fevereiro de 2026 TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Torna público que fará realizar no Diretoria de Licitação, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavajato para limpeza e higiene dos veículos automotores e máquinas pesadas que compõem a frota do município de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2026 conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 25/03/2026, às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Informações: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3304-5641 - Diretoria de Licitação. Veríssimo/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Torna público que fará realizar no Diretoria de Licitação, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: Contratação de seguro total de 01 (um) veículo tipo van pertencente a frota oficial do município de veríssimo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência de 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 25/03/2026, às 13H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Informações: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3304-5641 - Diretoria de Licitação. Veríssimo/MG. THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira Oficial CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar no Diretoria de Licitação, procedimento auxiliar de chamada pública, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação do Município de Veríssimo. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/03/2026, às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Informações: www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3304 - 5641 - Diretoria de Licitação. Veríssimo/MG. JONAS FELICIO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 PL Nº 65/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à Diversas Secretarias Municipais do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 20/03/2026, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 20/03/2026. Edital Retificado disponível no site: www.licitardigital.com.br e www.vespasiano.mg.gov.br. Vespasiano, de 5 de março de 2026 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 103 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de fevereiro de 2026, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$450.405,77 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e sete reais). Este valor é proveniente da Portaira GM/MS n°10.252, de 23 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato do Termo Aditivo nº 86 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de fevereiro de 2026, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$466.712,23 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e doze reais e vinte e três centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 10.252 de 23 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Ângelo Chequer ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº006/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 004/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: MOBPRO MOBOLIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA, CNP n° 31.351.947/0001-70. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis específicos, painel e nuvem acústica com tratamento anti-chamas para a Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$ 575.899,99 (Quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Data da assinatura: 04/03/2026. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no DOU de 24/02/2026, Seção 3, Nº 36, pág. 202, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026", Lê - Se: " EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026". PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90020/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da concorrência nº 90020/2025, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital CONTRATAÇÃO DE OBRAS e SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUA-DRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA E.M.E.I.F ZUMBI DOS PALMARES, LOCALIZADA NO RIO MIRITIPITANGA, COMUNIDADE VILA FORMOSA, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: MF - SERVICOS EM TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 26.481.657/0001-01; Valor: R$ 1.054.614,28 (um milhão, cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/02/2026. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao EXTRATO DE CONTRATO da Concorrência Eletrônica n° 90013/2026, circulada no D.O.U. Pág. 159, sexta-feira, 13 de fevereiro 2026; D.O.E. Pág. 105, quarta-feira, 04 de março de 2026; AMA. Pág. 04, quarta-feira, 04 de março de 2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO n 967942/2024/MESP/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DO ACARÁ/PA . ONDE SE LÊ: Pregão nº 90013/2025 LEIA-SE: Concorrência nº 90013/2025 MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO. Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90020-2025. Contrato nº: 20260089 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA E.M.E.I.F ZUMBI DOS PALMARES, LOCALIZADA NO RIO MIRITIPITANGA, COMUNIDADE VILA FORMOSA, NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: MF SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 26.481.657/0001-01. VALOR: R$ 1.054.614,28 (um milhão, cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/03/2026 à 02/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2026. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210011- SEMA INEXIGIBILIDADE N° 6/2021-008 - PMA. SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0210011- SEMA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER-PA CNPJ: 30.983.757/0001-03, CONTRATADA: ESACON - SALOMÃO CONSULTORIA E ASSESSÓRIA CONTABIL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.342.680/0001-18. OBJETO: objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 19.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2025 a 31/12/2026. Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23.2025.05.8.15 -SEMED PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 023.2025.05.8.15 -SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.946.280/0001-00. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do Contrato original celebrado em 05/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 05/02/2026 a 05/02/2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA , Secretária Municipal de educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9.2025.05.8.16 -SEMED PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 16/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 09.2025.05.8.16 -SEME D, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: A C BECHARA REGO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.261.892/0001-06. OBJETO: objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do Contrato original celebrado em 05/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 124 e 125, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: O valor total dos itens aditivados é de R$ 723.558,10 (setecentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). Com vigência a partir da sua assinatura. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9.2025.05.8.16 -SEMED PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 16/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09.2025.05.8.16 -SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: A C BECHARA REGO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.261.892/0001-06. OBJETO: objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do Contrato original celebrado em 05/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 03/02/2026 a 03/02/2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de educação.